Relacionamentos amorosos em São Vicente e Granadinas

As pessoas formam relacionamentos amorosos em São Vicente e Granadinas por meio de namoro informal, casamento, uniões consensuais e relacionamentos com visitas. Uma união consensual geralmente descreve parceiros que moram juntos sem se casar. Um relacionamento com visitas descreve parceiros que mantêm uma relação sem viver juntos como um só domicílio. Não há evidências de uma instituição estatal de namoro nem de um sistema de registro de namoro. Os dados de 2023 sobre pessoas com 15 anos ou mais registraram 22,3% casadas e vivendo com cônjuge, 3,3% casadas mas sem viver com cônjuge, 11,3% em união consensual e 9,4% em relacionamento com visitas. Outros 30,8% não estavam em união, 16,0% nunca tiveram cônjuge nem parceiro em união consensual e 6,8% não informaram o estado conjugal. Esses números mostram a relevância local de relacionamentos fora do casamento, mas não determinam, por si sós, direitos legais. O casamento é registrado por meio de um Marriage Officer e do Civil Registry. A licença comum do Registrar exige pedido presencial, documentos de identidade e estado civil, anúncio público durante sete dias consecutivos e licença válida por três meses. Em geral, ambas as partes estrangeiras precisam estar presentes pelo menos 15 dias completos antes do pedido. Usa-se passaporte ou certidão de nascimento como identificação; quando um casamento anterior terminou, exige-se a sentença definitiva de divórcio ou certidão de óbito. A cerimônia exige duas testemunhas, e o Marriage Officer envia o registro ao Civil Registry imediatamente após a celebração. Casamentos religiosos e civis podem ter efeitos legais se o procedimento exigido for seguido. As cobranças publicadas incluem EC$15 em Revenue Stamps, além de taxas do Civil Registry indicadas como EC$50 em selos e EC$150 para o Registrar; confirme o total atual com o Registry. Uma licença especial do Governor General pode abreviar o processo comum. As páginas oficiais pesquisadas informam valores diferentes, entre EC$500 e EC$540; o Civil Registry ou o Ministry of Legal Affairs and Justice deve confirmar a taxa não reembolsável atual. Em geral, ambas as partes estrangeiras precisam estar presentes 24 horas antes do pedido, e a licença especial também vale por três meses. O portal indica elegibilidade a partir dos 18 anos e exige passaportes e comprovante relativo a divórcio ou óbito anterior. Com base nas evidências disponíveis, uniões consensuais e relacionamentos com visitas não são formalmente equivalentes ao casamento. A coabitação não estabelece automaticamente os mesmos direitos patrimoniais ou financeiros do casamento. O High Court trata de divórcio e de ordens relacionadas a provisão financeira ou ajuste patrimonial nos termos da Matrimonial Causes Act, Cap. 176. O processo de divórcio publicado prevê um decreto nisi seguido por um decreto absoluto. Não foram estabelecidos a taxa oficial atual nem o prazo do divórcio. Para casamento no exterior, o Civil Registry em Kingstown pode emitir uma certidão confirmando a inexistência de registro de casamento, com taxa indicada de EC$20 e prazo aproximado de sete dias úteis. Aconselhamento e mediação do Family Court podem apoiar conflitos de relacionamento, inclusive com atendimento sem agendamento, e encaminhamentos à Family Services, a um Family Court Counsellor, Probation Officer ou Marion House. Também há sessões agendadas do Family Court em São Vicente, Bequia, Canouan e Union Island. As evidências disponíveis não mostram um sistema amplo e dedicado de terapia de casal; o acesso pode depender do encaminhamento e do prestador. O National Family Planning Programme oferece contracepção, aconselhamento e acompanhamento por meio de 38 centros de saúde. A HIV/AIDS/STI Unit atende pessoas sexualmente ativas, adolescentes e jovens, homens que fazem sexo com homens e pessoas encaminhadas por organizações não governamentais. A legislação sobre violência doméstica aplica-se a parceiros atuais e antigos, inclusive em relacionamentos casados, de coabitação e outras relações abrangidas. A Domestic Violence Act 2015 abrange abuso físico, sexual, emocional, verbal e psicológico, abuso econômico, intimidação, assédio, perseguição, danos à propriedade e entrada sem consentimento. Pode-se solicitar uma ordem de proteção pelo Family Court ou por um Magistrate's Court. O procedimento documentado exige identificação e EC$1,20 em selos; pode haver oferta de aconselhamento ou mediação, e a audiência costuma ser marcada para até sete dias úteis. Uma ordem ex parte ou provisória está registrada como válida por sete dias; a violação pode resultar em ação policial, prisão ou acusação. A Gender Affairs Division pode prestar serviços de denúncia e apoio psicossocial; o Crisis Centre oferece aconselhamento, abrigo e linha direta 24 horas. Em uma emergência, ligue para a Royal Saint Vincent and the Grenadines Police Force pelo 911 ou 999. Casamento entre pessoas do mesmo sexo e parceria civil não são reconhecidos legalmente, e a atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo continua criminalizada, com penas de até dez anos. São Vicente e Granadinas não tem lei geral contra discriminação por orientação sexual, e uma ação no High Court em 2024 foi rejeitada. A redação pesquisada sobre elegibilidade para ordens de proteção refere-se expressamente a relacionamento com visitas entre pessoas de sexos opostos; casais do mesmo sexo devem buscar orientação jurídica e de segurança atual, em vez de presumir que esse caminho se aplica. Pedidos de dinheiro feitos por um novo contato amoroso on-line são um sinal de alerta reconhecido de golpe romântico; não envie dinheiro apenas porque o relacionamento on-line parece estabelecido.