Desemprego no Lesoto

Desemprego significa um período sem o trabalho remunerado desejado. No Lesoto, desemprego de longa duração, desemprego juvenil, famílias rurais e acesso informal ao trabalho são características centrais da situação. A Pesquisa da Força de Trabalho de 2024 registrou 236.576 desempregados em uma força de trabalho de 1.510.701 pessoas com 15 anos ou mais. A taxa de desemprego foi de 30,1%, a taxa entre jovens de 15 a 24 anos foi de 48,8%, e 42,4% dos desempregados estavam sem trabalho havia pelo menos 24 meses. A pesquisa também registrou força de trabalho potencial de 232.950 pessoas e uma medida mais ampla de subutilização do trabalho de 46,1%. Esses dados descrevem a situação nacional e não determinam se uma pessoa específica tem direito a um programa ou pagamento. Não há evidência verificada de seguro-desemprego formal e contínuo ou benefício universal por desemprego no Lesoto. Normalmente, um programa desse tipo pagaria pessoas elegíveis durante um período sem trabalho, sujeito a condições como contribuições, inscrição ou disponibilidade para trabalhar. As evidências nacionais disponíveis não estabelecem valor de pagamento atual, período de espera, duração máxima ou procedimento de solicitação. A política do Regime Nacional de Segurança Social havia sido finalizada, e em 26 de novembro de 2025 foi informado que a elaboração da legislação viria a seguir. O Orçamento de 2025/26 anunciou um projeto de lei, mas o anúncio não comprova a existência de pagamento por desemprego publicado. Não há evidência de obrigação geral de apresentar relatórios ou aceitar trabalho vinculada a benefício de desemprego quando nenhum benefício desse tipo está sendo pago. Os Serviços Nacionais de Emprego (NES) funcionam sob o Ministério do Trabalho e Emprego. Oferecem inscrição de candidatos a emprego, colocação, informações e orientação profissional e listam serviços relacionados a Estágio de Pós-Graduação, apoio a competências e inscrição de grupos de autoemprego. Inscrição e colocação são os principais serviços públicos formais de emprego para quem retorna ao trabalho, mas não criam benefício em dinheiro por desemprego. Os documentos, a taxa e o prazo atuais para inscrição não estão publicados nas informações disponíveis. A sede do Ministério em Maseru informa o telefone +266 22322565, que pode ser usado para confirmar exigências e disponibilidade do serviço. O Estágio de Pós-Graduação exige currículo, certificados e Identidade Nacional. As informações publicadas indicam prazo de um dia e não informam taxa. O programa oferece experiência relacionada ao trabalho e possibilidade de colocação, não seguro-desemprego. O programa NVC é outra opção de transição para um mosoto atualmente desempregado, de 18 a 35 anos, com diploma ou graduação. A candidatura é online, com colocação em uma organização anfitriã por dois anos de serviço voluntário e bolsa mensal do Governo. As informações disponíveis não indicam taxa de candidatura. A bolsa e uma eventual colocação posterior dependem das condições do programa e não constituem pagamento geral por desemprego. A Transferência Social em Dinheiro apoia famílias classificadas como pobres ou em risco de pobreza, e não pessoas apenas por estarem desempregadas. A Pesquisa da Força de Trabalho de 2024 registrou cobertura de 7,1% das famílias. A Assistência por Obras Públicas destina-se a adultos vulneráveis de 18 a 60 anos com necessidades não monetárias; a cobertura familiar registrada foi de 0,9%. Uma iniciativa de obras públicas ou trabalho remunerado de 2024 em Qacha's Nek alcançou 6.750 participantes de áreas rurais pobres por seis meses. Essas atividades dependem da localidade, do orçamento e do ciclo do programa; não são direitos permanentes por desemprego. Os valores e prazos de candidatura são definidos localmente ou por ciclo e não estão publicados centralmente nas evidências disponíveis. Confirme a elegibilidade atual e as vagas junto ao Ministério do Desenvolvimento Social ou à unidade local responsável pela execução. No Lesoto, as pessoas costumam procurar trabalho por meio de parentes, amigos e outros contatos pessoais, que corresponderam a 53,4% dos métodos de busca relatados em 2024. Empregadores potenciais corresponderam a 19,1%, fábricas e locais de trabalho a 17,4%, centros de emprego a 1,6% e sites ou portais de emprego a 0,5%. Redes informais podem ser úteis na prática, mas não substituem inscrição pública, contrato escrito ou comprovante de candidatura. A pessoa pode combinar contatos pessoais com inscrição no NES, candidaturas diretas, candidaturas a estágios e verificações dos ciclos atuais de obras públicas ou assistência social. Quando o desemprego ocorre após o fim de um emprego, a Lei do Trabalho de 2024 define vários direitos. Para contrato por prazo indeterminado, em geral o aviso escrito é de um mês após pelo menos um ano de serviço, duas semanas após mais de seis meses e menos de um ano, e uma semana após menos de seis meses. O empregador pode pagar em substituição ao período de aviso. Em geral, um contrato por prazo fixo ou por tarefa específica termina sem aviso quando termina o prazo ou a tarefa acordados. Os direitos trabalhistas acumulados continuam devidos. Após mais de um mês de serviço, o trabalhador pode solicitar um Certificado de Serviço. Após mais de um ano de serviço contínuo, a indenização é de duas semanas de salário por cada ano completo. A Lei do Trabalho de 2024 reconhece capacidade, conduta e requisitos operacionais como motivos permitidos para demissão. O empregador deve apresentar os motivos por escrito no ato da demissão ou em até duas semanas. Em geral, o trabalhador que contestar uma demissão injusta deve encaminhar o caso por escrito à Direção de Prevenção e Resolução de Disputas (DDPR) em até três meses da demissão. Um encaminhamento tardio pode ser aceito quando houver motivo justo. As medidas disponíveis incluem reintegração ou indenização justa e razoável. Reclamações de trabalhadores em período probatório, ocasionais e de meio período podem ser limitadas, sujeitas a exceções legais; por isso, deve-se conferir o contrato e as circunstâncias, sem presumir o resultado. A resposta prática ao desemprego no Lesoto depende, portanto, do emprego anterior, recursos familiares, localização, idade, qualificações e ciclo atual dos programas. Quem deixa um emprego deve guardar contrato, aviso escrito ou motivos da demissão, comprovante de serviço, registros salariais e provas de direitos acumulados. Quem procura trabalho deve confirmar os requisitos de inscrição no NES, preparar currículo e certificados, conferir as condições do Estágio de Pós-Graduação e do NVC e perguntar ao Ministério do Desenvolvimento Social ou às unidades locais sobre assistência atual. Cada programa tem seus próprios critérios de elegibilidade, e as evidências disponíveis não mostram um pagamento nacional único ou um processo único de candidatura para todas as pessoas desempregadas.