Trabalho na Etiópia

O trabalho na Etiópia abrange emprego, empregadores e negócios, desemprego, mercado de trabalho e profissões. Essas áreas descrevem diferentes partes da vida profissional: o trabalho de uma pessoa, a organização que a contrata, a ausência de trabalho, as condições gerais de emprego, as competências profissionais e a atividade comercial. As regras, o acesso e os procedimentos públicos podem variar entre áreas urbanas e rurais e entre autoridades federais e regionais.

Dica

Use as categorias de Trabalho na Etiópia para identificar a questão exata que precisa resolver: um emprego, uma organização contratante, a falta de trabalho, uma profissão ou uma atividade empresarial. Em seguida, verifique os requisitos relevantes de contrato, competências, licenciamento ou registro, em vez de depender de dados gerais do mercado de trabalho. O principal risco é tratar emprego, qualificação profissional e operação de uma empresa como se fossem a mesma coisa.

emprego

O emprego na Etiópia inclui trabalho remunerado subordinado em empresas privadas, instituições públicas e sistemas regionais. O emprego formal costuma basear-se num contrato escrito, enquanto a agricultura, o trabalho por conta própria, a contratação ocasional e o trabalho de familiares que contribuem para a atividade permanecem em grande parte informais. O acesso, a aplicação das regras e os procedimentos dos serviços públicos variam entre áreas urbanas e rurais e entre autoridades federais e regionais. Antes de depender de um emprego, o trabalhador deve verificar o contrato, a remuneração, o horário, as licenças, a proteção social e as condições de cessação do vínculo.

Empregador

Uma entidade empregadora na Etiópia é uma pessoa ou organização que emprega pelo menos uma pessoa. Pode ser uma empresa privada, uma empresa ligada ao Estado, uma ONG, uma instituição de caridade, um negócio familiar, uma exploração agrícola ou uma microempresa. As suas responsabilidades abrangem o recrutamento, as condições escritas de trabalho, a remuneração, o horário, a segurança no trabalho, os registos, a segurança social e o tratamento justo.

Desemprego

Na Etiópia, desemprego significa não ter emprego, estar disponível e procurar trabalho. Alguns inquéritos urbanos também contam pessoas desencorajadas que procuram emprego. Em 2021, o ESS registou 3 608 688 pessoas desempregadas. A taxa foi de 8,0%, em comparação com 19,2% no inquérito urbano de 2022.

Mercado de trabalho

O mercado de trabalho da Etiópia reúne uma força de trabalho numerosa, sobretudo agrícola, um setor menor de emprego formal assalariado e serviços, comércio, indústria transformadora, construção e atividades digitais em expansão. Cerca de 2 milhões de pessoas atingem a idade de trabalhar a cada ano, enquanto a criação de empregos formais continua aquém da pressão do crescimento populacional e dos riscos económicos. O trabalho consiste muitas vezes em atividade por conta própria ou trabalho familiar não remunerado, e o acesso a empregos, qualificações e remuneração varia bastante entre áreas rurais e urbanas e entre regiões. O Ministério do Trabalho e Competências, os serviços regionais do Trabalho e Competências, o Serviço de Estatística da Etiópia, as instituições de formação, as entidades empregadoras e as agências de emprego partilham responsabilidades pelas estatísticas, competências e correspondência entre candidatos e vagas.

Profissões

As profissões na Etiópia abrangem ocupações em gestão, serviços, agricultura, ofícios, trabalho técnico e outras áreas. Um padrão ocupacional (Occupational Standard, OS) descreve os conhecimentos, as habilidades e as atitudes esperados para uma função específica. As pessoas ingressam nas ocupações por meio da educação formal, da educação e formação técnica e profissional (TVET), da aprendizagem no trabalho, de estágios de aprendizagem ou de avaliação baseada na experiência. Uma qualificação não concede automaticamente o direito legal de exercer a profissão quando há exigência de registro ou licença específica do setor.

Empreendedorismo

Abrir e gerir uma empresa na Etiópia exige uma forma jurídica adequada, registo comercial, registo fiscal e uma licença comercial válida. A autoridade responsável depende da atividade, da localização e da situação dos proprietários. Os investidores estrangeiros estão sujeitos a requisitos adicionais de investimento, propriedade, documentação e capital.