Saúde nas Ilhas Salomão

O Ministério da Saúde e dos Serviços Médicos define normas nacionais, apoia o financiamento e os programas e coordena os serviços de saúde. Os Serviços Provinciais de Saúde atuam nas províncias de Central, Choiseul, Guadalcanal, Isabel, Makira-Ulawa, Malaita, Renbel, Temotu e Western. O Conselho Municipal de Honiara presta cuidados de saúde primários urbanos em Honiara. Prestadores governamentais, eclesiásticos, privados e não governamentais contribuem para o sistema de saúde documentado, mas diferem quanto a pessoal, equipamento, horários e capacidade de tratamento. Documentos nacionais de planeamento registam cerca de 353 unidades de saúde. O percurso local de encaminhamento pode começar num posto de auxiliar de enfermagem, prosseguir para uma Clínica Rural de Saúde ou Centro de Saúde de Área e, depois, chegar a um hospital provincial ou geral. Um Centro de Saúde de Área pode estabilizar emergências médicas agudas, de maternidade e psiquiátricas e organizar a transferência quando é necessário um nível de cuidados superior. Os Centros de Saúde Urbanos prestam cuidados primários em Honiara e nas capitais provinciais; em Honiara, são geralmente o primeiro ponto de contacto antes do encaminhamento para o Hospital Nacional de Referência. O Hospital Nacional de Referência, em Honiara, presta cuidados terciários, gerais e especializados, coordena algumas transferências médicas para o estrangeiro e tem um serviço de urgência para estabilização inicial e tratamento de traumas. A assistência especializada itinerante pode ampliar os serviços nas províncias quando disponível. Os serviços preventivos e comunitários incluem imunização de rotina, incluindo vacinação contra o HPV, prevenção, testes e tratamento da malária, controlo da tuberculose e da lepra, serviços de infeções sexualmente transmissíveis e VIH, rastreio da diabetes e hipertensão, cuidados de saúde materna e reprodutiva, planeamento familiar, cuidados pré-natais, planeamento do parto, saúde infantil, alimentação infantil, tratamento da malnutrição aguda, cuidados oftalmológicos e dentários, promoção da água e do saneamento e ações comunitárias de saúde. As clínicas satélite e as ações itinerantes são especialmente relevantes para as pessoas nas ilhas periféricas. A malária continua a ser uma prioridade nacional; o Relatório Mundial sobre a Malária 2024 da OMS registou 123.476 casos autóctones em 2023. As doenças não transmissíveis, incluindo diabetes e hipertensão, também recebem atenção crescente através de programas de rastreio e acompanhamento. As unidades de saúde prestam cuidados ambulatórios e internamento, primeiros cuidados de emergência e trauma, serviços laboratoriais, dispensa e aconselhamento sobre medicamentos, cuidados de maternidade, cirurgia e anestesia quando há capacidade e exames de imagem, como radiografias ou ecografias, em alguns níveis. Estão disponíveis diagnóstico e tratamento básicos para doenças como malária, dengue, tuberculose, infeções sexualmente transmissíveis e VIH, mas a disponibilidade varia entre unidades. Os cuidados de saúde mental incluem gestão de primeira linha de perturbações comuns, tratamento psiquiátrico agudo no Hospital Nacional de Referência e uma orientação política para serviços integrados, acessíveis e comunitários. O acompanhamento após a alta pode incluir cuidados de doenças crónicas, consultas de asma ou doença pulmonar crónica, reabilitação pós-operatória e de trauma, fisioterapia, dietética, apoio nutricional e reabilitação comunitária. A inclusão das pessoas com deficiência é um objetivo declarado do sistema de saúde. A Lista Nacional de Medicamentos Essenciais de 2023 define os medicamentos que as unidades devem gerir no sistema de medicamentos essenciais. Os Armazéns Médicos Nacionais abastecem os medicamentos de forma centralizada, com armazéns médicos provinciais de segundo nível a apoiar a distribuição. Um boletim do Ministério datado de 21 de junho de 2026 indicou disponibilidade de 83,5% dos medicamentos essenciais, enquanto os reagentes laboratoriais estavam criticamente baixos e se organizava o reabastecimento. A entrega da última etapa continua a ser um grande obstáculo; por isso, a inclusão de um medicamento nas orientações nacionais não garante que esteja disponível numa determinada unidade num determinado dia. A cobertura universal de saúde é um princípio político que visa serviços equitativos de prevenção, tratamento, reabilitação e promoção da saúde, independentemente do local de residência. As evidências disponíveis não estabelecem um direito individual atual a tratamento gratuito em todas as Ilhas Salomão. Também não existe uma tabela nacional de preços atual fiável. Transporte rodoviário, marítimo ou aéreo, alojamento, tempo de espera e atrasos nos encaminhamentos podem criar encargos de acesso consideráveis, especialmente nas ilhas remotas. O Mapa de Unidades de Saúde indica, em geral, serviços de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 16:30, com encerramento aos fins de semana e feriados, exceto nas situações de emergência; é prudente confirmar localmente, pois as unidades podem fechar ou sofrer interrupções. Os contactos de emergência devem ser confirmados localmente antes de serem usados. Relatórios de emergência do Ministério de 2021 e 2022 indicaram os números da Ambulância St John 111, 911 e 7136000, e o número 21068 do Centro de Operações de Emergência do Hospital Nacional de Referência. Os serviços para violência de género e cuidados após violação podem incluir contraceção de emergência, profilaxia pós-exposição ao VIH, tratamento de infeções sexualmente transmissíveis, aconselhamento, testes e encaminhamento, conforme a capacidade local. Os planos de reforma do sistema de saúde mencionam deveres de vigilância e notificação de doenças, mas estes não devem ser tratados como um dever individual geral em vigor sem confirmar a doença e a regra específicas. Os indicadores de saúde divulgados recorrem a fontes e anos diferentes. Os indicadores da OMS apontam para uma esperança de vida saudável de 57,4 anos em 2021, um rácio de mortalidade materna de 122,6 por 100.000 nados-vivos em 2023 e mortalidade de menores de cinco anos de 21,23 por 1.000 nados-vivos em 2022. A UNICEF indicou mortalidade de menores de cinco anos de 20,0 por 1.000 em 2024, cobertura da terceira dose de difteria-tétano-tosse convulsa de 87%, cobertura da segunda dose contra o sarampo de 66% e atraso de crescimento infantil de 30%. Estes valores descrevem as condições da população; não preveem a capacidade de uma unidade específica nem o resultado de uma consulta individual.