Comunicação no Turcomenistão

A comunicação quotidiana é geralmente formal e respeitosa. Comentários políticos, críticas ao Estado ou às tradições e conteúdos online indesejados podem gerar riscos, e muitas pessoas evitam conversas políticas. Peça autorização antes de fotografar pessoas, não fotografe instalações de segurança ou governamentais e tenha consigo o passaporte ou um documento de identificação, pois podem ocorrer controlos de identidade. O turcomeno é a língua oficial, e a lei reconhece o direito de usar a língua materna. O russo continua a ser uma língua prática e de comunicação entre comunidades importante, sobretudo entre pessoas mais velhas e em contactos regionais ou internacionais. Alguns serviços e portais governamentais estão disponíveis em turcomeno, russo e inglês, mas não é garantido que haja assistência linguística pessoal em todo o país. A Turkmentelecom fornece serviços de telecomunicações de linha fixa, internet e alojamento. Em Ashgabat, a Rede Telefónica Municipal de Ashgabat também presta serviços de linha fixa. A principal rede móvel é a Altyn Asyr, operada sob a designação TM CELL. As orientações de viagem externas indicam que não há roaming e que a qualidade da rede é baixa; por isso, os visitantes devem confirmar se o telefone e a ligação funcionarão antes de depender deles. Os dados publicados pela TM CELL indicam pacotes de internet móvel de 30 dias: 50 MB por 3 TMT, 100 MB por 5 TMT, 250 MB por 10 TMT, 500 MB por 15 TMT, 1,5 GB por 60 TMT, 4 GB por 160 TMT e 20 GB por 200 TMT. Os preços dos pacotes, códigos de ativação e condições podem mudar; confirme a tarifa atual antes de comprar. O serviço de conta pessoal está disponível através do número SMS 0831, e a ativação de pacotes utiliza códigos USSD que começam por *0850*. Os serviços urbanos da Turkmentelecom indicam internet fixa ilimitada a 1 Mbit/s por 150 TMT mensais, 2 Mbit/s por 180 TMT, 4 Mbit/s por 230 TMT e 6 Mbit/s por 280 TMT. A suspensão temporária pode durar até três meses e custa 30 TMT segundo a tabela publicada. O acesso público TELECOMWIFI está indicado a 5 TMT por uma hora, 10 TMT por três horas, 15 TMT por um dia, 50 TMT por sete dias e 150 TMT por um mês; o acesso no aeroporto está indicado a 5 USD por um dia. O cabaz móvel da UIT para 2025, que inclui 140 minutos, 20 SMS e 5 GB de dados, representava 7,27% do rendimento nacional bruto por pessoa, contra 1,54% a nível mundial, o que indica um custo relativo elevado. O acesso à internet é fortemente controlado. Meios de comunicação independentes, sítios críticos, redes sociais e serviços de mensagens são frequentemente bloqueados. A Human Rights Watch comunicou mais de 122.000 domínios bloqueados em 2025 e bloqueios sistemáticos de VPN, endereços IP, jogos online e atualizações antivírus em 2026. O WhatsApp esteve brevemente disponível sem VPN em 23 de fevereiro de 2025, mas voltou a ser bloqueado cinco dias depois. Não existe uma proibição geral única da utilização de VPN, mas serviços de encriptação não certificados ou de contorno técnico podem resultar em sanções. Relatos de investigações, inspeções de telefones e interrupções da internet significam que nenhum canal digital deve ser considerado fiavelmente confidencial. Não há um serviço de mensagens independente e verificado, com acesso público irrestrito, que funcione como alternativa direta. Conforme a disponibilidade, os utilizadores podem recorrer a SMS, chamadas de voz, ao correio eletrónico Sanly.tm, aos serviços governamentais e.gov.tm, ao ÇaparPay e aos correios em papel. Sanly.tm é um serviço nacional de correio eletrónico, e as contas de correio empresarial podem ser pagas. O portal único e.gov.tm disponibiliza um catálogo de serviços estatais, pagamentos online e contactos governamentais. O ÇaparPay, uma aplicação associada à Türkmenpoçta, permite aceder a mais de 15 serviços, incluindo serviços de encomendas, faturas, pagamentos de telemóvel, internet e televisão, bilhetes, multas, rastreio e serviços de estafeta. Estes serviços podem depender de acesso a smartphone, cartões de pagamento e uma ligação funcional. A Türkmenpoçta é o serviço postal nacional. Os seus serviços incluem correio universal, correio registado, entregas expresso e por estafeta, transferências de dinheiro, publicações periódicas e correio híbrido. A informação atual do serviço anuncia entregas nacionais e internacionais para mais de 190 países, rastreio em tempo real, recolha por estafeta e opções expresso no próprio dia ou no dia seguinte. Os preços e prazos dependem do serviço e destino; confirme a tarifa atual antes de enviar um objeto. A linha de apoio postal é o 075. O correio pode ser recebido numa morada, em poste restante ou numa caixa de assinante. A entrega registada normalmente exige identificação do remetente ou representante autorizado, e pode ser exigida a identificação do destinatário e o consentimento para o tratamento de dados pessoais. A recusa pode impedir a entrega e levar à devolução. As mudanças de morada e devoluções podem implicar custos adicionais. Não se devem enviar bens proibidos. Um envio registado deve gerar recibo, número de rastreio e registo de assinatura. O sigilo postal é garantido por lei, embora a legislação também permita o acesso por órgãos técnico-investigativos. O Ministério das Comunicações define a política e regula e supervisiona as comunicações, a cibersegurança e a economia digital. As autoridades executivas locais e de autogoverno podem influenciar as infraestruturas e as condições das caixas de correio. Os prestadores de comunicações devem fornecer informações contratuais, sobre qualidade e tarifas. Os utilizadores têm direito a escolher entre os serviços disponíveis, receber serviços atempados e devidamente prestados, pedir por escrito limites para determinados serviços, receber de volta o crédito restante quando o contrato o previr e apresentar reclamação a uma autoridade superior ou a um tribunal. Têm de cumprir as regras de serviço, utilizar equipamento certificado quando exigido e pagar os encargos acordados. A acessibilidade continua desigual. O Código Social reconhece a língua gestual como meio de comunicação interpessoal, e os organismos estatais e municipais têm de permitir o acesso a ferramentas de comunicação e informação. A habitação destinada a pessoas com deficiência deve incluir uma ligação telefónica. Relatórios estatais referem interpretação em língua gestual na televisão, materiais impressos acessíveis e um sintetizador de língua gestual turcomena para leitores de ecrã e acesso à web. As evidências disponíveis não estabelecem um serviço nacional fiável de retransmissão, telefone de texto ou emergência por texto, e o acesso à comunicação e informação pode continuar limitado. Em emergências, os números indicados são 02 para a polícia a partir de linha fixa e 002 a partir de telemóvel, 01 e 001 para os bombeiros e 03 e 003 para ambulância. Se um serviço de telecomunicações ou postal falhar, guarde o contrato, comprovativo de pagamento, recibo, número de rastreio e mensagens relevantes. Contacte primeiro o prestador ou os correios; as reclamações de telecomunicações podem ser apresentadas a uma autoridade superior responsável ou a um tribunal, enquanto as reclamações postais devem incluir o recibo e as regras aplicáveis a custos adicionais ou devoluções. As reclamações relativas a serviços digitais exigem cautela adicional porque bloqueios, vigilância, confidencialidade limitada e possíveis sanções estatais podem afetar a escalada da reclamação.