San Marino não tem uma única instituição responsável por todas as etapas da vida. As responsabilidades públicas estão distribuídas pelo Dipartimento Istruzione e Cultura, ISS, UOC Servizio Minori, UOS Tutela Minori, UOC Salute Mentale, UOC Assistenza Residenziale Anziani, Ufficio del Lavoro, Commissione del Lavoro, Authority Sanitaria, secretarias de Estado e sistema previdenciário. O apoio formal inclui escolas, CFP, listas de emprego, serviços do ISS, acesso a cuidados e ajuda de emergência. Famílias, vizinhos e cuidadores privados também prestam apoio não formal ou informal. A elegibilidade varia conforme o serviço e pode depender da cidadania, residência registada, residência contínua ou autorização de residência; o organismo responsável deve confirmar a regra de acesso em vigor. Os cuidados na primeira infância começam no Nido per l'Infanzia, destinado a crianças de cerca de três meses a três anos. O serviço cobra taxas, com reduções baseadas no rendimento; a informação tarifária de 2024 incluía reduções de 100%, 90%, 70%, 50% ou 25%, conforme o rendimento familiar per capita até 15 000 EUR, enquanto a tarifa de 2026 confirma a taxa e o procedimento de redução, devendo os valores atuais ser verificados separadamente. A Scuola d'Infanzia começa aos três anos, é facultativa e gratuita. A Scuola Elementare dura cinco anos a partir dos seis anos e é obrigatória e gratuita; seguem-se três anos de Scuola Media, também obrigatórios e gratuitos. A frequência escolar é obrigatória até aos 16 anos. Cidadãos, residentes e pessoas com residência contínua podem inscrever-se segundo as regras aplicáveis. Os serviços do ISS e das escolas apoiam a inclusão através da Commissione Tecnica per l'Integrazione para deficiência, necessidades educativas especiais e dificuldades de aprendizagem. A refeição na Scuola d'Infanzia constava da Carta de 2024 pelo valor de 4,20 EUR por dia, com redução de 20% para famílias com três ou mais filhos. A educação dos jovens prossegue na Scuola Superiore, de cinco anos, ou no programa de formação básica de três anos do CFP. A admissão ao CFP exige a conclusão da licenza media; as áreas documentadas incluem Operatore Elettrico-meccanico e Operatore Commerciale. Os serviços Centro Estivi abrangem crianças da Scuola d'Infanzia, Scuola Elementare, Scuola Media e Scuola Superiore. O Ambulatorio adolescenti do ISS, gratuito, oferece aconselhamento ginecológico e uroandrológico, serviços sobre sexualidade, prevenção e contraceção até aos 20 anos, sem necessidade de encaminhamento médico. Quem passa da escola para o trabalho pode utilizar o portal Labor e inscrever-se nas listas de avviamento do Ufficio del Lavoro. O processo pode exigir comprovativos de rendimento familiar, escolaridade, cursos, línguas, qualificações e situação criminal. A vida adulta envolve habitualmente seguro social obrigatório e contacto com o Ufficio del Lavoro para questões de emprego ou desemprego. A Cassa integrazione e prestações económicas estão disponíveis segundo as regras aplicáveis. As proteções laborais relacionadas com a parentalidade ao abrigo da Legge 129/2022 abrangem gravidez, período pós-parto, paternidade, licença parental, adoção, acolhimento familiar e licença para assistência. A regra atual prevê dez dias de licença de paternidade nos cinco meses seguintes, com remuneração a 100% e proteção contra despedimento. A licença parental pode prolongar-se até 18 meses, ou 24 meses em caso de nascimento múltiplo, com compensação de 40% até ao primeiro ano da criança e 20% no período restante; o pai também dispõe de dois meses adicionais não remunerados até a criança completar três anos. Uma proposta parlamentar de 2026 relativa à ampliação da licença de paternidade e a prestações mínimas ainda não é lei em vigor e não deve ser tratada como um direito existente. A velhice pode levar ao acesso à pensão, à continuação do trabalho ou à necessidade de apoio nas atividades diárias. A pensione di vecchiaia exige, em geral, 66 anos de idade e pelo menos 20 anos de contribuições. Em 2026, a pensione di anzianità aplica a Quota 102, estando prevista a Quota 103 a partir de 2028; a disposição inclui idade