As relações familiares em Cabo Verde abrangem parentalidade, parentesco, vida em comum, sustento e prestação de cuidados. A separação e a proteção contra a violência também podem fazer parte de uma situação familiar. O casamento, a união de facto, a filiação e a adoção são questões formais tratadas pelas autoridades do Estado, enquanto os municípios, familiares e comunidades podem contribuir para os cuidados e o apoio social. Os contactos sociais desenvolvem-se frequentemente em bairros, escolas, locais de trabalho, eventos, atividades culturais, espaços de lazer ou através da comunicação digital. Dependendo da ilha, centros juvenis, telecentros, pousadas da juventude e iniciativas locais podem proporcionar lugares para conhecer pessoas. A hospitalidade, a comida, a música ou um convite não criam automaticamente uma amizade, uma relação amorosa ou consentimento para um encontro privado. A amizade é uma relação pessoal livremente escolhida, recorrente e mútua. Não existe um sistema nacional de registo nem um pedido formal de reconhecimento da amizade. As relações amorosas podem variar entre o namoro privado, o casamento e uma união de facto legalmente reconhecida. O estatuto da relação influencia as regras que podem aplicar-se à parceria, à saúde, à proteção e à separação.
Relações em Cabo Verde
As relações em Cabo Verde incluem laços familiares, contactos sociais, amizades e relações amorosas. As situações familiares podem envolver parentalidade, cuidados, sustento, separação e proteção, enquanto os contactos sociais e as amizades continuam a ser relações pessoais sem um sistema nacional de registo. O namoro, o casamento e as uniões de facto legalmente reconhecidas diferem quanto ao seu estatuto formal e aos possíveis efeitos jurídicos.
Dica
Use a descrição de relação menos formal que corresponda ao que ambas as pessoas realmente entendem. Considere a hospitalidade, os convites e as atividades partilhadas como oportunidades de contacto, não como prova de amizade, romance ou consentimento. Se houver cuidados familiares, filiação, adoção, separação ou uma parceria formal, esclareça o estatuto e utilize o canal de apoio estatal ou municipal relevante.