Natureza na Somália

A paisagem natural dominante da Somália é constituída por pastagens áridas e semiáridas utilizadas para o pastoreio e a deslocação sazonal do gado. Outros ambientes importantes incluem as montanhas Golis e as terras altas do norte, planaltos e escarpas, uádis sazonais, os corredores dos rios Juba e Shabelle, planícies aluviais, zonas húmidas, as costas do golfo de Áden e do oceano Índico, mangais, pradarias marinhas e ecossistemas coralíferos. Os processos naturais que afetam a terra e os meios de subsistência incluem secas, cheias repentinas e fluviais, erosão, deslocação de areia, salinidade e alterações costeiras. O Ministério Federal do Ambiente e das Alterações Climáticas lidera a política nacional de ambiente, clima, biodiversidade, florestas e vida selvagem. Os ministérios do ambiente dos Estados-Membros Federais são responsáveis pela execução ao nível estadual. O Ministério da Pecuária, das Florestas e das Pastagens abrange a pecuária, as florestas e as áreas de pastagem; o Ministério da Agricultura e da Irrigação é relevante para a agricultura fluvial e das planícies aluviais; o Ministério da Energia e dos Recursos Hídricos trata da água; e o Ministério das Pescas e da Economia Azul gere os recursos marinhos e as pescas. Os anciãos comunitários e os clãs influenciam muitas vezes o acesso a pastagens, água e recursos costeiros através de regras consuetudinárias. ONGs, agências da ONU, universidades, a FAO e o SWALIM apoiam a conservação, a recolha de dados, a educação, a restauração e a monitorização. A Lei de Proteção e Gestão Ambiental de 2024 estabelece um quadro federal para a gestão ambiental, a biodiversidade, as áreas protegidas, a vida selvagem, a avaliação de impacto ambiental e social e a restauração. Define áreas protegidas e parques nacionais e aborda espécies raras e ameaçadas, a caça furtiva e o comércio ilegal de vida selvagem. A aplicação, os limites das áreas, os serviços de vigilantes e a fiscalização continuam a ser desiguais. O Parque Nacional de Lag Badana-Bushbushle é uma área protegida historicamente estabelecida cuja reativação tem sido promovida por Jubaland. Outras áreas protegidas e áreas marinhas protegidas podem surgir em bases de dados como propostas ou registos incompletos; por isso, a presença numa base de dados não comprova os limites, a gestão ou o acesso atual de visitantes. A Somália possui uma biodiversidade considerável, que inclui espécies ameaçadas ou notáveis como o hirola, o cão-selvagem-africano, o elefante-da-savana, o asno-selvagem-da-Somália, a chita, o gerenuk e gazelas. A fauna marinha inclui tartarugas marinhas, tubarões, raias, cetáceos e peixes de recifes de coral, enquanto os habitats das aves incluem importantes rotas migratórias. A perda e fragmentação de habitats, a seca, a caça furtiva, o comércio ilegal de vida selvagem, as espécies invasoras, a sobrepesca, as capturas acessórias e os conflitos ameaçam estas espécies. Os dados populacionais são incompletos, sobretudo em zonas inseguras. A investigação ou monitorização da vida selvagem pode exigir aprovação da autoridade responsável, do Estado-Membro Federal ou da comunidade, juntamente com uma avaliação de segurança. A utilização da natureza inclui pastoreio e transumância, acesso comunitário à água, pesca costeira de pequena escala, recolha de lenha e carvão vegetal, resinas de incenso e mirra, plantas medicinais, extração de areia e agricultura fluvial. O acesso e a posse consuetudinários podem ser determinantes, mas os direitos de recolher, caçar, pescar ou extrair recursos não são uniformes em toda a Somália. A Lei de 2024 proíbe a importação e exportação de carvão vegetal. O pastoreio excessivo, a produção de carvão vegetal, a atividade florestal e a pesca ilegais e a competição pelo acesso à terra, à água e às zonas costeiras originam conflitos recorrentes. As práticas consuetudinárias podem diferir da lei formal; por isso, é necessário identificar localmente a autoridade relevante, os representantes comunitários, as partes no litígio e as condições de segurança. A recreação baseada na natureza é sobretudo informal. Em alguns locais, podem ser possíveis visitas a praias, zonas costeiras e paisagens, atividades marinhas e observação de vida selvagem, e já se discutiu o ecoturismo em Lag Badana; contudo, as infraestruturas, os guias, os serviços de salvamento, o seguro, as licenças e a segurança variam muito. Não existe um padrão nacional fiável para o acesso de visitantes, licenças ou taxas. O transporte, a segurança e a logística podem custar mais do que a entrada num local, e o momento adequado depende da precipitação, dos níveis dos rios, da migração pastoril, da presença de vida selvagem, das aprovações de projetos e da autorização de segurança. Os riscos ambientais incluem a seca, a desertificação e a degradação dos solos, cheias repentinas e fluviais, erosão, tempestades de areia e poeira, cheias e erosão costeiras, salinidade, perda de vegetação e incêndios florestais. A seca de 2025/26 está a pressionar as pastagens, a água e o gado. Os corredores dos rios Juba e Shabelle estão especialmente expostos a cheias. O SWALIM, a FAO, as autoridades dos Estados-Membros Federais, a SoDMA, a FEWS NET e o ICPAC fornecem diferentes tipos de informação ambiental, de alerta precoce e sobre a situação. A SoDMA diz respeito à coordenação de catástrofes e do alerta precoce, não à administração corrente da natureza; a resposta a emergências pertence à esfera da gestão de catástrofes. A educação ambiental e sobre biodiversidade é prestada por ministérios, escolas, universidades, ONGs, projetos comunitários, extensão pastoril e programas ligados às pescas ou aos meios de subsistência. Os programas usam frequentemente o somali e o inglês, mas não existe uma qualificação, via de acesso, taxa ou prazo de candidatura único para a natureza em todo o país. O trabalho de campo costuma exigir a definição do local, autorização, coordenação comunitária e um plano de segurança. Os conhecimentos indígenas e a gestão comunitária podem ser fontes relevantes de conhecimento ecológico e gestão local. Para um projeto, uma visita ou uma atividade de utilização de recursos, identifique o Estado-Membro Federal e o local exatos, verifique as condições atuais de segurança e acesso, contacte a autoridade federal ou estadual responsável e consulte os atores consuetudinários ou comunitários relevantes. Confirme o estatuto de proteção atual, as regras sazonais, as restrições relativas às espécies e qualquer licença ou avaliação de impacto ambiental e social necessária. O proponente do projeto paga os custos da avaliação, e o certificado da avaliação não substitui outras autorizações ou licenças. Os inventários nacionais, os limites das áreas protegidas, os números de espécies, os registos de fiscalização, as taxas e os procedimentos locais estão incompletos ou parcialmente desatualizados; por isso, a informação não verificada não deve ser tratada como prova de acesso legal ou das condições atuais.