Transportes no Ruanda

O transporte rodoviário liga as regiões do Ruanda e os países vizinhos e também transporta a maior parte da carga de um país sem litoral. O MININFRA desenvolve a política nacional de transportes e a estratégia de infraestruturas. A Rwanda Transport Development Agency, RTDA, gere a construção e manutenção de estradas, o planeamento dos transportes públicos, a gestão do trânsito, a segurança rodoviária, o controlo da carga por eixo e o planeamento de vias navegáveis e caminhos de ferro. A RURA licencia empresas e cooperativas de transportes públicos, autoriza corredores e terminais, regulamenta tarifas e qualidade do serviço e recebe reclamações. A Cidade de Kigali gere estradas urbanas, faixas de autocarros e transporte não motorizado. A Rwanda National Police aplica as regras de trânsito, realiza controlos de veículos e trata dos exames e licenças de condução. A REMA trata das emissões dos veículos e da qualidade do ar; a RCAA e a RAC tratam da aviação civil e dos aeroportos. Os transportes públicos licenciados incluem autocarros e miniautocarros, mototáxis, táxis, aluguer de automóveis, autocarros escolares e transporte de mercadorias. As viagens interurbanas podem usar bilhetes eletrónicos ou reservas por telemóvel; Kigali usa cobrança automatizada de tarifas. Os veículos públicos de passageiros e mercadorias devem usar limitadores de velocidade. As tarifas da RURA são limites máximos, e não uma tarifa fixa nacional; o montante pago depende da distância, do corredor e do serviço. Os passageiros devem guardar o comprovativo de pagamento. Uma disputa tarifária deve ser apresentada primeiro ao prestador e, se não for resolvida, à RURA. O tarifário de mototáxis da RURA disponível, datado de 27 de setembro de 2021, indicava 300 francos para viagens até 2 quilómetros, 107 francos por quilómetro acima de 2 até 40 quilómetros, 187 francos por quilómetro acima de 40 quilómetros e 21 francos por minuto de espera superior a 10 minutos. Não está disponível uma confirmação separada, de 2026, destes valores para mototáxis. O transporte aquático é licenciado e tem de cumprir normas mínimas de segurança, conforto, disponibilidade e acessibilidade económica. As perguntas frequentes da RURA não estabelecem tarifas para o transporte aquático. Alguns serviços no Lago Kivu continuam a ser informais; há planos de desenvolvimento para o Lago Kivu e o Akagera. Antes de viajar, confirme as atuais condições de segurança, informações de partida e preço junto do prestador. O Ruanda não dispõe de um serviço ferroviário operacional. Os corredores ferroviários Isaka-Kigali e Keza-Gitega-Musongati continuam a ser projetos ou planos regionais, não serviços de passageiros. Assim, os autocarros interurbanos e outros serviços rodoviários são as principais alternativas, com viagens aéreas disponíveis para alguns destinos. O Aeroporto Internacional de Kigali é o aeroporto internacional identificado na Publicação de Informação Aeronáutica de 2024. Kamembe, Butare, Gisenyi, Nemba e Ruhengeri são aeroportos nacionais; os horários e a disponibilidade de voos devem ser confirmados atualizadamente. Os veículos circulam pela direita. Em geral, o Ruanda regista veículos com volante à esquerda. Um veículo estrangeiro com volante à direita pode ser utilizado durante até três meses após a entrada, com possível prorrogação. O condutor deve levar uma licença de condução válida, o registo do veículo, seguro válido e o livrete completo. É possível obter uma carta de condução definitiva a partir dos 18 anos, após uma licença provisória válida, um curso de condução e um exame prático; segundo as regras indicadas, o exame prático exige uma classificação de 100%. A candidatura e o pagamento são feitos através do Irembo, e o cartão deve ficar disponível no prazo de 10 dias após a aprovação. O veículo de exame deve estar em condições de circular, ter certificado de inspeção e não ter multas pendentes. Atualmente, as bicicletas elétricas não são aceites no exame prático. A Lei de Trânsito Rodoviário em vigor desde 10 de março de 2026 atribui à Rwanda National Police responsabilidade exclusiva pelos exames e licenças de condução. O sistema inclui pontos de mérito e demérito. O limite máximo de alcoolemia é 0.80 g/L, e os agentes podem realizar testes de álcool ou drogas ou imobilizar um veículo. Kigali tem a infraestrutura pedonal e ciclável mais desenvolvida, incluindo passeios, passadeiras, ciclovias, faixas de autocarros e o intercambiador multimodal de Nyabugogo. A Estratégia de Desenvolvimento da Cidade 2024-2029 visa 76 quilómetros de vias integradas para bicicletas e peões. O Dia Sem Carros de Kigali realiza-se no primeiro e terceiro domingo de cada mês, das 07:00 às 10:00, como prática local. Não há prova de um sistema nacional uniforme para deslocações a pé e de bicicleta; por isso, as instalações fora de Kigali variam consideravelmente. A REMA introduziu inspeções separadas de emissões e mecânicas a partir de maio de 2025, incluindo motociclos, com marcação através do Irembo. As emissões dos veículos são apontadas como uma das principais fontes de poluição do ar urbano. O Regulamento 011/Energy/RURA/2026 da RURA, de 29 de junho de 2026, abrange infraestruturas de carregamento de veículos elétricos e estações de troca de baterias. Estão a ser introduzidos motociclos elétricos e autocarros elétricos, e a meta política é que os autocarros elétricos representem 20% da frota de autocarros até 2030. A disponibilidade nacional de carregamento, troca de baterias e serviços elétricos ainda não está estabelecida.