San Marino cobre cerca de 61 quilómetros quadrados e tem uma paisagem muito variada apesar da pequena dimensão. Monte Titano e as suas formações rochosas coexistem com pastagens seminaturais, matagais, florestas pequenas e médias, cursos de água, vales estreitos, pequenos sistemas de vales e ravinas áridas. Os habitats locais formam um mosaico compacto, pelo que uma alteração numa área arborizada, rochosa ou relacionada com a água também pode afetar espécies e funções paisagísticas próximas. Os dados disponíveis do Protected Planet registam zero áreas protegidas em San Marino. Não há provas fiáveis de parque nacional, reserva natural ou sítio Natura 2000 estabelecido, isto é, um sítio da rede da União Europeia de áreas protegidas. Novas áreas protegidas foram planeadas ou analisadas, mas o sistema atual baseia-se sobretudo em alternativas funcionais: legislação ambiental, proteção de árvores e vegetação, parques e espaços naturais públicos, avaliações de impacto ambiental, avaliações ambientais estratégicas e análises especializadas. A Lei 126/1995 protege o ambiente, a paisagem, a vegetação e a flora. O Decreto 44/2012, Código Ambiental, também considera a deterioração da flora, fauna e habitats selvagens dano ambiental. As espécies de árvores e os exemplares individuais pertencem a três categorias de proteção. O corte, a poda, a replantação ou manutenção de uma árvore protegida exige autorização da UGRAA, o serviço público responsável pelos recursos agrícolas e ambientais. O corte de árvores e os trabalhos nas florestas Camera também exigem autorização. Eventos ou obras em zonas verdes públicas precisam de autorização distinta. A UGRAA também gere ativos agrícolas e florestais estatais, administração da fauna e da caça, controlos ecológicos e florestais, sanções, procedimentos de avaliação de impacto ambiental e avaliação ambiental estratégica e cartografia ambiental. A UPAV realiza controlos ambientais. Desde 2022, a AASLP gere as zonas verdes públicas, parques e florestas. O CNS é uma instituição científica da natureza que presta serviços de investigação, monitorização, museologia, educação e visitas guiadas. A OFS fornece orientação sobre fauna e habitats e apoia o planeamento da caça. CTS e CRAA emitem pareceres especializados sobre natureza, florestas, avaliações ambientais, zonas verdes, agricultura e delimitação de terrenos. A flora de San Marino continua a ser documentada. A base de dados oficial da flora e Flora RSM 2022 registam mais de 1 100 táxones, incluindo mais de 300 registados apenas recentemente; o Sexto Relatório Nacional ao abrigo da Convenção sobre a Diversidade Biológica também refere mais de 150 plantas vasculares recentemente registadas. Entre os estudos contam-se as pastagens secas de Pennicciola e o aquífero de Ca' i Gessi. A monitorização centra-se em peixes, anfíbios, aves, morcegos e pequenos mamíferos raros. O projeto de conservação e recuperação de Bombina pachypus é um exemplo de trabalho dirigido a uma espécie; o registo geral da biodiversidade continua incompleto e em evolução. As espécies de animais selvagens são legalmente protegidas. A captura e o armadilhamento privados não são permitidos. As vedações e outras estruturas devem ser concebidas para reduzir lesões na fauna. Um animal ferido pode ser comunicado ao CNS ou às Guardie Ecologiche e encaminhado para um centro veterinário ou o CRAS Rimini. A remoção, tratamento, manutenção em cativeiro ou libertação de um animal selvagem exige o procedimento pertinente da OFS ou UGRAA, explicação técnica e informações sobre espécie, quantidade, local e método; a ação não pode colocar a população selvagem em risco. A utilização da natureza é regulamentada conforme a atividade. As áreas de caça seguem o Piano Faunistico Venatorio e o planeamento da OFS, com alterações adotadas por decreto delegado. As informações sobre a licença de caça estão disponíveis através do balcão informativo da FSdC e da UGRAA. A recolha de cogumelos silvestres exige a candidatura Mod. Tf.07 da UGRAA, aprovação num exame, curso e exame organizados pela Associazione Micologica Sammarinese e um tesserino. A recolha de trufas exige o Mod. Tf.04, curso ou exame anual da UGRAA e um tesserino. O reconhecimento de uma tartufaia passa da UGRAA para a Commissione Tecnica e depois para a Segreteria di Stato. As taxas publicadas para 2026 indicam autorização para cogumelos de 30/15 EUR mais 15 EUR anuais, autorização para trufas de 50/25 EUR mais 30 EUR anuais e reconhecimento de tartufaia de 50/25 