Arte na Papua-Nova Guiné

A Papua-Nova Guiné tem mais de 800 grupos culturais, e a prática artística está estreitamente ligada às línguas locais, à identidade, às cerimônias, à vida comunitária e à transmissão de conhecimentos culturais vivos. Entre os exemplos estão os tecidos bilum, a música kundu, as máscaras e esculturas do Sepik, a arte das ilhas Massim, as tradições de escultura do Golfo e da Península de Huon, a decoração corporal, a cerâmica, a joalharia, a pintura, a escultura, a moda, a arte gráfica, a fotografia, a narração de histórias e a criação urbana contemporânea. Skul bilong Wokim Piksa é um termo local de artes criativas usado num contexto de inglês e tok pisin. Práticas tradicionais e contemporâneas podem coexistir, mas conhecimentos consuetudinários, dos clãs e sagrados não devem ser tratados como material de design livremente disponível. O consentimento comunitário e a proveniência são especialmente relevantes quando artistas, investigadores ou instituições registam, expõem ou vendem esse material. A Comissão Nacional da Cultura apoia o registo cultural, os festivais, o desenvolvimento da indústria artística, a divulgação e os dados culturais. O seu Registo de Artes Visuais aceita candidaturas individuais ou de grupos. Normalmente, a candidatura inclui perfil e historial, atividades dos 12 meses anteriores, funções ou lista de membros, motivos da candidatura, dados bancários e uma declaração assinada. Uma entidade empresarial também pode precisar de um Certificado IPA ou de um Extrato da Empresa e de um TIN. As candidaturas são feitas em inglês, exigem uma taxa cujo valor exato depende do formulário ou da categoria e têm como prazo anual indicado 30 de outubro. O certificado é renovado após três anos. O registo pode apoiar o reconhecimento e o acesso a programas, mas não substitui a proteção dos direitos de autor nem comprova a autenticidade de uma obra. O Museu e Galeria Nacional de Arte, em Waigani, Port Moresby, é a principal instituição nacional de coleções e exposições. Conserva mais de 30.000 objetos, incluindo achados arqueológicos, artefactos tradicionais, arte contemporânea e fotografias, além de mais de 25.000 livros e documentos. O museu oferece exposições públicas, investigação e biblioteca, e exerce funções de supervisão relacionadas com o património cultural e a exportação de artefactos. A Comissão do Distrito da Capital Nacional indica entrada gratuita e abertura nos sete dias da semana. O acesso fora de Port Moresby depende das estruturas provinciais, distritais ou locais, do transporte, dos espaços disponíveis e dos acordos comunitários. O Instituto de Estudos da Papua-Nova Guiné investiga e arquiva música, folclore, dança e publicações, e apoia atividades literárias como o Concurso Nacional de Literatura. O Instituto Nacional de Cinema oferece formação cinematográfica, desenvolvimento de talentos, documentários culturais e atividades do setor. O Grupo Nacional de Artes Cênicas trabalha com teatro, dança, música tradicional, oficinas, produções e grupos provinciais. Mostras nacionais, regionais e provinciais oferecem plataformas importantes para as artes cênicas, música e artes visuais. O planeamento de políticas menciona festivais regionais anuais, 22 mostras ou festivais provinciais por ano, um Festival Nacional de Artes e Cultura bienal e participação no Festival de Artes do Pacífico e no Festival Melanésio de Artes e Cultura de quatro em quatro anos; são metas de política, não provas independentes de que todos os eventos ocorrem atualmente com essa periodicidade. A Universidade da Papua-Nova Guiné oferece estudos formais em Artes Criativas e Literatura. O curso de licenciatura em Artes Criativas dura quatro anos, começa com uma base interdisciplinar nos dois primeiros anos e permite especialização a partir do terceiro. As áreas incluem artes e design, design gráfico assistido por computador, prática de ateliê, têxteis e moda, e cenografia teatral. A licenciatura em Literatura também dura quatro anos. Os requisitos mínimos de admissão indicados para Artes Criativas incluem conclusão do Grade 12 ou qualificação equivalente, pelo menos notas C em Língua e Literatura ou Inglês Aplicado, Matemática Avançada ou Geral e duas disciplinas de ciências sociais ou ciências, além de um GPA mínimo de 2,25. São requisitos mínimos, não garantia de vaga, pois a seleção continua competitiva. Os direitos de autor surgem automaticamente quando uma obra original é criada; não é necessário registo. A proteção pode abranger obras literárias, musicais, dramáticas e cênicas, filmes, coreografias, pinturas, desenhos, fotografias, esculturas, arquitetura, programas de computador, bases de dados e obras derivadas. O criador pode controlar a reprodução, a apresentação pública, a gravação, a radiodifusão, a venda ou distribuição, a tradução, a adaptação e a comunicação em linha. Artistas intérpretes, produtores de gravações e radiodifusores também podem ter direitos conexos. Os direitos de autor protegem a expressão de uma ideia, não a ideia nem um facto isolado. Fotografias originais e obras digitais podem, portanto, ser protegidas, embora não haja provas independentes de um sistema nacional específico de formação ou financiamento de arte digital na Papua-Nova Guiné. O registo de desenhos industriais pode estar disponível pelo Instituto de Propriedade Intelectual da Papua-Nova Guiné, mas desenhos consuetudinários diretos de aldeias, clãs ou tribos estão excluídos dessa via de registo. O Gabinete de Censura classifica filmes, videojogos, áudio, literatura e publicidade antes da divulgação pública quando se aplica a Lei de Classificação de Publicações (Censura) de 1989. Essa classificação é distinta dos direitos de autor e do registo cultural. Um cineasta também deve considerar autorizações de produção, consentimento comunitário, direitos dos artistas e uso legal de música ou imagens gravadas. As metas de política para o cinema incluem documentários culturais, longas-metragens e oficinas, mas as metas indicadas não comprovam, por si só, os números atuais de produção. O mercado de arte é fragmentado e muitas vezes informal. Port Moresby tem o mercado urbano mais evidente para obras em tela, arte contemporânea e vendas ligadas ao turismo, com participação de compradores do setor turístico, expatriados e da classe média. Artistas podem chegar ao público por meio de exposições da Comissão Nacional da Cultura, festivais, da loja de presentes da Comissão, vendas organizadas por conta própria e parcerias de turismo cultural. As fontes disponíveis não estabelecem dados nacionais fiáveis sobre preços, rendimentos de artistas, galerias, leilões ou um sistema uniforme de subvenções; por isso, os artistas devem avaliar cada oportunidade considerando quem a organiza, as condições de pagamento, o transporte, o espaço, o acordo de direitos e os requisitos de proveniência.