Política em Belize

A política em Belize combina instituições públicas, regras constitucionais e eleições. Belize é uma monarquia constitucional democrática soberana com um sistema parlamentar de Westminster (Westminster system). A Constituição estabelece a estrutura do governo, dos tribunais, dos direitos e da autoridade pública, enquanto as eleições determinam a representação na Câmara dos Representantes.

Dica

Use o sistema constitucional para identificar qual instituição pode agir sobre a sua questão e use o sistema eleitoral para entender quem representa a sua divisão eleitoral. Separe as responsabilidades nacionais, as responsabilidades locais e as questões relacionadas às eleições antes de contatar uma autoridade ou avaliar uma decisão política.

Estado

Belize é uma monarquia constitucional democrática soberana com sistema parlamentar de Westminster. A Constituição de Belize é a lei suprema e estabelece a estrutura do governo, da Assembleia Nacional, dos tribunais, dos direitos constitucionais e da autoridade pública. Os serviços estatais são prestados por instituições nacionais e pelo governo local: seis distritos administrativos, duas cidades, sete municípios e conselhos de aldeia. Ministérios, órgãos de supervisão, a polícia, a Força de Defesa de Belize e a NEMO atuam na administração, nas finanças públicas, na prestação de contas e na segurança.

Eleições

Belize elege os 31 membros da House of Representatives através de um sistema de maioria simples em 31 círculos eleitorais. Os eleitores elegíveis votam num candidato, e vence o candidato com mais votos em cada círculo. O registo, a votação, a contagem e a administração eleitoral são da responsabilidade da Elections and Boundaries Commission e do seu Department.