O panorama linguístico da Macedônia do Norte combina uma língua padrão usada em todo o país com formas de uso multilingue protegidas por lei. O censo da população residente de 2021 registou o macedónio como língua materna de 61,38% dos residentes, o albanês de 24,34%, o turco de 3,41%, o romani de 1,73%, o bósnio de 0,85%, o sérvio de 0,61% e o valáquio, também chamado aromeno, de 0,17%; 7,20% dos residentes foram registados através de fontes administrativas. Os dados sobre as línguas faladas nos agregados familiares foram: macedónio, 62,36% ou 1 145 327 pessoas; albanês, 24,18% ou 444 026; turco, 3,35% ou 61 596; romani, 1,53% ou 28 088; bósnio, 0,84% ou 15 509; sérvio, 0,27% ou 4 993; e valáquio, 0,10% ou 1 795. O macedónio e o seu alfabeto cirílico constituem a norma da administração pública nacional. A Lei da Língua Macedónia de 2024 prevê um Conselho da Língua Macedónia, revisores linguísticos licenciados e uma inspeção. O macedónio também é reconhecido como património cultural imaterial, e está a ser preparada uma estratégia nacional para 2027–2031. A Lei de 2019 sobre o Uso das Línguas estabelece o albanês como a segunda língua oficial nacional ao abrigo da regra dos 20%. Abaixo desse limiar, o turco, o romani, o bósnio, o sérvio e o valáquio não obtêm automaticamente o mesmo estatuto nacional, mas podem ter uso oficial local e apoio na educação, nos meios de comunicação ou na cultura. Nos procedimentos administrativos, judiciais, policiais, de saúde, educativos, culturais e eleitorais do Estado, os requerentes podem usar o macedónio ou o albanês, de acordo com as condições legais aplicáveis. Os tribunais, procuradores e autoridades têm de permitir o uso da língua previsto na lei, e as decisões ou os processos podem ser bilingues quando a lei assim o exige. A nível municipal, uma língua falada por pelo menos 20% da população local pode tornar-se oficial juntamente com o seu alfabeto; abaixo desse limiar, as autoridades locais podem aprovar uma decisão que autorize o seu uso. A regra local e a instituição responsável pelo assunto determinam o acesso efetivo. As instituições suportam os custos de tradução em processos judiciais e procedimentais, e não está prevista uma taxa linguística separada nem um prazo especial por motivo de língua. As escolas podem lecionar em macedónio, albanês, turco, sérvio ou bósnio. Os alunos que recebem ensino noutra língua continuam a ter o macedónio como disciplina. As escolas também podem oferecer disciplinas de língua e cultura para as comunidades romani, valáquia, bosníaca, turca e sérvia. Pode ser introduzida uma segunda língua oficial entre o 4.º e o 9.º ano quando se aplicam as condições legais e escolares; ao abrigo das regras pertinentes, os alunos que recebem ensino noutra língua podem ter albanês entre o 6.º e o 9.º ano. O enquadramento educativo pode permitir grupos com menos de 15 alunos, mas o acesso continua a depender da escola, do município, dos professores disponíveis e da formação de grupos. Em 2026, um manual de língua romani para o 6.º ano serviu mais de 2 300 alunos em 13 escolas de 7 municípios. Os meios de comunicação públicos oferecem diferentes níveis de acesso linguístico. A Rádio e Televisão da Macedónia do Norte mantém um serviço de rádio em macedónio, um serviço em albanês, um serviço em turco e programas nas línguas de outras comunidades não maioritárias. Também mantém capacidade editorial em sérvio, romani e valáquio, enquanto o seu segundo canal de televisão emite em albanês. A extensão e a regularidade da cobertura variam conforme a língua e o serviço editorial. A proteção linguística também se concretiza através da literatura, dos dicionários, da lexicografia, dos arquivos de dialetos, dos festivais, das escolas e dos programas culturais. O Ministério da Cultura e do Turismo, a Academia Macedónia das Ciências e das Artes e o Instituto da Língua Macedónia «Krste Misirkov» apoiam estas atividades. Os dialetos locais macedónios estão documentados em grupos ocidentais, orientais, setentrionais, periféricos e centrais, através de mapas, material áudio, monografias e dicionários. Os dialetos são usados sobretudo em contextos informais e culturais e não têm estatuto administrativo próprio. As regras linguísticas também afetam a participação. Os trabalhos parlamentares e os atos jurídicos usam o macedónio e a língua que cumpre o limiar de 20%. A Comissão Eleitoral Estatal disponibiliza acesso à Web em albanês e uma função de tradução para albanês, enquanto o direito de voto não depende da língua. Ainda assim, convém confirmar localmente se há assistência prática num determinado local de votação ou instituição. Como não foi estabelecida uma decisão final do Tribunal Constitucional na análise da legislação linguística de 2024–2026, a aplicação e os riscos jurídicos podem variar entre instituições e municípios.
Idioma na Macedônia do Norte
Uma língua oficial é aquela que as instituições públicas usam em procedimentos administrativos e em outros procedimentos oficiais. Na Macedônia do Norte, o macedónio é a língua oficial do Estado e utiliza o alfabeto cirílico nas instituições públicas, enquanto o albanês tem estatuto oficial nacional ao abrigo da regra dos 20%. As línguas podem ter uso oficial nos municípios quando uma comunidade atinge 20% da população local ou quando o município aprova uma decisão nesse sentido. O macedónio, o albanês, o turco, o romani, o bósnio, o sérvio e o valáquio também são usados na educação, nos meios de comunicação, na cultura e na participação pública, em diferentes níveis.
Dica
Escolha a língua tendo em conta a instituição, o município e a finalidade, em vez de presumir que todas têm o mesmo estatuto em toda a Macedônia do Norte. Use o macedónio padrão e o alfabeto cirílico nos contactos oficiais, salvo se uma opção legalmente disponível em albanês ou numa língua local for adequada ao seu caso; confirme a aplicação local antes de contar com essa opção. O acesso à escola, aos tribunais, às eleições e aos meios de comunicação pode variar na prática, mesmo quando existe o direito linguístico correspondente.