Arte na Mauritânia

A arte mauritana combina práticas patrimoniais estabelecidas com formas mais recentes de artes visuais, cinema, fotografia e design. O Ministério da Cultura, das Artes, da Comunicação e das Relações com o Parlamento coordena o trabalho cultural nacional por meio de entidades como a Direção da Ação Cultural (Direction de l’Action Culturelle), a Conservação Nacional do Património e da Cultura (Conservation Nationale du Patrimoine et de la Culture), o Escritório Nacional dos Museus (Office national des musées), a Biblioteca Nacional (Bibliothèque nationale), o Instituto Mauritano de Pesquisa e Formação em Património e Cultura (Institut Mauritanien de Recherche et de Formation en matière de Patrimoine et de Culture) e o Instituto Nacional das Artes (Institut national des arts). O acesso ocorre por instituições formais, festivais, exposições, prémios, serviços de pesquisa e transmissão comunitária não formal. Os valores oficiais das taxas muitas vezes não são publicados; por isso, uma taxa não documentada não deve ser considerada inexistente. A literatura oral e a música têm uma posição particularmente forte. Uma mahadra é um sistema comunitário de transmissão de conhecimentos tradicionais e expressão oral. T’heydinn é uma forma épica e musical hassaniya apresentada com griots e instrumentos tradicionais; a sua transmissão depende sobretudo de linhagens familiares e comunitárias, e repertórios completos são cada vez menos comuns. As medidas de salvaguarda incluem documentação, publicação, gravação audiovisual, formação de jovens e participação das comunidades que mantêm a tradição. O património imaterial da Mauritânia relacionado com a UNESCO inclui T’heydinn, caligrafia árabe, conhecimentos e competências ligados à tamareira, gravação de metais, mahadra, práticas de henna, a Epopeia de Samba Gueladio e zaffa em casamentos tradicionais. O oud tem uma candidatura para 2026, mas não deve ainda ser descrito como elemento inscrito. A Mauritânia ratificou a Convenção da UNESCO de 2003 em 2006. A literatura inclui poesia, contos, provérbios, epopeias e obras em árabe e línguas nacionais. Escritores e editoras podem recorrer a associações literárias, à Biblioteca Nacional, ao IMRFPC, a festivais literários e a serviços de publicação. O depósito legal entrega obras publicadas à biblioteca nacional; orientações publicadas indicam prazos de processamento de aproximadamente 3 a 20 dias, conforme o serviço. A autenticação, manutenção e digitalização de manuscritos envolvem um pedido e a apresentação do manuscrito original ao IMRFPC, com prazo dependente do tamanho e do estado de conservação. A autenticidade e a integridade física continuam relevantes durante o estudo, preservação ou exposição de manuscritos. A música desenvolve-se através da aprendizagem familiar, da prática comunitária, de festivais culturais e de eventos nacionais dedicados ao património musical. As orientações publicadas para prémios dão preferência a participantes mauritanos, canções com duração máxima de 15 minutos, instrumentos tradicionais e conteúdo compatível com os valores éticos e de unidade humana indicados. As artes performativas incluem teatro, dança, zaffa, folclore, espetáculos populares e apresentações de griots. Uma produção teatral mauritana apresentada segundo as orientações publicadas para prémios pode estar limitada a 60 minutos, exigir uma ficha artística e ter de respeitar os valores éticos e culturais indicados. Um organizador de festival privado apresenta geralmente à Direção da Ação Cultural um pedido ministerial com o objetivo, a data, a duração e o local; o prazo indicado é de cerca de 3 a 5 dias e as taxas não são especificadas. As artes visuais são um campo emergente e desenvolvido de forma desigual. Artes plásticas, pintura, desenho, escultura, cerâmica, mosaico e gravação de metais aparecem em exposições, eventos culturais, feiras patrimoniais e prémios como o Prémio Presidencial de Belas-Artes. As candidaturas a prémios podem exigir nacionalidade mauritana e uma ficha informativa da obra; as orientações publicadas referem compatibilidade com os valores éticos ou islâmicos indicados. O Institut Français de Mauritanie documentou parcerias de exposição. Há atividade