Família em Santa Lúcia

O apoio às famílias em Santa Lúcia combina cuidados domésticos e comunitários com serviços públicos. Koudmen Sent Lisi descreve ajuda mútua que pode incluir dinheiro, bens ou encaminhamentos, sobretudo para famílias vulneráveis. O Ministry of Equity, Social Justice, Gender, Older Persons, Labour, Cooperatives and Consumer Affairs, sua Division of Human Services and Family Affairs, a Welfare Division e outros órgãos públicos oferecem diferentes formas de assistência. Em geral, os nascimentos devem ser comunicados a um District Registrar em até 21 dias, nos termos da Civil Status Act, Cap. 4.02. O pai de uma criança nascida de mãe solteira pode ser registrado por meio de declaração juramentada confirmada pela mãe. O registro tardio é mais simples até um ano; depois desse período, exige autorização do Registrar. A certidão de nascimento custa EC$8 e normalmente leva de 5 a 10 dias úteis. A responsabilidade parental abrange deveres, poderes, direitos e autoridade legais relacionados à criação de uma criança. Pode caber a um pai ou mãe biológico ou adotivo, a um tutor ou, em algumas circunstâncias, a uma pessoa que tenha atuado como responsável no lugar de um dos pais por pelo menos um ano, mantendo uma relação existente com a criança. As decisões devem proteger a segurança, o desenvolvimento e a saúde da criança, considerar sua idade e maturidade e preservar, quando possível, a continuidade e a identidade familiar ou cultural. A Child (Care, Protection and Adoption) Act No. 8 of 2018, alterada em 2019, abrange negligência, abuso, exposição à violência doméstica, abandono, morte ou ausência de um dos pais e cuidados inadequados, inclusive em situações que envolvam doença ou deficiência. Qualquer pessoa deve denunciar prontamente uma preocupação grave de proteção infantil ao Director ou à polícia; denúncias anônimas são possíveis e denúncias de boa-fé têm proteção. Uma investigação ou avaliação deve começar em até 72 horas. O Director pode providenciar aconselhamento, acesso a serviços, supervisão, cuidados, medidas emergenciais, avaliação ou ordens de contato. Um pai, uma mãe ou a criança pode pedir ajuda em caso de conflito grave ou persistente ou supervisão inadequada. A resolução alternativa de conflitos pode ser considerada antes de um pedido de cuidados, mas a participação é voluntária. O acolhimento familiar é organizado pelo Human Services e exige aprovação da família acolhedora. Conforme as necessidades da criança, os cuidados podem ocorrer em família acolhedora, casa coletiva, instituição residencial, casa para crianças ou outro arranjo familiar substituto. Reunificação, planejamento de permanência e adoção oferecem resultados de longo prazo diferentes. A New Beginnings Transit Home oferece proteção temporária a crianças de 2 a 16 anos que sofreram abuso ou negligência grave. As informações públicas não apresentam valores gerais confiáveis para subsídios de acolhimento familiar ou tempos de espera. Os pedidos de adoção são feitos à Division of Human Services, incluindo estudo do lar, e avaliados pelo Adoption Committee antes de a High Court emitir uma ordem. Em geral, o requerente deve ter pelo menos 25 anos, ser pelo menos 21 anos mais velho que a criança e residir habitualmente em Santa Lúcia há pelo menos um ano. São exigidos a taxa prevista e um advogado local; um Tutor Ad Hoc custa EC$800, sem incluir honorários advocatícios. O comitê geralmente emite aprovação por escrito em até duas semanas, e é possível pedir revisão em até duas semanas. A criança com 12 anos ou mais deve consentir, e o acordo de colocação dura três meses. A adoção se baseia no melhor interesse da criança e encerra a responsabilidade parental biológica. A certidão de adoção custa EC$8 e normalmente leva de 5 a 10 dias úteis. O Family Court em Castries trata de pensão para filhos, guarda, visita ou contato, cuidados e proteção e violência doméstica. Seus telefones públicos são 758-453-2839 e 758-456-0049. O High Court trata do divórcio, que é uma transição familiar, mas segue um processo jurídico separado. As informações publicadas não estabelecem de forma consistente taxas, documentos ou prazos para todos os pedidos ao Family Court. A Legal Aid Authority oferece orientação gratuita a pessoas sem condições de pagar assistência jurídica e pode cobrar uma pequena taxa por outros serviços. A Domestic Violence Act No. 11 of 2022 protege pessoas independentemente de sexo, estado civil, orientação sexual ou natureza da relação doméstica. A polícia, a Division of Gender Affairs, o Women's Support Shelter e sua linha telefônica oferecem meios de obter proteção e apoio, embora as informações públicas não detalhem todas as taxas ou todos os prazos para ordens de proteção. A Welfare Division administra o Public Assistance Programme, conhecido como PAP, para famílias pobres ou vulneráveis. Em geral, os pedidos são feitos por meio de um Welfare Officer e incluem avaliação da família pelo SL-NET e pelos escritórios regionais. A revisão pode exigir identificação dos requerentes com 18 anos ou mais, registros de nascimento das crianças e, quando pertinente, registros médicos atualizados, dados escolares ou bancários. O Child Disability Grant oferece apoio mensal a famílias com crianças com deficiência. O Foster Care Grant é outra opção de apoio documentada, mas os valores e critérios de elegibilidade podem mudar e devem ser confirmados com o órgão responsável. O apoio a parentes idosos é parcialmente formal e parcialmente prestado por famílias e comunidades. O Home Care Programme e o Saint Lucia Social Development Fund podem ajudar idosos vulneráveis com tarefas domésticas, recados, medicamentos e companhia. O Elderly Care Unit trabalha com instituições residenciais públicas, privadas e religiosas, incluindo Comfort Bay. As regras de acesso, os tempos de espera e eventuais contribuições não são publicados de forma confiável para todos os serviços. Após uma morte, em geral, a notificação deve ser feita em até 24 horas e o registro é exigido em até 10 dias. O registro em até seis meses costuma ser gratuito; depois disso, requer autorização do Registrar e o pagamento de uma taxa. A certidão de óbito custa EC$5 e a certidão de sepultamento custa EC$6; cada uma normalmente leva de 5 a 10 dias úteis. Esses registros apoiam as providências práticas da família após uma morte, enquanto questões de herança e sobrevivência podem exigir orientação jurídica separada.