Religião na Somália

Estima-se que mais de 99% da população da Somália seja muçulmana sunita, embora nenhum recenseamento nacional atual e fiável apresente uma repartição religiosa precisa. Existem pequenas comunidades sufis e xiitas, além de grupos cristãos, hindus, budistas, judeus e não religiosos muito pequenos. As práticas sunitas incluem normalmente a declaração de fé, as orações diárias, o jejum durante o Ramadão, o zakat, a presença na mesquita às sextas-feiras, a memorização do Alcorão e a peregrinação a Meca. As tradições sufis continuam presentes, enquanto o culto público não islâmico é extremamente restrito. Um relatório de 2023 não encontrou locais públicos de culto não muçulmano fora do recinto de um aeroporto internacional. O Ministério Federal dos Awqaf e dos Assuntos Religiosos, chamado em somali Wasaaradda Awqaafta iyo Arrimaha Islaamka, supervisiona as questões religiosas nacionais. O Ministério da Educação, Cultura e Ensino Superior colabora com ele na educação islâmica, nas escolas corânicas, na formação de professores e nas normas de qualidade ou acreditação. As autoridades locais, os Estados-Membros Federais e, em Somaliland, o ministério de facto da religião também influenciam o acesso e as aprovações. O controlo e a implementação variam consideravelmente porque a autoridade estatal, as condições de segurança e a administração local diferem em toda a Somália. As escolas corânicas, conhecidas localmente como Dugsiyada Quraanka, oferecem uma parte importante do ensino religioso inicial. As madraças e os institutos islâmicos funcionam juntamente com as escolas gerais. O ensino islâmico é ministrado em escolas públicas e privadas, e os alunos não muçulmanos podem pedir dispensa, embora não tenham sido comunicados pedidos desse tipo em 2023. Os pais financiam frequentemente o ensino corânico, e as taxas e as condições de ensino não estão normalizadas em todo o país. A Constituição protege a prática da religião e a igualdade perante a lei independentemente da religião, mas também proíbe a propagação de outras religiões e exige que o presidente seja muçulmano. O Código Penal prevê até dois anos de prisão por blasfémia ou difamação do islamismo. A Constituição não proíbe expressamente a conversão do islamismo, mas esta pode trazer sérios riscos religiosos, familiares, comunitários e físicos. Em Somaliland, o islamismo é a religião oficial e a conversão ou propagação de outras religiões é proibida. As organizações religiosas formais, os locais de oração e as escolas religiosas podem necessitar de aprovação da autoridade nacional, regional ou local relevante. As mesquitas, os imames, os khadiib, os estudiosos islâmicos conhecidos como culimo, as fatwas e o aconselhamento religioso orientam o quotidiano. A autoridade religiosa está dividida entre organismos governamentais, estudiosos, comunidades, o direito consuetudinário xeer, instâncias baseadas na Sharia, tribunais formais e grupos armados em algumas áreas. A Al-Shabaab e o ISIS usam alegações religiosas para justificar violência, coerção, tribunais alternativos e instrução militante; essas atividades não devem ser confundidas com o culto ou o ensino islâmico comuns. O Ramadão, o Eid al-Fitr, o Eid al-Adha, o Ano Novo Islâmico, a Ashura, o Mawlid Nabi e o Mi'raaj Nabi são ocasiões islâmicas oficialmente observadas. As datas seguem o calendário Hijri e podem depender da observação da lua ou de um anúncio do governo. O encerramento e a disponibilidade dos serviços variam conforme a região e a instituição. A peregrinação Hajj e a Umrah costumam exigir registo, autorização de viagem, instruções antecipadas e apoio de prestadores ou do ministério. Os custos dependem do prestador, da época e da quota disponível. O certificado Nikah está disponível como serviço oficial do ministério, mas as taxas das mesquitas, fatwas, escolas corânicas e serviços religiosos não estão consolidadas a nível nacional. O zakat, também chamado saka, e os awqaf, que são doações religiosas permanentes, apoiam o bem-estar comunitário e a administração religiosa em alguns contextos. O acesso aos serviços oficiais é mais fiável nas áreas sob controlo governamental e menos previsível onde a autoridade ou a segurança estão em disputa. A situação prática depende, portanto, da região, da autoridade responsável, da identidade religiosa da pessoa e de a atividade ser privada, comunitária ou pública.