O emprego remunerado costuma basear-se num contrato de trabalho com uma empresa, instituição ou outro empregador. O contrato e o Código do Trabalho regem a contratação, os salários, o horário de trabalho, as férias, a segurança no local de trabalho e a cessação do contrato. Os empregadores organizam o trabalho, mantêm os registos laborais e proporcionam as condições exigidas; os trabalhadores executam o trabalho acordado e podem recorrer aos meios disponíveis quando as regras do local de trabalho são violadas. As pessoas sem trabalho podem registar-se como candidatas a emprego junto do Serviço Estatal de Emprego. Este fornece informações sobre vagas, aconselhamento, colocação, orientação profissional e acesso a formação ou requalificação. As pessoas desempregadas registadas podem receber um subsídio mensal de desemprego se cumprirem as condições legais e continuarem a cumprir os deveres associados. O mercado de trabalho do Turquemenistão está formalmente ligado aos serviços estatais de emprego, às autoridades regionais e às vias de transição da educação para o trabalho. A agricultura e os serviços são áreas importantes de emprego: em 2023, a agricultura representava cerca de 42,5% e os serviços 39,5% do emprego, enquanto a indústria, excluindo a construção, representava 12,3%. O acesso na prática ainda pode variar conforme o setor e a região devido ao trabalho informal, às limitações relacionadas com o registo de residência, às lacunas de competências e à disponibilidade limitada de dados públicos. As profissões abrangem serviços públicos, educação, saúde, agricultura, petróleo e gás, energia, indústria e construção, bem como transportes, comércio, finanças, turismo, ciência, cultura e serviços digitais. O acesso pode ocorrer por meio de formação profissional (professional training), ensino secundário ou superior, recrutamento direto ou intermediação dos serviços estatais de emprego. A medicina, a indústria farmacêutica e outros domínios regulamentados podem exigir licenciamento ou certificação. A atividade empresarial, geralmente chamada telekeçilik, abrange a atividade comercial independente por meio de empresas registadas, empresários em nome individual e outras formas jurídicas. O registo é feito junto das autoridades fiscais, e podem ser necessárias licenças, certificados ou autorizações específicas para a atividade numa fase posterior. As empresas também cumprem deveres fiscais, de declaração, contabilidade, qualidade e obrigações específicas do setor.
Trabalho no Turquemenistão
O trabalho no Turquemenistão abrange o emprego remunerado, os empregadores, o desemprego, o acesso ao mercado de trabalho, as profissões e a atividade empresarial. As regras aplicáveis e as oportunidades disponíveis dependem da situação profissional, do setor, da ocupação, da região e de a pessoa trabalhar para um empregador ou por conta própria. O Serviço Estatal de Emprego e o Portal de Emprego da População apoiam a procura de trabalho, enquanto o Código do Trabalho regula os principais direitos e deveres no local de trabalho.
Dica
Comece por decidir se procura emprego remunerado, precisa de apoio ao desemprego, pretende seguir uma profissão ou planeia exercer atividade empresarial independente no Turquemenistão. Essa escolha determina quais serviços, registos, verificações contratuais ou requisitos profissionais se aplicam. Especifique o setor, a ocupação e a região, pois o acesso na prática e os requisitos podem variar entre eles.