Escola na Bolívia

O sistema escolar regular da Bolívia consiste em três etapas educacionais. A educação inicial em família comunitária (Educación Inicial en Familia Comunitaria) dura cinco anos no total, incluindo três anos sem frequência escolar regular e dois anos na escola. Em seguida vêm seis anos de ensino primário comunitário vocacional (Educación Primaria Comunitaria Vocacional) e seis anos de ensino secundário comunitário produtivo (Educación Secundaria Comunitaria Productiva). A conclusão do ensino secundário leva ao Diploma de Bacharel; conforme o perfil vocacional regional e os programas disponíveis, também podem ser obtidas progressivamente qualificações técnicas. A frequência até a etapa do ensino secundário é obrigatória. Uma escola costuma ser chamada de unidade educativa (Unidad Educativa) na Bolívia. O Ministério da Educação (Ministerio de Educación) define padrões nacionais, enquanto diretorias regionais e distritais de educação organizam matrícula, supervisão e calendário escolar. Municípios e outras administrações locais cuidam principalmente de prédios, equipamentos e merenda escolar complementar. Conselhos regionais de educação e institutos de idiomas podem adaptar o currículo a idiomas locais e condições culturais. O ensino segue uma abordagem intracultural, intercultural e multilíngue: considera-se primeiro a língua materna; a ordem entre o idioma local e o espanhol depende da região; e um idioma estrangeiro é introduzido progressivamente como disciplina obrigatória. Há escolas financiadas pelo Estado (fiscales), escolas privadas e escolas que funcionam por convênio (Convenio). As escolas financiadas pelo Estado são gratuitas. As escolas privadas são reguladas pelo Estado e cobram mensalidades; podem solicitar no máximo dez mensalidades anuais e não podem cobrar valores adicionais por reserva, matrícula, materiais ou administração. Não podem suspender nem encerrar a frequência escolar por pagamentos em atraso. Escolas conveniadas oferecem acesso gratuito, permanecem sob supervisão pública e podem ser administradas por organização sem fins lucrativos ou religiosa. Os pais podem escolher entre os tipos de escola disponíveis. Para matrícula em 2026, novas inscrições estavam previstas para 19 e 20 de janeiro; transferências escolares, para 21 e 23 de janeiro. Alunos já matriculados normalmente avançam automaticamente; a confirmação deve ser concluída até 15 dias úteis após o início das aulas. Novas matrículas são registradas no Registro Único de Estudantes (RUDE) ou no sistema de informações escolares (SIE). Geralmente são exigidos certidão de nascimento e comprovante de identidade. Documentos estrangeiros são aceitos; a falta de documentos não pode impedir a admissão se for apresentada uma declaração de boa-fé. Comprovante de vacinação é exigido para ingresso na educação inicial e primária, embora possa ser apresentado até o fim do ano letivo. Sem comprovante de escolarização anterior no exterior, o posicionamento é feito com base na idade e, quando adequado, em exame ou avaliação de nível. Para 2026, aplicam-se exceções relativas à idade: para Inicial 1, Inicial 2 e primeiro ano do ensino primário, as datas gerais de corte das respectivas etapas consideram o quarto, quinto e sexto aniversários da criança até 31 de março; uma regra especial de 2026 altera a data de corte nesses três casos para 30 de junho. Se a criança for mais nova, pode ser exigida declaração de responsabilidade dos pais. Para 2027, espera-se que Inicial 1 volte a usar 31 de dezembro de 2026 como data de corte para o quarto ano de vida. O ano letivo de 2026 compreende 200 dias efetivos de aula e três períodos com 66, 68 e 66 dias letivos. O período regular vai de 2 de fevereiro a 2 de dezembro; a conclusão administrativa pode continuar até 11 de dezembro. O recesso pedagógico dura dez dias úteis, com data exata que depende da região. Clima, colheitas, epidemias, incêndios, inundações ou outras crises podem provocar ajustes regionais. Pode haver calendários separados para certas áreas indígenas, inclusive a região Weenhayek. Na educação inicial, um dia escolar costuma ter cinco períodos de 40 minutos. Escolas primárias e secundárias geralmente têm seis períodos de 40 minutos; aulas noturnas têm seis períodos de 35 minutos. As escolas podem funcionar de manhã, à tarde ou à noite. O desempenho é avaliado por ser e comportamento (Ser), conhecimento (Saber), ação prática (Hacer) e autoavaliação; os pesos são 10, 45, 40 e 5, de um total de 100 pontos. Não se permite usar celular durante as aulas. Uniformes escolares não são obrigatórios e as escolas não podem exigir um ponto de venda exclusivo para materiais. Todas as etapas escolares recebem merenda complementar diariamente, coordenada pela administração local. O benefício Juancito Pinto (Bono Juancito Pinto) é de 300 bolivianos em 2026 e, conforme as regras anuais aplicáveis, apoia a continuidade escolar de determinados alunos de escolas financiadas pelo Estado e conveniadas. Crianças com deficiência, dificuldades de aprendizagem, habilidades excepcionais ou autismo não podem ser rejeitadas. As escolas podem adaptar o currículo; instituições especializadas oferecem apoio direto ou técnico-educacional. Em casos de deficiência grave ou muito grave, também pode ser considerada uma instituição especializada ou educação sociocomunitária domiciliar (Educación Sociocomunitaria en Casa), mantendo-se a matrícula regular para a certificação escolar. Para crianças hospitalizadas, um centro de apoio educacional hospitalar (CAIP-AH) pode garantir a continuidade dos estudos. É proibida a discriminação por estado civil, religião, identidade de gênero, gravidez, migração, deficiência ou vulnerabilidade específica. Violência, maus-tratos e abuso sexual devem ser comunicados imediatamente à Defensoria da Criança e do Adolescente (Defensoría de la Niñez y Adolescencia), ao Ministério Público ou à Força Especial de Combate ao Crime (FELCC). Pais e comunidade participam pelo conselho escolar (Junta Escolar) ou pelo conselho social comunitário de educação (Consejo Educativo Social Comunitario), mas não decidem assuntos profissionais ou pedagógicos. Estudantes podem formar órgãos democráticos de representação estudantil. No censo de 2024, 84,4% das crianças de quatro a dezessete anos frequentavam a educação inicial, 98,1% o ensino primário e 93,3% o ensino secundário. A média de anos de escolarização da população com 19 anos ou mais era 10,6, em comparação com 11,7 anos nas áreas urbanas e 7,9 nas rurais. O acesso à educação inicial, a transição para o ensino secundário e as barreiras que afetam crianças e adolescentes rurais, indígenas, migrantes, trabalhadores ou em outras situações de vulnerabilidade continuam sendo especialmente importantes.