Escola no Turcomenistão

A educação pré-escolar inclui o desenvolvimento inicial dos 1 aos 5 anos e um período obrigatório de preparação escolar dos 5 aos 6 anos, com duração mínima de um ano letivo. A preparação escolar pode ocorrer numa instituição pré-escolar, numa instituição de ensino geral ou noutra instituição aprovada e, excecionalmente, no seio da família. Um progenitor ou tutor apresenta o pedido de admissão, enquanto as autoridades locais registam as crianças em idade escolar obrigatória. O acesso estatal é assegurado às crianças residentes no Turcomenistão que tenham a idade prevista por lei. As regras analisadas não estabelecem uma área escolar, lotaria ou procedimento nacional geral para atribuição de vagas; por isso, a entidade educativa responsável e as regras da escola determinam o processo prático de admissão. As escolas têm de divulgar os seus estatutos, licença, programas e regulamento interno. O Ministério da Educação, também chamado Türkmenistanyň Bilim ministrligi ou Bilim ministrligi, define os padrões de ensino, aprova os currículos das disciplinas, determina as condições de admissão e supervisiona a metodologia, a certificação final e o controlo estatal da qualidade. O Conselho de Ministros define as políticas nacionais, a regulamentação, a reforma e as regras orçamentais. Os departamentos educativos de velayat, etrap e cidade organizam a rede escolar local, os edifícios, o registo de crianças, a alimentação, o transporte rural e as necessidades docentes. O diretor da escola e o conselho pedagógico implementam os programas aprovados. O ano letivo começa a 1 de setembro e dura pelo menos 34 semanas. Divide-se em quatro períodos, com férias de outono de oito dias, férias de inverno de treze dias, férias de primavera de nove dias e férias de verão de pelo menos oito semanas. Em geral, as escolas funcionam seis dias por semana. Uma aula dura 35 minutos no primeiro ano e 45 minutos nos restantes anos. A maioria das escolas funciona num só turno, embora possa haver um segundo turno quando o edifício assim o exige. As escolas têm de dispor de espaços para refeições e intervalos. As autoridades locais financiam o transporte regular dos alunos em zonas rurais. Aplicam-se padrões estatais ao currículo. O turcomeno é a principal língua de ensino nas escolas secundárias e as línguas estrangeiras são obrigatórias. O ensino secundário superior pode incluir perfis de ciências exatas, ciências naturais, humanidades e ciências sociais, bem como de ciências naturais e exatas. Inclui também orientação e formação profissionais, cultura nacional e valores cívicos, tecnologias da informação e comunicação e tecnologias digitais, de aprendizagem eletrónica ou à distância. Os manuais escolares são gratuitos nas escolas estatais. O uniforme escolar normalizado é obrigatório e fornecido pelos pais. As fontes analisadas não estabelecem regras universais para custos de refeições, uniformes, materiais escolares ou escolas privadas. Um aluno transita normalmente depois de obter classificações cumulativas positivas. A conclusão do ensino primário dá lugar a um sepgit synagy, ou avaliação de transição, para entrar no ensino secundário básico. A conclusão do ensino secundário básico conduz a uma avaliação semelhante para entrar no ensino secundário completo. Os exames estatais finais são obrigatórios após o ensino secundário completo. O Ministério define os procedimentos de acompanhamento, classificação e avaliação intermédia. Um aluno que reprove ou falte pode receber um certificado de frequência e voltar a realizar o nível de ensino pertinente pelo menos um ano depois. O aluno que conclui o ensino secundário completo recebe um şahadatnama, ou certificado, de modelo estatal. O ensino externo, chamado eksternat, é uma via excecional para concluir mais tarde ou terminar estudos não concluídos. O Turcomenistão garante a não discriminação na educação e pretende proporcionar educação inclusiva. Problemas de saúde ou deficiência podem conduzir ao ensino numa instituição especial ou em casa, com um programa adaptado. Escolas especiais e internatos servem alunos cegos, com deficiência visual ou auditiva, surdos ou com deficiência mental ou física. Os outros tipos de escola incluem escolas especializadas, escolas-ginásio, liceus especializados, internatos para alunos sobredotados, internatos de zonas remotas, escolas para alunos em tratamento prolongado, escolas em instituições correcionais e orfanatos. Estas categorias descrevem instituições locais e não devem ser equiparadas automaticamente à Hauptschule, Realschule ou Gymnasium da Alemanha. Os órfãos e outros grupos definidos por lei como elegíveis para apoio social podem receber manutenção estatal, e alunos sobredotados podem receber apoio estatal ou bolsas de estudo. As instituições de saúde prestam cuidados médicos. A violência física e psicológica é proibida, e as escolas têm de proteger a opinião dos alunos. Os pais são responsáveis por assegurar o ensino obrigatório. A expulsão limita-se a alunos com pelo menos 16 anos e exige uma decisão do Ministério e o consentimento da Comissão dos Assuntos dos Menores; também têm de ser organizadas medidas para continuar a educação ou o trabalho. Após o 12.º ano, o certificado permite transitar para o ensino profissional, enquanto a admissão à universidade é um processo separado do ensino superior.