expositiva e documental em fotografia, incluindo fototecas e a exposição fotográfica CINETOURATH, mas o seu desenvolvimento nacional atual não está quantificado. A produção cinematográfica desenvolve-se através de projetos locais, festivais, cooperação internacional e iniciativas como a CINETOURATH em Nouadhibou. Os pedidos de filmagem profissional identificam o projeto, as datas e as zonas; profissionais estrangeiros apresentam cópias dos passaportes, e o uso de drones é declarado. Os prazos publicados variam de cerca de 3 a 20 dias. A arquitetura patrimonial da Mauritânia está especialmente associada aos antigos ksour de Ouadane, Chinguetti, Tichitt e Oualata, inscritos na Lista do Património Mundial da UNESCO desde 1996. Um ksar é um assentamento histórico cuja arquitetura pode incluir vielas estreitas, casas com pátio, pedra, barro e madeira locais, mesquitas austeras, mahadras, bibliotecas de manuscritos e decoração geométrica. A conservação, classificação, restauração e estudo patrimonial envolvem a Conservação Nacional, o Conselho Nacional do Património Cultural e o Ministério. Um pedido de classificação de um sítio pode passar pela moughataa, um distrito administrativo, até ao Ministério e à Conservação Nacional, com prazo indicado de aproximadamente 30 a 90 dias. A exportação temporária de bens culturais para exposição, estudo ou restauração exige datas, plano de repatriamento, convite e seguro contra todos os riscos quando o bem é propriedade do Estado; o prazo indicado é de cerca de 3 a 7 dias. O artesanato e o design são sobretudo tradicionais e não formais. Incluem trabalho em metal, joalharia, cinzelagem, cerâmica, cestaria, têxteis, tapetes, curtimento, tingimento, moda, decoração, artesanato com folhas de tamareira e henna. Aprendizagem, prática comunitária, festivais patrimoniais, feiras, a iniciativa de aldeia artesanal em Chinguetti e formação em cerâmica constituem formas de acesso documentadas. A Lei 2012-038 protege a arte popular e muitas obras tradicionais, mas a exploração lucrativa do património cultural tradicional exige autorização da Célula de Direitos de Autor e Direitos Conexos (Cellule des Droits d’Auteur et des Droits Voisins) e o pagamento da taxa aplicável. As autoridades podem recusar ou suspender usos prejudiciais. As evidências disponíveis não confirmam uma instituição nacional especializada, currículo público, sistema de subvenções, coleção museológica, circuito de festivais ou mercado comercial de arte digital; por isso, a atividade do setor dos media não deve ser apresentada como infraestrutura de arte digital. A Lei 2012-038 protege obras literárias e artísticas, música e canções tradicionais, contos, poesia, danças, espetáculos populares, desenho, pintura, gravura, escultura, cerâmica, mosaico e obras que utilizam metal, madeira, joalharia, cestaria e têxteis. Os direitos morais não podem ser transferidos nem se extinguem por prazos de prescrição. Os direitos económicos incluem reprodução, execução pública e radiodifusão. A fotografia e as artes aplicadas têm um prazo de proteção indicado de 70 anos; artistas intérpretes ou executantes, produtores de fonogramas, produtores de videogramas e organismos de radiodifusão também têm direitos indicados de 70 anos. Não é necessária uma declaração da obra para que a proteção comece. Os contratos escritos de produção são importantes para obras audiovisuais, porque os coautores podem incluir o argumentista, adaptador, autor dos diálogos, realizador e compositor original; os direitos de reprodução, exibição pública, radiodifusão, legendagem e dobragem devem ser atribuídos claramente. Os litígios são tratados pelo tribunal civil competente. A Mauritânia tem exposições, festivais, prémios, feiras de artesanato e patrocínio comunitário documentados, mas as evidências disponíveis não estabelecem uma rede nacional de galerias comerciais, negociantes ou casas de leilões. Também não há dados nacionais fiáveis sobre preços, rendimentos de artistas ou formação artística formal abrangente em todas as disciplinas. Assim, decisões sobre expor, filmar, publicar, preservar, exportar ou explorar comercialmente uma obra dependem da instituição, evento, estatuto patrimonial, contrato e uso pretendido.