Compras em San Marino

San Marino oferece várias formas de fazer compras. O centro histórico tem centenas de lojas nas suas contrade, com cerâmica local, artesanato, objetos de ferro, madeira e metais preciosos, selos e moedas. Fora do centro histórico, galerias comerciais, centri commerciali e o San Marino Outlet Experience vendem roupa, calçado, artigos desportivos, acessórios, produtos óticos, eletrónica, computadores, telemóveis, artigos de papelaria, brinquedos, tabaco, perfumes e joalharia. O Atlante Shopping Center, em Dogana, tem cinco pisos, cerca de 15.000 metros quadrados de lojas e serviços e aproximadamente 600 lugares de estacionamento. Em Borgo Maggiore, há um mercado de bens de consumo aos domingos, das 6h às 13h, e um mercado de antiguidades no terceiro domingo e na segunda-feira do mês correspondente. Os mercados incluem alimentos e produtos agrícolas, artigos para o lar e de higiene pessoal, roupa, tecnologia, presentes e produtos locais. O Marchio di Origine e Tipicità e a Terra di San Marino identificam produtos locais ou regionais elegíveis. A venda direta de produtos agrícolas é permitida nas instalações do produtor ou em mercados autorizados. O comércio ambulante exige uma banca fixa ou itinerante autorizada; para comprar normalmente em lojas e mercados públicos não é necessária uma licença de consumidor separada. A loja deve indicar o preço final do artigo ou da quantidade e, quando pertinente, o preço por quilograma, litro, metro ou metro cúbico. A informação deve estar disponível em italiano e abranger a origem ou local de transformação, os materiais, os riscos e as instruções de utilização. Os produtos não embalados vendidos ao peso devem ser pesados pelo peso líquido. Alguns produtos especiais podem ser vendidos com um catálogo que contenha as informações exigidas. San Marino utiliza a imposta monofase nas importações das empresas, em vez de uma linha normal de IVA para o consumidor; por isso, convém verificar em conjunto o preço final da loja, os custos de entrega e devolução e qualquer taxa do cartão SMaC. São permitidas vendas em linha, por telefone e por correspondência, bem como através de sistemas automáticos. O vendedor deve identificar o nome, o Codice operatore, a sede registada, os contactos, os canais de reclamação, o preço total com ou sem imposto indireto, os custos de entrega, o local de expedição e as condições que podem ser guardadas. Antes de pagar, confirme a identidade e a sede do vendedor, os contactos, as condições de envio, o preço completo e as condições de venda. Nas compras à distância, incluindo em linha, o prazo de livre resolução é, em geral, de pelo menos 14 dias. Para bens, começa na entrega; para serviços, na celebração do contrato. Depois de declarar a livre resolução, o comprador dispõe, em geral, de mais 14 dias para devolver os bens. Normalmente, o vendedor tem de reembolsar o preço da compra e o custo da entrega normal no prazo de 14 dias; os custos diretos da devolução costumam ficar a cargo do comprador. Aplicam-se exceções legais, por exemplo, a determinados produtos personalizados ou rapidamente perecíveis e a serviços totalmente prestados. No caso de bens com defeito, o vendedor é responsável pela conformidade durante dois anos a contar da entrega. O comprador deve comunicar o defeito no prazo de dois meses após o descobrir. Presume-se, em geral, que um defeito surgido nos primeiros seis meses já existia na entrega, salvo se a natureza dos bens ou do defeito indicar o contrário. Normalmente, o vendedor tem de reparar ou substituir o produto sem custos; pode haver redução do preço ou cancelamento quando essas soluções não estejam disponíveis ou não sejam bem-sucedidas. Para bens usados, o período de responsabilidade contratual pode ser reduzido para, pelo menos, seis meses; sem essa redução, é de pelo menos um ano. Comece por apresentar a reclamação ao vendedor. Violações graves ou generalizadas podem ser comunicadas à Autorità di vigilanza dei consumatori ou ao Ufficio Attività Economiche (UAE), que pode receber denúncias, inspecionar empresas, aplicar sanções e monitorizar preços. Os pagamentos são feitos em euros. As transferências SEPA entre San Marino e os países participantes na SEPA utilizam normalmente um IBAN e BIC e, em geral, chegam no prazo de um dia útil. Em regra, é possível pedir o reembolso de um pagamento por débito direto SEPA CORE autorizado no prazo de oito semanas. Os prestadores de serviços de cartões, moeda eletrónica e outros serviços de pagamento são regulados pelo Banca Centrale della Repubblica di San Marino (BCSM), mas cada loja decide que métodos aceita. O cartão SMaC não é aceite em todas as lojas. Em geral, os particulares podem obtê-lo a partir dos 16 anos por €10; estudantes dos 14 aos 16 anos podem ter acesso especial por €5. Os comerciantes aderentes oferecem descontos de cerca de 2% a 10%, creditados posteriormente como desconto no pagamento; as compras acima de €70 exigem o PIN do cartão. As vendas promocionais têm limites específicos: as promoções são geralmente excluídas nos 15 dias anteriores ao Natal e à Páscoa, os descontos normais não podem exceder 50%, os períodos de saldos decorrem de 1 de janeiro a 1 de março e de 1 de julho a 1 de setembro, as vendas de liquidação duram normalmente até quatro semanas — ou oito semanas em caso de encerramento ou transferência da empresa — e as vendas sottocosto duram dez dias e podem ocorrer no máximo quatro vezes por ano. Há regras especiais para alimentos, produtos de drogaria e produtos com defeito. As opções de sustentabilidade estão a desenvolver-se de forma desigual. Os rótulos de origem local, a compra direta a produtores agrícolas e o SMaC Centro di Raccolta, em San Giovanni, oferecem alternativas específicas, mas não foi confirmado um sistema abrangente de reutilização ou compras ecológicas em todo o território. O Regulamento 101/2025 introduz obrigações de diligência devida para empresas que comercializam produtos e mercadorias abrangidos a partir de 30 de dezembro de 2026; as micro e pequenas empresas ficam abrangidas a partir de 30 de junho de 2027. Estas obrigações dizem respeito às empresas e cadeias de abastecimento, não às etapas normais das compras dos consumidores.