Como se distribui a filiação religiosa na Costa do Marfim?

O censo nacional de 2021 registou muçulmanos como quarenta e dois ponto cinco por cento e cristãos como trinta e nove ponto oito por cento da população. Registou também doze ponto seis por cento sem religião, dois ponto dois por cento seguidores de crenças tradicionais indígenas, zero ponto sete por cento seguidores de outras religiões e dois ponto dois por cento sem filiação declarada.

Que proteção legal tem a liberdade religiosa na Costa do Marfim?

A Constituição de 2016 define a Costa do Marfim como uma república laica e protege a liberdade de consciência, de opinião religiosa ou filosófica e de culto. Podem aplicar-se restrições previstas na lei, destinadas a proteger os direitos alheios, a segurança nacional e a ordem pública; é proibida a propaganda que promova o ódio religioso.

Que autoridade trata das associações religiosas e das relações inter-religiosas na Costa do Marfim?

A Direction Générale des Cultes, ou DGC, integrada no Ministério do Interior e da Segurança, trata da administração secular, das relações entre o governo e as comunidades religiosas, do diálogo inter-religioso, da supervisão de associações e do apoio a alguns eventos religiosos. O Forum national des confessions religieuses e o Conseil Supérieur des Imams, des Mosquées et des Affaires Islamiques, conhecido como COSIM, também apoiam o diálogo e a coordenação.

Uma cerimónia de casamento religioso pode, por si só, criar um casamento legalmente válido na Costa do Marfim?

Não. Uma cerimónia religiosa tem significado espiritual e social, mas o efeito legal depende da celebração do casamento perante um oficial do registo civil. As partes devem cumprir os requisitos legais, incluindo a idade mínima de 18 anos, o consentimento pessoal, a apresentação dos documentos pelo menos 10 dias completos antes da cerimónia e a publicação obrigatória de um mês.

Como se articulam as estruturas de ensino religioso com a escolaridade na Costa do Marfim?

O ensino religioso pode funcionar em paralelo com o sistema escolar formal se respeitar as normas e os requisitos curriculares aplicáveis. Em 2024, 460 estruturas de ensino islâmico receberam apoio para integração no sistema formal, enquanto 302,623 crianças frequentavam estruturas não integradas em 2023; as taxas dependem da instituição, pois não foi estabelecida uma tarifa nacional uniforme.

Religião na Costa do Marfim

A Costa do Marfim é uma república laica sem religião oficial. A sua população inclui grandes comunidades muçulmanas e cristãs, além de pessoas sem religião e seguidores de crenças indígenas. A liberdade religiosa e o culto são protegidos por lei. O acesso a instituições e serviços religiosos pode variar conforme a denominação, a região e as condições de segurança.

Dica

Escolha uma comunidade, instituição ou serviço religioso conforme a denominação, a localização e a finalidade e, em seguida, confirme o acesso local antes de se comprometer com frequência regular, ensino ou peregrinação. Trate os procedimentos civis separadamente das cerimónias religiosas: um casamento religioso, por si só, não tem efeito legal, e os ritos funerários continuam a exigir documentos civis. Confirme com a instituição responsável as datas de feriados, taxas, quotas e condições de acesso, pois variam conforme o prestador, a região e o contexto de segurança.

porNadia&Seydou

O censo nacional de 2021 contou 29,276,660 pessoas. Registou 12,453,840 muçulmanos, 11,649,405 cristãos, 3,685,173 pessoas que declararam não ter religião, 629,938 seguidores de crenças tradicionais indígenas, 0.7% filiados a outras religiões e 2.2% sem filiação declarada. Os muçulmanos são maioria no norte, enquanto os cristãos são maioria no sul. A filiação religiosa pode coexistir com práticas indígenas. Entre os cristãos, as categorias do censo incluíam católicos, com 17.0%; protestantes e metodistas, com 2.3%; cristãos harristas, com 0.5%; e outros cristãos, com 20.0%, incluindo comunidades evangélicas, com 18.6%. Cerca de 95% dos muçulmanos são sunitas; as tradições sufis são generalizadas, enquanto também existem comunidades xiitas, especialmente na comunidade libanesa, e comunidades ahmadi.