Investimentos na Cidade do Vaticano

O Estado da Cidade do Vaticano tem estreita ligação institucional com a Santa Sé, mas não opera um mercado financeiro local aberto, com ofertas públicas de ações ou títulos, mercados regulados, sistemas multilaterais de negociação ou estruturas organizadas de negociação. Também não há registro de uma rede local de seguradoras privadas, instituições de moeda eletrônica, sociedades fiduciárias, sociedades de investimento ou filiais estrangeiras. Portanto, os investimentos ligados à Cidade do Vaticano dependem de mercados e intermediários internacionais, e não de títulos emitidos localmente. O Istituto per le Opere di Religione (IOR) presta os principais serviços formais de investimento, custódia e serviços financeiros relacionados. Entre os usuários elegíveis estão entidades da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano, instituições vinculadas, nunciaturas, embaixadas e diplomatas acreditados, institutos de vida consagrada, sociedades de vida apostólica, dioceses, entidades regidas pelo direito canônico ou pelo direito vaticano, clérigos e funcionários ou pensionistas do Vaticano. A filiação ou prestação de serviços à Igreja Católica é relevante para o acesso. O público em geral e pessoas físicas sem vínculo qualificado com a Igreja ou o Vaticano não devem presumir que residir na Cidade do Vaticano ou estar próximo dela lhes dê acesso aos serviços de investimento do IOR. O processo de acesso normalmente começa com um contato e uma consulta de orientação. Em seguida, o solicitante apresenta um pedido por meio do órgão responsável. O IOR realiza verificações regulatórias e internas, incluindo diligência prévia, verificações de identidade e do cliente, perfil de risco e avaliação da adequação do serviço proposto. É necessária aprovação antes da abertura de uma conta ou de um mandato de investimento. As informações públicas não indicam um valor mínimo geral de investimento nem um prazo padrão de processamento; esses pontos devem ser confirmados para o solicitante e o serviço específicos. O IOR oferece investimentos líquidos tradicionais em euros e dólares dos EUA, incluindo carteiras equilibradas e outras alocações internacionais. Seu universo de investimentos contém 16 linhas de investimento padrão. Os serviços disponíveis incluem gestão discricionária de ativos, na qual o IOR administra os ativos conforme um mandato; custódia de valores mobiliários e execução sem aconselhamento, em que o cliente decide os investimentos dentro do universo disponível; e serviços de consultoria com definição de perfil, entrevistas e acompanhamento contínuo. Os materiais do IOR também descrevem estratégias de gestão de ativos GPM. Criptoativos e instrumentos semelhantes são excluídos. Dois índices Morningstar-IOR lançados em 2026 abrangem cada um 50 emissores da zona do euro ou dos Estados Unidos, incluindo empresas de grande e média capitalização, mas esses índices não representam um mercado local do Vaticano. A seleção de investimentos segue os Critérios de Investimento Ético Católicos e a Doutrina Social da Igreja. A estrutura considera a proteção da vida humana, da dignidade humana, da criação e do meio ambiente, juntamente com o retorno, a solidez financeira e o risco. O filtro ético é vinculante: o IOR pode recusar uma ordem que não atenda aos critérios e propor uma alternativa. Os investimentos próprios da Santa Sé seguem as diretrizes do Comitê de Investimentos e uma política de investimento aprovada. O Motu Proprio Coniuncta Cura de 2025 é o marco especial aplicável a essa área e substituiu o Rescriptum de 2022 como referência normativa para esses investimentos. A APSA, Administração do Patrimônio da Sé Apostólica, administra os bens móveis e imóveis da Santa Sé e geralmente usa a estrutura do IOR, embora também possam participar intermediários estrangeiros. A Autoridade de Supervisão e Informação Financeira (ASIF) licencia a atividade financeira profissional, realiza supervisão prudencial e trata da inteligência financeira, incluindo deveres de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O Comitê de Investimentos trata de ética, retorno, solidez financeira e risco. A Secretaria para a Economia estabelece controles e diretrizes de política. O IOR mantém liquidez e valores mobiliários sob custódia, administra ativos conforme o mandato e fornece relatórios periódicos detalhados. A custódia sem gestão discricionária é distinta de um mandato de gestão porque o cliente mantém a decisão de investimento. O relatório anual do IOR de 2025 informa que os ativos dos clientes totalizavam EUR 5,9 bilhões, que mais de 11 gestores internacionais de ativos estavam envolvidos e que todas as estratégias GPM tiveram retornos brutos positivos. Esses são números divulgados pelo próprio IOR e não garantem o desempenho futuro. Os investidores continuam expostos a riscos de mercado, liquidez, moeda, contraparte, custódia e regulamentação. Investir em ativos ligados ao Vaticano também envolve risco de concentração, pois o acesso se concentra no IOR; o filtro ético pode criar risco de acompanhamento quando uma carteira não pode deter títulos que, de outro modo, seriam elegíveis. O material pesquisado não confirma a existência de um sistema vaticano de garantia de depósitos ou de indenização a investidores, portanto nenhuma dessas proteções deve ser presumida. A gestão de ativos é apresentada sem tarifas de entrada ou saída na página pertinente dos serviços do IOR. A custódia usa uma tarifa global e informa comissões de negociação iguais a zero. As tarifas de gestão são descritas como vantajosas e transparentes, mas não há uma tabela pública de valores. Outros encargos e impostos dependem do contrato e da residência fiscal do investidor. O investidor continua responsável pelas declarações fiscais conforme sua residência; uma regra especial italiana documentada prevê um representante fiscal, isto é, um intermediário designado para tratar das obrigações pertinentes de declaração ou pagamento de impostos. Não há uma declaração fiscal geral do Vaticano aplicável a todos os investidores. As disputas contratuais com o IOR são da competência do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano.