A eletricidade, a água, a recolha de resíduos, a proteção ambiental e a segurança perante catástrofes seguem estruturas locais e nacionais distintas. As redes elétricas abrangem apenas oito ilhas. A UNELCO opera em Efate, a VUI serve Santo e existem outros sistemas em Vanua Lava, Ambae, Maewo, Tanna e Malekula, além de sistemas elétricos cooperativos e comunitários. Muitas zonas rurais e remotas dependem principalmente de sistemas solares domésticos ou de iluminação solar. Os preços, encargos de ligação e religação e custos de reparação dependem do prestador e da zona de serviço. A Autoridade Reguladora dos Serviços de Utilidade Pública, chamada URA, regula os serviços e publica tarifas máximas que podem mudar mensal ou anualmente. O cliente deve contactar primeiro o prestador de eletricidade e pode recorrer à URA se a reclamação sobre o serviço continuar sem solução. O acesso à água também depende da localização. Prestadores públicos e privados, pequenos fornecedores de água, serviços governamentais e sistemas comunitários de água funcionam em paralelo. A maior rede abastece Port Vila, Teouma e partes de Efate; outros sistemas estatais incluem Luganville, Lakatoro e Norsup, Saratamata e Isangel. Os furos são comuns, e as comunidades rurais também podem usar água da chuva, de superfície ou subterrânea. O Departamento dos Recursos Hídricos supervisiona a política e os serviços nacionais de água, incluindo a Lei do Abastecimento de Água e a Estratégia Nacional da Água 2018–2030. A seca, as inundações, as condições de El Niño e La Niña, os ciclones, os sedimentos e a contaminação bacteriana podem afetar a fiabilidade e a segurança. Se o abastecimento falhar ou a água parecer contaminada, contacte o prestador ou o Departamento dos Recursos Hídricos; o Gabinete Nacional de Gestão de Catástrofes pode intervir durante uma emergência mais vasta. As tarifas atuais e as condições locais de abastecimento devem ser confirmadas junto do prestador pertinente. As responsabilidades pelos resíduos estão divididas entre o Departamento da Proteção Ambiental e Conservação, os conselhos municipais e provinciais, o Ministério da Saúde e as autoridades de biossegurança. A Lei de Gestão de Resíduos n.º 24 de 2014 abrange a recolha, eliminação, planeamento, comunicação de informações e resíduos perigosos. Despachos nacionais restringem os sacos de plástico descartáveis, as palhinhas, as caixas de esferovite para comida para levar e o lixo abandonado, e regulam os prestadores privados de serviços de resíduos. Os dias de recolha, zonas de serviço, taxas e frequência variam localmente. As famílias podem reduzir os resíduos, reutilizar materiais, separar materiais recicláveis quando existe serviço local, devolver artigos através das opções disponíveis e fazer compostagem de resíduos orgânicos adequados. A capacidade de reciclagem é limitada em algumas ilhas, pelo que é necessário guardar os resíduos de forma coberta e eliminá-los legalmente quando a recolha atrasar. O ruído, os odores, as águas residuais e as emissões são abrangidos pela Lei de Controlo da Poluição n.º 10 de 2013. As regras de Controlo do Ruído Noturno aplicam-se localmente em Port Vila e Luganville. Uma avaliação de impacto ambiental (EIA) pode analisar o ruído e os maus odores de um projeto proposto. As evidências disponíveis não estabelecem um limite diurno de ruído publicado a nível nacional nem um processo uniforme de reclamação; o conselho municipal responsável ou o Departamento da Proteção Ambiental e Conservação depende, por isso, da fonte e da localização. As evidências oficiais disponíveis não comprovam a existência em Vanuatu de uma rede nacional de monitorização aberta do ar ambiente com valores por cidade. As preocupações locais com a qualidade do ar podem incluir trânsito, geradores e queima de resíduos, mas os níveis não devem ser quantificados sem medições. Cinzas vulcânicas, gases vulcânicos e chuva ácida criam perigos adicionais. O Departamento de Meteorologia e Riscos Geológicos de Vanuatu, conhecido como VMGD, divulga informações de monitorização e níveis de alerta, muitas vezes através da rádio, do Gabinete Nacional de Gestão de Catástrofes e de outros canais públicos. Durante a queda de cinzas, feche portas e janelas, proteja depósitos e poços de água, cubra alimentos e água e use proteção respiratória adequada. As zonas verdes são geridas através de proteção formal e de práticas consuetudinárias. A Lei dos Parques Nacionais apoia parques nacionais e reservas naturais. As Áreas Comunitárias de Conservação (CCAs) podem proteger zonas terrestres ou marinhas sob gestão comunitária, privada ou consuetudinária, e as regras locais podem limitar o acesso ou a utilização. Termos locais como tabu e Áreas Marinhas Geridas Localmente (LMMAs) podem designar formas consuetudinárias ou comunitárias de conservação. Port Vila tem planeamento urbano formal