mínima de 60 anos e pode aplicar desincentivos quando há pelo menos 35 anos de contribuições. A pensione di invalidità diz respeito a incapacidade permanente para o trabalho de pelo menos 65% e exige pelo menos sete anos de contribuições, dos quais dois nos três anos anteriores, com avaliação pela Commissione Medica ISS. A pensione di reversibilità pode abranger cônjuge, filhos com deficiência, menores de 18 anos e estudantes até aos 26 anos, quando se cumprem as condições contributivas aplicáveis. Para necessidades substanciais de cuidados, a UOC Assistenza Residenziale Anziani gere o acesso a serviços públicos ou convencionados de Casa Protetta e RSA. O processo documentado exige, em geral, idade igual ou superior a 65 anos, pelo menos dois anos de residência efetiva e registada, número ISS ativo e pontuação BINA superior a 290. A candidatura é apresentada à UOC ARA até ao dia 10 do mês. Uma visita multidisciplinar ao domicílio avalia as necessidades; depois, a pessoa candidata pode ficar em lista de espera e escolher uma estrutura. Uma recusa deve ser emitida por escrito e pode ser contestada através do processo de recurso documentado. O balcão de apoio TDCS fornece informações sobre serviços e procedimentos, verifica direitos, oferece formação em higiene e cuidados domiciliários e ajuda com produtos técnicos de apoio e próteses. Os cuidados domiciliários são uma alternativa funcional aos cuidados residenciais. Os cuidadores estrangeiros conhecidos como badanti são regulamentados e inscritos através do Registo de Cuidados do Ufficio del Lavoro e selecionados a partir da lista de disponibilidade. A pessoa assistida ou um representante é normalmente o empregador. Os cuidados prestados pela família são informais e não conferem automaticamente as proteções legais ou de serviço de uma relação laboral registada. O apoio às pessoas com deficiência baseia-se na Legge 28/2015 e no DD 127/2017 e inclui acesso ao mais elevado padrão de saúde possível, reabilitação, serviços especializados, apoio familiar e inclusão escolar. As transições também podem envolver riscos agudos de saúde, saúde mental, violência ou proteção de crianças. O acesso à UOC Salute Mentale faz-se através do portal de serviços do ISS. Em emergências médicas agudas, o serviço público 118 é gratuito e funciona 24 horas por dia; o número central documentado é 0549 994230. Emergências policiais utilizam o 112 ou 113. O Centro d'Ascolto Vittime Violenza atende através do número 0549 994800, a qualquer hora; o Centro di Prima Emergenza pode organizar alojamento de proteção, em geral por 24 a 48 horas, inclusive para menores e menores não acompanhados. A UOS Tutela Minori e os serviços do ISS tratam de questões de proteção de crianças, com intervenção do Giudice Tutelare quando é necessária proteção judicial. Não há documentação fiável de diferenças específicas de acesso por Castello; devem verificar-se as regras nacionais dos serviços junto do organismo responsável.
Etapas da vida em San Marino
As etapas da vida em San Marino são apoiadas por serviços distintos de educação, saúde, emprego, seguro social, cuidados e emergência, e não por uma única instituição nacional dedicada às etapas da vida. A infância e a juventude seguem um percurso público do Nido per l'Infanzia e da Scuola d'Infanzia ao ensino obrigatório, à Scuola Superiore ou ao CFP; a idade adulta inclui trabalho, parentalidade e seguro social, enquanto a velhice pode envolver pensões e cuidados. O acesso depende da cidadania, residência ou autorização de residência e das regras do serviço específico. Em 31 de dezembro de 2025, San Marino tinha 34 172 residentes, idade média de 46,53 anos, 166 nascimentos e 277 óbitos.
Dica
Considere o apoio em San Marino como um conjunto de serviços distintos e confirme o organismo responsável pela sua situação específica antes de confiar numa regra geral. Compare idade, residência, custos, prazos e elegibilidade, sobretudo para cuidados infantis, educação, pensões e cuidados residenciais. Tenha à mão os números de emergência, pois uma crise de saúde aguda, violência ou proteção de crianças requer uma resposta diferente da dos serviços de rotina.