Desastres no Nepal

O Nepal usa o termo विपद् (Bipad) para desastres e emergências relacionadas. O marco de Redução e Gestão de Riscos de Desastres (DRRM) abrange redução de riscos, preparação, resposta e recuperação. A Lei de Redução e Gestão de Riscos de Desastres 2074 (2017) e o Regulamento 2076 estabelecem responsabilidades para a Autoridade Nacional de Redução e Gestão de Riscos de Desastres (NDRRMA), órgãos nacionais e provinciais, comitês distritais e municípios ou municípios rurais. Os Comitês Distritais de Gestão de Desastres coordenam por meio do Escritório de Administração Distrital e do Diretor Distrital, enquanto comitês locais de gestão de desastres e centros locais de operações de emergência cuidam do planejamento e da resposta locais. O Nepal enfrenta terremotos, deslizamentos e fluxos de detritos, enchentes e inundações repentinas, chuvas intensas, raios, incêndios e incêndios florestais, vendavais, granizo, inundações por rompimento de lagos glaciais, avalanches, tempestades de neve, secas, ondas de frio e acidentes de transporte, industriais, aéreos e aquáticos. Epidemias e picadas de cobra podem aparecer no planejamento de desastres, enquanto o tratamento médico pertence principalmente aos serviços de saúde. Áreas himalaianas, montanhosas, Terai e urbanas têm exposições diferentes. O tempo de monção e pré-monção costuma elevar os riscos de enchentes, deslizamentos, raios e chuvas severas. Desmatamento, ocupação de planícies de inundação, degradação ambiental, desenvolvimento não planejado e extremos climáticos podem aumentar as perdas. O Relatório Nacional de Desastres registrou 32.375 eventos entre 2018 e 2024; segundo as definições usadas no relatório, 91,2% estavam associados ao clima e os incêndios representaram 60,34% dos eventos registrados. Incêndios, deslizamentos, raios, chuvas intensas e enchentes se destacaram pela frequência ou pelos danos. Uma avaliação de enchentes e deslizamentos de 2024 informou perdas de NPR 46.684.318.550, 249 mortes, 18 desaparecidos e 177 feridos até 9 de outubro de 2024. Esses números descrevem eventos registrados e um período de avaliação específico, não um nível anual de risco fixo. O Departamento de Hidrologia e Meteorologia (DHM) fornece previsões meteorológicas e de enchentes. Seu número gratuito 1155 oferece informações meteorológicas pela opção 1 e informações sobre enchentes pela opção 2. O Sistema de Previsão de Enchentes e Alerta Antecipado do Nepal (FFEWS) combina dados em tempo real de chuva e nível da água com modelos hidrológicos e hidráulicos. A cobertura inclui os sistemas fluviais Koshi, Gandaki e Karnali e foi ampliada para Bagmati e West Rapti. As previsões de inundações repentinas continuam limitadas localmente onde há poucas estações de monitoramento ou pouco tempo de aviso; por isso, continuam necessários alertas comunitários e por vários canais. Alertas podem ser publicados pelo DHM, BIPAD, SMS em massa, redes sociais, centros locais de operações de emergência, escritórios de bairro e canais comunitários. O BIPAD, portal de Redução de Riscos de Desastres, oferece alertas, dados de incidentes, informações sobre danos e perdas, mapas de risco e arquivos. O Boletim Diário de Desastres da NDRRMA e os centros locais de operações de emergência fornecem atualizações adicionais. Antes de encaminhar um alerta, confira a fonte, o local e o período de validade, pois relatórios preliminares podem mudar. Durante uma emergência, contate o centro local de operações de emergência pertinente, o Escritório de Administração Distrital, a polícia ou outra agência de segurança. O site da NDRRMA informa 1234 para o NEOC, enquanto páginas oficiais do Ministério de Assuntos Internos também informaram 1149 para o NEOC e 1112 para o Ministério. A Força Policial Armada consta como 1114, a Polícia do Nepal como 100 e o DHM como 1155. As listagens conflitantes do NEOC devem ser confirmadas por um canal oficial durante o evento. Autoridades locais, centros de operações de emergência e canais de bairro ou comunitários continuam sendo importantes quando a comunicação com Catmandu é difícil. As autoridades locais emitem instruções de evacuação conforme o perigo e a localização. Siga o caminho, ponto de encontro ou abrigo indicado e vá para um terreno mais alto e seguro quando houver ameaça de enchente. Não há um cadastro público nacional completo de abrigos nem um plano único de evacuação que cubra todos os lugares; portanto, prevalecem o plano local de desastres, o centro de operações de emergência e as instruções do bairro pertinentes. Não retorne durante enchentes, tremores secundários ou instabilidade contínua de encostas até que a autoridade responsável confirme que a área está segura. O Exército do Nepal, a Polícia do Nepal e a Força Policial Armada apoiam busca e resgate, evacuação e assistência sob coordenação das autoridades responsáveis. A assistência em desastres pode incluir abrigo temporário, alimentos, água potável, saneamento, apoio à saúde, assistência mínima após morte ou perda de bens, medidas de proteção para mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência e apoio aos meios de subsistência. Fundos de desastres e as Normas de 2081 para Segurança Social e Distribuição de Assistência em Resposta a Desastres apoiam essas medidas, junto com procedimentos de abrigo temporário e reabilitação. O acesso costuma envolver registro local, avaliação dos danos e coordenação pela autoridade local, Comitê Distrital de Gestão de Desastres, centro local de operações de emergência ou Escritório de Administração Distrital. Elegibilidade, comprovação, valor e prazo variam conforme o evento, província e localidade; o Nepal não tem um pagamento fixo nacional confirmado para todo desastre. O pagamento de NPR 50.000 por abrigo temporário informado em Jajarkot e Bajhang foi específico daqueles eventos e não deve ser tratado como direito geral. A assistência normalmente não tem tarifa para o usuário, mas pode exigir registro ou comprovantes e não é necessariamente automática sem avaliação. Os governos locais implementam políticas, planos e normas de desastres, mantêm planos de preparação e resposta, apoiam alertas antecipados, organizam busca e resgate, mantêm estoques de assistência, coordenam sua distribuição e comunicam prontamente eventos às agências de segurança e centros locais de operações de emergência. Instituições públicas e comerciais devem manter planos de gestão de riscos de desastres e sistemas de redução de riscos. As medidas incluem proteção contra rios e deslizamentos, construção mais segura e reforço estrutural. O Código de Construção do Nepal NBC 105:2025 trata do projeto sísmico, o NBC 204 de construções de terra resistentes a terremotos e as diretrizes de reforço estrutural apoiam edifícios existentes. Estradas e pontes, água e saneamento, unidades de saúde e educação, telecomunicações, energia hidrelétrica, distribuição de eletricidade e irrigação são infraestrutura prioritária durante a recuperação. A recuperação começa com a avaliação de danos e perdas e pode incluir abrigo temporário, subvenções para reabilitação, reconstrução por meio de um sistema de informação gerencial, restauração de serviços públicos e meios de subsistência e medidas de reconstruir melhor. As leis preveem um processo para obter cópias duplicadas quando documentos oficiais são perdidos ou danificados, embora a implementação varie entre autoridades locais e provinciais. As famílias podem reduzir riscos mantendo suprimentos de emergência e cópias de documentos, salvando canais de alerta, combinando contatos familiares e comunitários, conhecendo locais de evacuação e verificando a exposição a encostas instáveis, rios e lagos glaciais. Novas construções e grandes reparos devem seguir as normas de construção aplicáveis e as informações locais sobre riscos.