Saúde no Níger

O Ministère de la Santé et de l’Hygiène Publique define os padrões nacionais e coordena o sistema de saúde. As direções regionais de saúde coordenam os serviços nas regiões, enquanto os distritos de saúde organizam o atendimento local e os encaminhamentos. Comitês comunitários de saúde, comitês de gestão, associações e organizações mutualistas apoiam a participação local. A OMS, o UNICEF, a Gavi e outros parceiros prestam apoio, mas não substituem as autoridades públicas nigerinas como principais responsáveis. O Níger tem três níveis principais de atendimento. A assistência nacional inclui três hospitais nacionais e a maternidade nacional de referência. A assistência regional inclui oito direções regionais de saúde, seis hospitais regionais e sete centros de saúde materno-infantil, dos quais seis foram informados como funcionais. A assistência periférica inclui 71 distritos de saúde, 883 centros de saúde integrados, 2.501 postos de saúde e 33 hospitais distritais. Desses, 44 distritos, 881 centros de saúde integrados e 2.458 postos de saúde foram informados como funcionais; 27 hospitais distritais tinham salas de cirurgia funcionais. O setor privado também incluía 288 unidades: 36 clínicas ou policlínicas, 257 consultórios ou salas de tratamento, cinco hospitais privados sem fins lucrativos e um centro oftalmológico privado especializado. O funcionamento pode mudar, portanto verifique a situação local antes de contar com uma unidade. Uma sequência comum de atendimento começa em um posto de saúde comunitário ou centro de saúde integrado, segue para um hospital distrital quando é necessária maior capacidade, pode prosseguir para um hospital regional ou centro de saúde materno-infantil e, em seguida, para um hospital nacional ou a maternidade nacional de referência. O encaminhamento efetivo depende da disponibilidade de profissionais, equipamentos, horário de funcionamento, transporte, segurança e situação operacional atual da unidade. Não foi possível confirmar uma única linha telefônica nacional de emergência ou um serviço nacional de ambulâncias. A prevenção inclui vacinação de rotina e campanhas, vacinação móvel, gestão da cadeia de frio, vitamina A, desparasitação e programas de nutrição, saúde reprodutiva, planejamento familiar, atendimento pré-natal e pós-parto, prevenção da transmissão materno-infantil, centros adaptados a jovens, educação em saúde sexual, prevenção da malária, tuberculose e HIV, rastreamento da desnutrição, mosquiteiros tratados com inseticida e tratamento preventivo da malária durante a gravidez. Agentes comunitários de saúde, mobilizadores comunitários, manejo integrado de casos na comunidade e manejo integrado das doenças da infância ampliam os serviços para além das unidades fixas. A medicina tradicional pode servir como complemento informal, mas sua regulamentação e integração de qualidade são desiguais. As unidades de saúde oferecem atendimento clínico básico, serviços de maternidade, vacinação, exames laboratoriais, medicamentos, manejo de doenças infantis, atendimento comunitário para malária, tuberculose e HIV, e tratamento nutricional. Existem serviços de emergência, trauma e encaminhamento obstétrico, mas eles não cobrem todas as necessidades; evidências antigas do UNICEF indicavam que menos de 20% das necessidades básicas de emergência materna e neonatal eram atendidas. Os serviços para doenças não transmissíveis e saúde mental, assim como a reabilitação, são desiguais e podem se limitar a unidades selecionadas ou programas comunitários. A Lista Nacional de Medicamentos Essenciais de 2025 orienta a seleção de medicamentos. O Ministério e a OMS apoiam a regulamentação, as aquisições e a supervisão da qualidade, mas a inclusão de um medicamento na lista não prova que ele esteja disponível no local. A taxa nacional informada de falta de medicamentos foi de 3,70% em 2022, enquanto persistiam riscos relacionados à qualidade dos produtos e à cadeia de abastecimento. Confirme o medicamento, o preço e o estoque atual na unidade ou em um fornecedor autorizado. O acompanhamento pode incluir planejamento familiar pós-parto, consultas de vacinação, monitoramento de HIV, tuberculose ou malária, avaliação nutricional, cuidados de longo prazo para doenças não transmissíveis ou condições de saúde mental, reabilitação e acompanhamento comunitário por mobilizadores ou equipes móveis. As informações de saúde são registradas pelo DHIS-2, um sistema digital de informação e monitoramento da saúde. As evidências disponíveis não estabeleceram um sistema nacional uniforme de prontuários e agendamentos de pacientes. O sistema de saúde prioriza programaticamente o acesso equitativo para mulheres, crianças, adolescentes, migrantes, deslocados, refugiados e pessoas com deficiência. Alguns serviços são gratuitos ou subsidiados para programas ou grupos específicos. O Institut National d’Assistance Médicale apoia medidas de atendimento gratuito no âmbito da estrutura CSU, mas o Níger não tem um sistema uniforme de atendimento sem custo para todos. As famílias pagaram mais de 40,72% dos gastos com saúde em 2021, e taxas efetivas, copagamentos e preços de medicamentos dependem do programa, da unidade e do tratamento. Confirme o preço e a elegibilidade no local de atendimento. A carga de doenças no Níger inclui malária, desnutrição, doenças evitáveis por vacinação, HIV, tuberculose, doenças não transmissíveis e necessidades de saúde mental. A mortalidade materna foi de 441 por 100.000 nascidos vivos em 2020; a mortalidade de menores de cinco anos foi de 123 por 1.000 nascidos vivos em 2021; e 72% dos casos confirmados de malária foram tratados segundo as diretrizes em 2021. A mortalidade materna, neonatal e infantil diminuiu, mas continua elevada. Esses números nacionais não descrevem todas as regiões ou unidades. Compromissos gerais do programa mencionam acesso a serviços essenciais de qualidade, independentemente de sexo, idade ou deficiência, mas não foi possível confirmar uma carta nacional do paciente nem um canal de reclamação. Também não foram estabelecidas obrigações gerais formais para pacientes; na prática, continua sendo necessário seguir recomendações de tratamento, vacinação, prevenção e acompanhamento.