EUR. A autorização para árvores e a autorização de corte nas florestas Camera custam, em cada caso, 30/15 EUR. A apicultura exige autorização; a utilização de terrenos Camera não tem taxa, enquanto a autorização custa 30/15 EUR e a renovação anual, 20/10 EUR. Os danos agrícolas causados por fauna seguem um procedimento de controlo e compensação da UGRAA e da OFS sem taxa processual. Os trilhos naturais públicos incluem Cammino del Titano, Sentiero della Rupe, Canepa, Gessi di Montegiardino, Ausa-Laiala-Ferrovia, Gorgascura, Castellaccio, Monte Cerreto, Ca' Rigo e Costa dell'Arnella. Caminhadas e excursões são as principais atividades de natureza. Eventos desportivos ou comerciais e obras na rede de trilhos exigem autorização; a taxa processual de 2026 indicada é de 30/15 EUR. Eventos e obras em zonas verdes públicas estão sujeitos à mesma taxa. A entrada no museu do CNS é gratuita segundo a respetiva carta de serviços; o horário publicado é diariamente das 8h às 18h. Os perigos relacionados com a natureza incluem queda de rochas, fluxos de lama e detritos, deslizamentos de solo e rochas, escoamento superficial, cheias repentinas em cursos de água, inundações com deposição de cascalho e erosão das margens. Como San Marino ainda não dispõe de um plano completo de Assetto Idrogeologico, as autoridades recorrem a avaliações rápidas e a um registo de deslizamentos críticos e margens fluviais instáveis. O SPC emite avisos em cooperação com Emilia-Romagna e ARPAE-SIMC. A queima de vegetação ao ar livre exige autorização; o SPC ou a Sezione Antincendio pode suspendê-la ou proibi-la em condições meteorológicas ou climáticas adversas. Os contactos publicados do COI para informações sobre perigos naturais são 0549 888888 e 0549 887777. O CNS presta educação sobre a natureza no Dipartimento Istruzione, incluindo educação científica e paisagística, coleções, exposições, apoio escolar, guias de excursões, estudos e publicações. O Parco Montecchio, também conhecido como Parco dei daini, é gerido pela UGRAA e combina bem-estar animal com educação sobre natureza, fauna e ambiente; a informação do serviço regista a participação de mais de 35 turmas do ensino primário. A Associazione Micologica Sammarinese, naturalistas locais e estudantes também contribuem para a educação não formal e o conhecimento da biodiversidade. A construção e as infraestruturas podem entrar em conflito com zonas verdes, agricultura e habitats. CTS, CRAA e UGRAA podem analisar estes projetos por meio de avaliações de impacto ambiental ou avaliações ambientais estratégicas. As taxas indicadas para 2026 são 75/35 EUR para avaliação normal, 40/20 EUR para avaliação simplificada, 40/20 EUR para pareceres de CTS ou CRAA e 30/15 EUR para um procedimento da UGRAA. Outros conflitos recorrentes envolvem manutenção de árvores e interesses de propriedade ou segurança, recreação organizada e vegetação ou fauna, caça e proteção dos habitats, danos causados pela fauna e agricultura, e queimas controladas e risco de incêndio florestal.
Natureza em San Marino
A natureza de San Marino é uma paisagem pequena e variada de Monte Titano e formações rochosas, pastagens seminaturais, matagais, florestas pequenas e médias, cursos de água, vales e ravinas áridas. Os dados disponíveis do Protected Planet não registam áreas protegidas formais; também não há provas fiáveis de parque nacional, reserva natural ou sítio Natura 2000. A proteção assenta, em vez disso, na legislação ambiental, controlos de árvores e vegetação, espaços naturais públicos e avaliações ambientais. Licenças e verificações técnicas regulam atividades como o corte de árvores protegidas, trabalhos florestais, recolha de cogumelos e trufas, apicultura, caça, eventos organizados em trilhos e queima de vegetação ao ar livre. A proteção da fauna, a monitorização da biodiversidade, a gestão dos riscos de incêndios florestais e hidrogeológicos, a educação ambiental e os conflitos entre construção, lazer, agricultura e habitats fazem parte da gestão da natureza em San Marino.
Dica
Considere que trabalhos relacionados com a natureza em San Marino podem exigir autorização, mesmo quando o local não está numa área formalmente protegida. Classifique primeiro a atividade como obra no terreno, recolha, manuseamento de fauna, apicultura, caça, recreação, análise de construção ou queima, pois o organismo responsável e a autorização exigida variam. Não inicie trabalhos, recolha fungos nem manuseie fauna antes de confirmar a aprovação ou o procedimento aplicável.

