As condições de entrada dependem da nacionalidade, da validade do passaporte, do motivo e da duração prevista da estadia. Para o eVisaST, o passaporte deve permanecer válido por pelo menos três meses além do fim previsto da estadia. As regras de entrada sem visto publicadas pelo SMF podem exigir mais de três meses de validade do passaporte à entrada, enquanto uma companhia aérea ou um consulado pode solicitar seis meses; por isso, confirme os requisitos junto da transportadora e do SMF antes da partida. As estadias turísticas de até 15 dias podem ser isentas de visto para cidadãos de países da CPLP, da União Europeia, dos Estados Unidos, do Canadá e de outros países incluídos na lista do SMF. Algumas outras nacionalidades podem qualificar-se para até 15 dias sem visto se tiverem um visto Schengen ou dos EUA válido e cumprirem as condições de validade do passaporte. Acordos bilaterais podem prever períodos diferentes. Trabalho, estudo, negócios, reunificação familiar, estadias superiores a 15 dias e mudança permanente geralmente exigem um visto específico para o motivo, em vez de depender de uma isenção turística. O pedido de eVisaST é apresentado online. Um pedido típico inclui uma digitalização do passaporte, datas da viagem ou reserva, voo de regresso ou de continuação, alojamento e dados de contacto. Um menor pode também precisar de comprovativo de nascimento e consentimento de um representante legal. O requisito indicado de meios de subsistência é de EUR 100 por dia. Guarde o número do pedido e confirme o montante atual a pagar no portal do SMF, pois as informações sobre pagamentos na fronteira podem mudar. Um visto de residência permite a entrada para o pedido posterior de um Certificado de Residência, emitido através do SMF. Abrange motivos como trabalho por conta de outrem ou própria, reunificação familiar, estudo, voluntariado, formação profissional, investigação e trabalho altamente qualificado. O visto de residência permite duas entradas e uma estadia de dois meses para este procedimento. Um pedido de emprego pode exigir uma oferta de trabalho e um parecer favorável do Ministério do Trabalho; o prazo indicado para esse parecer é de 20 dias. Os candidatos a trabalho por conta própria podem precisar de comprovativos de investimento ou fundos suficientes e das qualificações relevantes. O SMF controla a entrada de passageiros nos aeroportos e portos. As autoridades podem pedir o passaporte, o visto ou a Autorização de Entrada, o certificado de febre amarela quando aplicável, o bilhete de regresso ou de continuação, dados do alojamento e comprovativos de fundos. Informações falsas podem levar à recusa ou ao cancelamento do visto. Continua a ser responsabilidade do viajante sair do país antes de expirar a estadia autorizada. Um visto não é um Certificado de Residência: quem planeia uma estadia mais longa deve pedir o Certificado de Residência depois de chegar, se cumprir as condições, incluindo ter um visto de residência válido, estar no país e dispor de alojamento adequado. O SMF trata de autorizações de entrada, prorrogações, certificados de residência, vistos nos pontos de fronteira, reunificação familiar, pedidos de asilo e controlo das atividades de estrangeiros. A sua sede fica na Av. 12 de Julho, em São Tomé; os números de telefone indicados são +239 2222098 para a sede e +239 2251183 para a delegação do Príncipe. Os voos internacionais chegam normalmente a São Tomé, não diretamente ao Príncipe. O voo doméstico de São Tomé para o Príncipe demora cerca de 40 minutos e pode ser operado pela STP Airways ou pela África Connections. Os dias de voo, os preços e os limites de bagagem mudam; o Turismo Portal indicou um limite de bagagem de 15 kg, que deve ser confirmado ao fazer a reserva. O aeroporto internacional fica a cerca de 10 minutos da capital. Um balcão de informação turística pode ajudar com alojamento, táxis e aluguer de automóveis quando as chegadas internacionais estão abertas, mas as deslocações noturnas e para destinos remotos devem ser organizadas com antecedência. Os turistas estrangeiros não residentes com 12 anos ou mais pagam uma taxa turística de EUR 25 em São Tomé ou EUR 10 no Príncipe, incluindo os visitantes não residentes que passam apenas o dia. Estão isentos as crianças com menos de 12 anos, os nacionais de São Tomé e Príncipe e os titulares de autorização de residência. Esta taxa é separada de um visto ou de uma taxa de fronteira. Leve os documentos em formato digital e em papel, incluindo o passaporte, o visto ou a autorização de entrada, o certificado de saúde, o bilhete de continuação, a confirmação do alojamento, os comprovativos de fundos, os dados do seguro e as informações sobre medicamentos. É exigido um certificado de febre amarela a quem chega de uma zona de risco de febre amarela ou após um trânsito superior a 12 horas; confirme o itinerário exato antes da partida. As autoridades de saúde também identificam risco de malária em todo o país, pelo que é aconselhável obter orientação médica sobre prevenção, vacinas de rotina, hepatites A e B e proteção contra mosquitos. O seguro de evacuação médica é útil porque a capacidade médica é limitada, especialmente fora de São Tomé e no Príncipe. A moeda local é a dobra, também designada STN. O Turismo Portal indica uma taxa fixa de EUR 1 = STN 24.50. É amplamente necessário ter dinheiro em numerário, enquanto os pagamentos com cartão só estão disponíveis em alguns locais; os bancos e hotéis podem prestar serviços de câmbio. A CST e a Unitel oferecem serviços móveis, com 3G indicado pelo Turismo Portal, e a tensão elétrica é de 220 V. Há água da torneira tratada em alguns locais, mas costuma recomendar-se água engarrafada para beber. O Hospital Central Ayres de Menezes é a principal referência médica em São Tomé. Muitas vezes, é necessário pagar em numerário antes do tratamento, pode ser difícil obter medicamentos e a resposta de emergência pode ser lenta ou limitada fora da capital e no Príncipe. Os números de emergência indicados incluem 113 para a polícia, 112 para os bombeiros e 112, 113 ou 115 nas informações do Ministério da Saúde.
Chegada a São Tomé e Príncipe
Chegar a São Tomé e Príncipe exige verificar com antecedência a validade do passaporte, a situação do visto, os documentos de saúde, o alojamento e a viagem de continuação. As chegadas internacionais usam normalmente São Tomé, enquanto Príncipe exige uma ligação doméstica separada. As estadias de longa duração seguem um processo diferente das visitas turísticas curtas e exigem o Serviço de Migração e Fronteiras (SMF).
Dica
Planeie a chegada a São Tomé e Príncipe como um conjunto de documentos e logística, não como uma única etapa no aeroporto. Primeiro, faça corresponder a forma de entrada ao motivo e à duração da estadia; depois, reúna os documentos, a ligação entre ilhas, a proteção de saúde e o meio de pagamento exigidos pelo percurso. A validade do passaporte, a documentação de febre amarela, a ligação separada ao Príncipe, a taxa turística e o acesso limitado a cuidados médicos e pagamentos com cartão são os principais riscos evitáveis.