O emprego começa geralmente com um acordo entre um trabalhador e um empregador. A relação laboral abrange deveres, remuneração, horário de trabalho, férias e outras condições. O empregador organiza o trabalho, paga o salário acordado e trata das responsabilidades relacionadas com o emprego, os impostos, a proteção social e a segurança no trabalho. As regras concretas dependem do contrato, da profissão e dos requisitos portugueses aplicáveis. O mercado de trabalho inclui empresas privadas, instituições públicas, trabalho sazonal, trabalho por conta própria e trabalho internacional relacionado com Portugal. Uma profissão pode ser acessível através de competências e experiência, enquanto uma profissão regulamentada pode exigir o reconhecimento das qualificações, inscrição numa entidade profissional ou outra condição legal. Estes requisitos devem ser verificados antes de aceitar trabalho numa área regulamentada. O desemprego significa estar sem trabalho enquanto se procura um emprego ou outra oportunidade profissional. A inscrição no serviço de emprego e formação profissional (IEFP) pode apoiar a procura de emprego e os serviços de emprego, enquanto um eventual apoio financeiro é avaliado pelo sistema de segurança social (Segurança Social), de acordo com as condições aplicáveis. A pessoa que inicia uma atividade empresarial em vez de aceitar um emprego deve escolher uma forma jurídica adequada, registar a atividade, manter registos financeiros fiáveis e cumprir os deveres associados a essa atividade. A distinção principal depende, portanto, do papel e da situação da pessoa: um trabalhador exerce atividade no âmbito de uma relação laboral, um empregador contrata e dirige trabalhadores, uma pessoa desempregada procura trabalho e pode candidatar-se a apoio, e um operador de uma atividade empresarial fornece bens ou serviços por sua própria conta. O estatuto profissional, as condições contratuais, as qualificações, o registo e a proteção social devem ser analisados em conjunto, porque uma escolha pode afetar as outras.
Trabalho em Portugal
O trabalho em Portugal inclui emprego, empregadores, desemprego, mercado de trabalho, profissões e atividade empresarial. Trabalhadores e empregadores têm direitos, deveres e responsabilidades diferentes. O acesso ao trabalho também pode depender de qualificações profissionais, requisitos de reconhecimento, registo e da forma escolhida para exercer uma atividade empresarial.
Dica
Escolha o regime de trabalho que corresponde à forma como irá realmente trabalhar em Portugal: o emprego é adequado ao trabalho dirigido por um empregador, enquanto a atividade empresarial é adequada ao trabalho prestado por conta própria. Verifique os requisitos de acesso profissional antes de aceitar uma função regulamentada e esclareça desde cedo os deveres relativos ao emprego, ao registo ou ao desemprego, para que o caminho escolhido não crie problemas evitáveis.