Natureza na República Centro-Africana

A República Centro-Africana ocupa cerca de 623.000 quilómetros quadrados. As suas áreas naturais estendem-se da floresta guineense no sul, passando por savanas sudano-ubangianas, sudano-guineenses e sudano-sahelianas, até à estepe saheliana no norte. A bacia do Chari-Longue drena para norte e a bacia do Congo para sul. Os habitats incluem floresta tropical densa, floresta aberta, savana, floresta de galeria, planícies de inundação sazonais, zonas húmidas, clareiras florestais, inselbergs graníticos e o maciço de arenito de Bongo. Entre as espécies registadas nestes ambientes estão elefantes da floresta e da savana, gorilas-das-planícies-ocidentais, chimpanzés, sitatungas, bongos, hipopótamos, búfalos, leões, leopardos, chitas, cães-selvagens e muitas aves aquáticas. As populações regionais e o estado de conservação variam ao longo do tempo, e não existe um inventário nacional completo atual estabelecido. As áreas protegidas incluem parques nacionais, reservas de fauna, reservas naturais integrais, reservas especiais, reservas da biosfera e zonas comunitárias de caça conhecidas como Zones Cynégétiques Villageoises, ou ZCV. Os dados nacionais não são totalmente coerentes: o Relatório Nacional de 2019 lista 18 áreas protegidas que cobrem cerca de 18% do país, enquanto uma visão geral mais antiga da FAO lista 16 áreas que cobrem 67.615 quilómetros quadrados, ou cerca de 11%. Estes números provêm de fontes e datas diferentes e não devem ser combinados. Entre as áreas pertinentes estão Dzanga-Ndoki, Dzanga-Sangha, Manovo-Gounda St Floris, Bamingui-Bangoran, André Félix, Zémongo, Ouandja-Vakaga, Aouk-Aoukalé, Nana-Barya, Mbaéré-Bodingué, Basse-Lobaye e Vassako-Bolo. O Parque Nacional Manovo-Gounda St Floris cobre cerca de 1.740.000 hectares, foi inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO em 1988 e está classificado como Património Mundial em Perigo desde 1997. O Sangha Trinacional é um sítio transfronteiriço do Património Mundial da UNESCO com cerca de 746.309 hectares, constituído por três parques nacionais; a parte centro-africana inclui Dzanga-Ndoki, com cerca de 122.000 hectares. A Reserva Florestal Dzanga-Sangha faz parte da zona tampão mais ampla, que cobre cerca de 1.787.950 hectares. O país tem também duas zonas húmidas Ramsar que cobrem cerca de 376.300 hectares: Les Rivières de Mbaéré-Bodingué, com 101.300 hectares, e Rivière Sangha située en République Centrafricaine, com 275.000 hectares. Estas zonas húmidas sustentam florestas, rios, pântanos, lagos, regulação de cheias, refúgios para peixes e rendimentos locais. O Ministério do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, o Ministério das Águas e Florestas, Caça e Pesca, a Direção da Fauna e das Áreas Protegidas, os gestores dos sítios e os conservadores partilham responsabilidades conforme a área e a tarefa. O Comité Trinacional de Acompanhamento e Ação coordena o trabalho no Sangha Trinacional. Entre as leis pertinentes estão o Código de 2020 para a Gestão da Fauna e das Áreas Protegidas, a portaria de 1984 sobre fauna e caça, o Código Florestal de 2008, o Código Ambiental de 2007 e a portaria de 1985 que proíbe a recolha e o comércio de marfim. Em geral, os parques nacionais protegem espécies selvagens, habitats, ecossistemas, paisagens, valores científicos e recreação pública. Nas reservas integrais, a entrada humana limita-se à investigação aprovada pelo ministério responsável. Os direitos de caçar, recolher, pescar, explorar madeira ou utilizar outros recursos naturais dependem do estatuto jurídico da área e das regras locais. A caça, a recolha e a exploração madeireira são geralmente proibidas nos parques nacionais centro-africanos, e a UNESCO afirma que a caça e a recoleção indígenas não são permitidas nas áreas protegidas do país. Isto cria um conflito entre a proteção estrita e os meios de subsistência e práticas tradicionais dos BaAka e de outras comunidades locais. As ZCV e as zonas tampão podem proporcionar espaços para uso regulamentado e participação comunitária, mas também exigem gestão clara, aplicação das regras e acordos para resolver conflitos. A natureza é utilizada para pesca, caça, carne de caça, produtos florestais não lenhosos, ráfia e vinho de ráfia, agricultura, exploração madeireira, investigação, ecoturismo, criação de gado e deslocamentos sazonais de gado, conhecidos localmente como transumância. A mineração de ouro e diamantes pode danificar refúgios aquáticos através da sedimentação. Outras pressões incluem comércio ilegal de fauna, caça furtiva, tráfico de marfim, fragmentação de habitats, extração insustentável, exploração madeireira, incêndios, sobrepastoreio, seca, aumento das temperaturas, precipitação intensa, cheias e erosão. Manovo-Gounda St Floris também sofre a pressão do deslocamento sazonal de cerca de 30.000 a 40.000 cabeças de gado do Sudão e do Chade, o que torna necessário planear corredores e ZCV. A recreação relacionada com a natureza concentra-se sobretudo em Dzanga-Ndoki e Dzanga-Sangha, onde se podem observar clareiras florestais conhecidas como bais, elefantes e gorilas com guias e serviços de alojamento. Os locais são remotos, o número de visitantes é baixo e a infraestrutura de transporte e alojamento é limitada. As fontes consultadas não estabelecem preços, horários, sistema de campismo ou procedimentos para visitantes normalizados a nível nacional; por isso, os detalhes devem ser confirmados com a gestão do sítio pertinente antes da viagem. O trabalho de proteção inclui patrulhas, monitorização da biodiversidade, inventários de espécies e florestas, sensibilização local, atividades curriculares escolares, formação de eco-guardas, planos de gestão comunitária e coordenação na região de Sangha. O Relatório Nacional de 2019 regista 62 medidas em 12 áreas de ação, incluindo governação de áreas protegidas, conectividade ecológica, participação comunitária e uso sustentável de carne de caça e produtos florestais não lenhosos.