Processo de candidatura antes de uma formação profissional na Alemanha

Para pedir o subsídio de formação profissional (Berufsausbildungsbeihilfe, BAB), apresenta o pedido à Agência Federal de Emprego. O apoio começa, no mínimo, no mês em que o pedido é apresentado; não estão previstos pagamentos retroativos referentes a meses anteriores.

Dica

Pede o BAB no mês a partir do qual precisas de apoio financeiro, porque uma aprovação posterior não compensa os meses anteriores. Esclarece também se o teu tipo de formação é elegível e que comprovativos de rendimentos e de habitação serão necessários para a análise.

Pedido inicial

Apresenta o pedido inicial do subsídio de formação profissional (Berufsausbildungsbeihilfe, BAB) à Agência Federal para o Emprego (Agentur für Arbeit) quando começares uma formação numa empresa ou fora dela, ou quando precisares de apoio para essa formação. O BAB é pago, no mínimo, a partir do mês em que o pedido é recebido. Podes entregar depois os comprovativos em falta; para o início do apoio, conta a data de receção do pedido.

Pedido de renovação

Quem recebe o subsídio de formação profissional (Berufsausbildungsbeihilfe, BAB) durante uma formação numa empresa ou fora dela tem de apresentar um pedido de renovação para obter um novo período de apoio. Para isso, a Agência Federal para o Emprego analisa novamente o direito e as condições atuais de rendimento e habitação.

Prazos

Para o subsídio de formação profissional (Berufsausbildungsbeihilfe, BAB), não há um prazo geral para apresentar o pedido antes do início da formação. A Agência de Emprego só o paga, no mínimo, a partir do mês em que recebe o pedido. Se quiser receber a BAB desde o primeiro mês possível, deve apresentar o pedido, por isso, até ao mês de início da formação.

Agência responsável

A Agência de Emprego (Agentur für Arbeit) é responsável pelo subsídio de formação profissional (Berufsausbildungsbeihilfe, BAB). Verifica se uma formação em empresa ou uma formação externa à empresa pode receber apoio e calcula o montante possível com base nas necessidades e nos rendimentos considerados no cálculo.