através do seu Plano Diretor de Ecologização Urbana, mas não existe um sistema uniforme de parques públicos em todas as ilhas. O acesso e as atividades permitidas dependem da comunidade, dos proprietários consuetudinários, do conselho ou da estrutura de gestão da área protegida. A segurança no ambiente quotidiano abrange ciclones, chuvas intensas e inundações, secas, sismos, tsunamis, atividade vulcânica, deslizamentos de terras, inundações costeiras e subida do nível do mar. O Gabinete Nacional de Gestão de Catástrofes coordena a nível nacional; o VMGD fornece avisos e informações de monitorização; e os organismos provinciais, municipais e comunitários aplicam medidas locais. Os níveis de alerta do NDMO incluem Azul às 48 horas, Amarelo às 36 horas e Vermelho às 24 horas, quando as condições pertinentes se verificam. Siga os avisos atuais na rádio, televisão, SMS ou internet, prepare um kit de emergência, prenda os materiais soltos e identifique um local seguro ou abrigo. Depois de um sismo forte ou prolongado junto à costa, desloque-se imediatamente a pé para terreno mais elevado e aguarde o aviso oficial de fim de perigo. Os avisos vulcânicos exigem atenção aos mapas de perigo, zonas de risco, equipamento de proteção e armazenamento fechado de água. As pessoas podem influenciar determinadas decisões ambientais através de canais formais e comunitários. Um projeto sujeito a uma EIA pode incluir uma avaliação ambiental preliminar, visita ao local, termos de referência, estudos realizados por um consultor registado, consulta pública e das partes interessadas numa fase inicial, análise por uma comissão e emissão ou recusa de uma licença. O requerente continua responsável pelo pedido e pelo plano de gestão e monitorização ambiental. O processo pode exigir uma taxa governamental, oito cópias em papel e uma cópia eletrónica; se solicitada, uma análise independente também pode ser cobrada ao requerente. Os chefes, proprietários consuetudinários, comités de aldeia, grupos comunitários, autoridades provinciais e conselhos proporcionam participação local adicional, especialmente quando estão em causa impactos consuetudinários ou culturais. Essa participação é específica de cada projeto e não cria um serviço geral nacional para reclamações ambientais. O ambiente envolvente está a mudar devido à urbanização, migração, comércio, riscos climáticos e pressão sobre as zonas costeiras. O VanKIRAP disponibiliza projeções climáticas subnacionais e cartografia de riscos costeiros, incluindo análises da subida do nível do mar e de inundações. A Atualização Climática Nacional comunica mensalmente as condições nas seis províncias. O Projeto de Adaptação Climática de Vanuatu inclui metas para áreas protegidas, restauração, terrenos agrícolas e florestais, investimentos hídricos melhorados e estações meteorológicas adicionais. Por isso, as infraestruturas resilientes ao clima, as avaliações ambientais e as orientações de desenvolvimento são pertinentes quando se alteram estradas, edifícios, sistemas de água ou zonas costeiras, embora transportes, habitação e natureza continuem a ser temas distintos. Não existe um equivalente nacional único a um serviço municipal alemão do ambiente, uma rede comprovada de medição de ruído ou qualidade do ar em todo o país, um serviço uniforme de recolha de resíduos nem um sistema universal de água canalizada. Em vez disso, Vanuatu combina regulamentação nacional, empresas de serviços públicos, conselhos, governação consuetudinária, comités comunitários e práticas locais informais. As taxas de serviço, tarifas, procedimentos de reclamação e prazos de resposta variam conforme o local e o prestador. Confirme localmente as tarifas atuais, os avisos, os centros de evacuação, as condições de recolha e os requisitos de licença, pois as evidências disponíveis não estabelecem um único prazo de processamento nacional.
Ambiente envolvente em Vanuatu
O ambiente envolvente em Vanuatu inclui o espaço residencial quotidiano, as infraestruturas, a água, o ar, os serviços de resíduos, os espaços verdes, a segurança e as oportunidades de influenciar projetos locais. A responsabilidade é partilhada entre departamentos nacionais, empresas de serviços públicos, conselhos, proprietários consuetudinários de terras, chefes e grupos comunitários, e não está concentrada num único serviço ambiental nacional. As condições variam muito entre Port Vila, Luganville, outros centros insulares e as comunidades rurais ou remotas.
Dica
Considere o ambiente envolvente de Vanuatu um sistema específico de cada local, em vez de esperar um serviço nacional ou um único gabinete de reclamações. Identifique primeiro o prestador local, o conselho, a autoridade comunitária e as informações atuais sobre riscos; depois, guarde registos para poder encaminhar para a entidade adequada um problema de serviço, resíduos, poluição ou segurança.