No Nepal, os parceiros podem escolher-se, fugir juntos ou conhecer-se por meio de acordos familiares e comunitários. As práticas variam entre regiões e comunidades, e há poucos dados nacionais sobre as expectativas quotidianas de namoro e a duração das relações. O relacionamento amoroso em si não tem estatuto legal formal uniforme; por isso, direitos relativos a propriedade, manutenção, herança ou registos oficiais não surgem automaticamente do namoro ou da coabitação. O casamento é legalmente distinto de uma relação privada. Um casamento válido exige consentimento mútuo livre, ausência de grau de parentesco proibido, inexistência de casamento anterior e idade mínima de 20 anos para ambos os parceiros. Uma cerimónia de casamento ou reconhecimento social pode ser seguida de registo local, geralmente na Ward ou junto do Registo Local. Em geral, ambos os parceiros apresentam documentos de cidadania ou identidade e duas fotografias tipo passe cada. O registo nos primeiros 35 dias é gratuito; o registo tardio pode implicar uma taxa. Um parceiro residente no estrangeiro pode usar uma procuração certificada por uma missão diplomática nepalesa. O Department of National ID and Civil Registration apoia o sistema nacional de registo. O consentimento é necessário para a intimidade durante todo o relacionamento. O consentimento obtido por força, ameaças, engano ou rapto, ou enquanto uma pessoa está inconsciente, não é legalmente válido; para este efeito, também não é válido o consentimento de uma pessoa com menos de 18 anos. A violação conjugal também é crime. A violência doméstica inclui abuso físico, psicológico, sexual e económico, inclusive violência que envolva casais em coabitação ou cônjuges que vivam separados. A pressão relacionada com dote e outras formas de pressão económica podem fazer parte do abuso. Uma pessoa em perigo pode denunciar oralmente ou por escrito à Nepal Police, à National Women Commission ou à autoridade local. A National Women Commission oferece apoio gratuito 24 horas pelo número 1145, incluindo tratamento de queixas, aconselhamento jurídico e psicológico e encaminhamentos. O número de controlo da Nepal Police é 100, e o Women, Children and Senior Citizens Service Directorate tem o número gratuito 16600141516. Os tribunais podem emitir medidas temporárias de proteção, alojamento, manutenção ou tratamento. Em perigo imediato, deve-se contactar primeiro a polícia ou um estabelecimento de saúde. Estabelecimentos de saúde e o Ministério da Saúde e População oferecem serviços de contraceção, saúde sexual, infeções sexualmente transmissíveis e VIH, gravidez e aconselhamento. A estratégia nepalesa de saúde dos adolescentes prevê acesso sem discriminação para adolescentes sexualmente ativos, embora a disponibilidade e a qualidade variem localmente. Decisões do Supremo Tribunal protegem contra discriminação por orientação sexual e identidade de género. Em 2024, o Department of National ID and Civil Registration instruiu os agentes locais de registo a registarem casamentos envolvendo casais de minorias de género e sexuais; ainda assim, a aplicação deve ser confirmada junto da Ward pertinente, pois o Código Civil continua redigido em termos binários e a prática pode ser incerta. Qualquer dos cônjuges pode pedir divórcio a qualquer momento por acordo mútuo. Um divórcio unilateral pode basear-se em motivos como pelo menos três anos de separação, recusa de manutenção ou alojamento, violência física ou psicológica grave, outro casamento ou relação sexual, ou violação conjugal. O Tribunal Distrital trata do pedido e normalmente tenta primeiro a reconciliação. Se esta falhar, decide de acordo com a lei. O divórcio pode depois ser registado na Ward ou junto do Registo Local, geralmente por um dos antigos cônjuges. O registo nos primeiros 35 dias é gratuito; o registo tardio pode implicar uma taxa. A manutenção, a propriedade e os interesses das crianças dependem das circunstâncias e da decisão judicial; os deveres parentais e os direitos das crianças continuam após o divórcio.
Relacionamento amoroso no Nepal
Um relacionamento amoroso no Nepal é uma relação social privada entre parceiros, sem procedimento nacional único de namoro nem registo formal de namoro. As relações antes do casamento são muitas vezes informais, enquanto a escolha de parceiro pode ser influenciada pelas expectativas familiares, religião, casta ou etnia, região, educação e rendimento. O casamento cria direitos e deveres legais formais que o namoro comum não cria automaticamente.
Dica
Considere namoro, coabitação e casamento como escolhas distintas, com consequências legais diferentes no Nepal. Conversem abertamente sobre consentimento, exclusividade, dinheiro, moradia e expectativas de casamento; não presuma que uma relação privada oferece automaticamente as proteções de um casamento registado. Se surgir pressão, violência ou perigo imediato, recorra a um canal de proteção antes de tentar resolver a relação sem apoio.