Política em San Marino

A política em San Marino baseia-se em uma república parlamentar soberana, com instituições representativas, tribunais e administração pública. O sistema combina estatutos históricos, leis constitucionais e a Declaração dos Direitos dos Cidadãos e dos Princípios Fundamentais da Ordem Jurídica Samarinense. Eleições nacionais e locais, instrumentos de democracia direta e as instituições dos nove Castelli ligam os cidadãos à tomada de decisões públicas.

Dica

Classifique uma questão política em San Marino como nacional, local ou ambas antes de decidir onde acompanhá-la. Use a instituição responsável e o canal de informação pública pertinente, distinguindo a representação eleita da participação por meio da democracia direta.

Estado

San Marino é uma república parlamentar soberana cuja ordem estatal combina estatutos históricos, leis constitucionais e a Declaração dos Direitos dos Cidadãos e dos Princípios Fundamentais do Ordenamento Jurídico Samarinês. Os Capitani Reggenti, o Consiglio Grande e Generale, o Congresso di Stato, os tribunais e a administração pública repartem os poderes representativo, executivo, judicial e administrativo. Os cidadãos também recorrem a instrumentos de democracia direta, canais de informação pública e instituições locais dos Castelli.

Eleições

São Marino realiza eleições nacionais para o Consiglio Grande e Generale, com 60 lugares, e eleições locais para os Capitani e Giunte di Castello. As eleições nacionais usam votação proporcional por listas num círculo eleitoral único; as eleições locais escolhem diretamente representantes nos nove Castelli. O direito de voto, a elegibilidade dos candidatos, o recenseamento, os procedimentos de votação e a contestação dos resultados obedecem a prazos legais específicos.