O BAföG é o apoio estatal à formação previsto na Lei Federal de Apoio à Formação. Para formações profissionais escolares, ele só pode ser concedido para determinados tipos de escola e quando os requisitos pessoais e financeiros são cumpridos. Em geral, o apoio para formações escolares elegíveis é concedido como subvenção e, portanto, não precisa ser devolvido como um empréstimo. As regras aplicáveis a estudantes universitários não se aplicam automaticamente às escolas profissionais. Em geral, uma formação dual em empresa não recebe apoio do BAföG; sob determinadas condições, pode ser possível obter o subsídio de formação profissional. O que importa é o tipo específico de escola, o percurso de formação e a decisão de concessão. A decisão indica se existe alguma parcela que precisa ser devolvida. O fato de a formação ser escolar, por si só, não dá direito ao apoio.
Parcela de empréstimo antes de uma formação profissional na Alemanha
Uma formação profissional escolar pode receber apoio do BAföG sob determinadas condições. A necessidade de devolver uma parcela de empréstimo depende do tipo de formação apoiado; em muitas formações escolares, o apoio é concedido como subvenção.
Dica
Planeje seu orçamento apenas quando souber se a formação escolar específica é elegível e se a decisão prevê devolução. Não se baseie nas regras para estudantes universitários nem presuma que toda formação escolar recebe BAföG.