Transportes em Moçambique

As deslocações diárias em Moçambique dependem muito de chapas, normalmente serviços de minibus, machimbombos ou autocarros, e táxis. Estes serviços são geralmente licenciados, mas o sistema no seu conjunto continua fragmentado. Os autocarros públicos podem ser operados por entidades municipais ou públicas e por prestadores privados. Em geral, o acesso é aberto, mas a frequência, a lotação, os métodos de pagamento e os serviços noturnos variam por cidade e corredor. Os veículos mistos transportam passageiros e mercadorias e são especialmente relevantes nas zonas rurais com acesso limitado. Na área metropolitana de Maputo, os serviços abrangem Maputo, Matola, Boane e Marracuene. A EMTPM presta serviços de autocarros públicos, incluindo alguns serviços noturnos, enquanto a BMMMSA publica alguns serviços e tarifas. Os exemplos publicados variaram entre 14 e 150 MT, mas as tarifas atuais devem ser confirmadas localmente. O sistema MOVE planeado inclui corredores de autocarro segregados e não segregados, bilhética eletrónica Famba e serviços alimentadores; trata-se de um projeto e não deve ser considerado um serviço ativo em todo o país. A CFM gere as infraestruturas ferroviárias e os serviços de passageiros. A rede sul tem comboios diários nas linhas de Goba, Ressano Garcia e Limpopo, com serviços que também ligam locais como Marracuene, Matola Gare e Boane. Os serviços de passageiros no centro e norte de Moçambique dependem mais de cada linha e podem estar muito orientados para mercadorias. As bilheteiras, paragens e horários da CFM podem mudar. Uma tabela publicada de tarifas da rede sul indicava cerca de 10 a 25 MT para zonas próximas e até cerca de 420 MT para viagens mais longas, mas a tabela era de 2021; confirme a tarifa atual antes da partida. As ligações entre comboios e chapas ou autocarros urbanos não estão integradas em todo o lado. A circulação rodoviária exige carta de condução válida. O INATRO regula os transportes rodoviários, incluindo cartas, registos de veículos e condutores, inspeções, tarifas e segurança rodoviária. As categorias de carta incluem A1, A, B, C1 e C/E, geralmente válidas por cinco anos, enquanto as categorias P, D e G são normalmente válidas por dois anos. Em geral, um veículo precisa de registo e matrícula, livrete, prova de propriedade, inspeção periódica e seguro contra terceiros. Um prestador comercial também precisa da licença adequada para o veículo e transporte. A autorização especial para um veículo com excesso de peso ou dimensões exige descrição do percurso, avaliação da ANE, seguro e prova de inspeção. Em Moçambique conduz-se pela esquerda. O uso de cintos de segurança é obrigatório para ocupantes dos veículos, os motociclos exigem capacete de proteção, há limites de velocidade e é proibido conduzir depois de consumir álcool. As infrações podem resultar em multas ou proibição temporária de conduzir. O portal de pagamentos do INATRO oferece um prazo de pagamento voluntário de 15 dias para determinadas multas; o atraso pode acrescentar 20%. São comuns as operações policiais rodoviárias e os postos de controlo. O estado do veículo, a condução noturna e as condições da estrada podem aumentar substancialmente os riscos práticos, sobretudo em viagens longas ou remotas. Caminhar é uma forma central de transporte, sobretudo para o último troço da viagem e em zonas periféricas ou de baixos rendimentos. A disponibilidade de passeios seguros, passadeiras e acessibilidade é irregular. As orientações de planeamento da ANE usam uma largura mínima contínua de passeio de 1,5 metros e pelo menos 1,2 metros de largura útil para acessibilidade, mas isso não comprova uma implementação uniforme em todo o país. O desenho rodoviário local, as travessias e a sinalização determinam como os peões devem circular em segurança. A bicicleta é usada localmente como opção acessível para deslocações diárias e de última milha, mas não está comprovada a existência de uma rede ciclável densa à escala nacional. O MOVE documentou lacunas nas infraestruturas seguras para bicicletas e peões. A regra do capacete para motociclos não deve ser automaticamente aplicada às bicicletas quando não foi estabelecida uma obrigação geral de capacete para ciclistas. As viagens de longa distância recorrem a estradas interprovinciais, autocarros nacionais e regionais, chapas e outros veículos que ligam províncias, portos e países vizinhos. O transporte rodoviário pode ser classificado como regular ou ocasional, e urbano, interurbano ou interprovincial. Sem uma regra especial, os veículos que transportam 15 a 29 passageiros podem estar limitados a duas províncias adjacentes. Decisões governamentais podem alterar temporariamente as regras para viagens noturnas. O estado das estradas, a manutenção, a procura, as interrupções sazonais e as ligações afetam a duração das viagens; não se pode presumir um tempo de viagem nacional padrão. O transporte aéreo liga os principais centros através dos aeroportos internacionais de Maputo, Beira e Nacala e de aeroportos regionais ou aeródromos que servem locais como Nampula, Pemba, Tete, Vilankulo e FJN. A LAM anuncia serviços domésticos, incluindo voos diários Maputo–Beira e Maputo–Tete, mas os horários e preços mudam. A Aeroportos de Moçambique gere as infraestruturas aeroportuárias. A circulação costeira, fluvial e lacustre usa portos e embarcações locais, lanchas e canoas. O INAMAR regula o acesso, a segurança, a certificação e o embarque de passageiros nos transportes marítimos, fluviais e lacustres. Estes serviços dependem muito da localização, sem horário nem tarifa nacional uniforme. O MTL coordena a política de transportes. A ANE é responsável pelas estradas classificadas e pela manutenção da rede, enquanto as autoridades municipais gerem as estradas municipais e o trânsito urbano. A AMT coordena assuntos de transporte na área metropolitana de Maputo. A política de transportes dá cada vez mais atenção ao transporte público, ao caminho de ferro, à circulação pedonal e ciclável, às ligações intermodais e a deslocações com menores emissões. O transporte público e o caminho de ferro podem reduzir emissões em comparação com a utilização intensiva de automóveis particulares, mas não se estabelecem aqui valores nacionais fiáveis para as emissões ou a repartição modal. A drenagem rodoviária, a resiliência climática e o acesso durante todo o ano também afetam o planeamento dos transportes.