Etapas da vida no Mónaco

O apoio nas diferentes etapas da vida no Mónaco é distribuído entre o Gouvernement Princier, os serviços de educação e sociais, as caixas de segurança social, os serviços de emprego e instituições especializadas. A caixa de segurança social C.C.S.S. apoia prestações familiares e relacionadas com a maternidade, enquanto a C.A.M.T.I. cobre trabalhadores independentes no sistema de segurança social aplicável. A elegibilidade e os montantes pagos podem variar consoante a inscrição, residência, nacionalidade, situação profissional, histórico de contribuições, rendimentos e data da candidatura. Durante a gravidez e a primeira infância, os subsídios pré-natais da C.C.S.S. exigem inscrição atempada. A gravidez deve ser comunicada no máximo três meses depois de confirmada, e os exames médicos são previstos no terceiro, sexto e oitavo meses, seguidos de um exame pós-natal no prazo de oito semanas. Desde 1 de outubro de 2025, os abonos familiares são de 171 euros por mês para uma criança com menos de três anos, 256,50 euros dos três aos menos de seis, 307,80 euros dos seis aos menos de dez e 359,10 euros a partir dos dez anos. O montante aplicável pode mudar quando as taxas oficiais forem atualizadas. A escolaridade é obrigatória dos 6 aos 16 anos. O ensino público é gratuito e há também escolas privadas sob contrato e escolas privadas independentes. As crianças podem geralmente entrar na maternelle a partir dos três anos, se houver vaga. A escolarização no estrangeiro exige comunicação à DENJS, a autoridade monegasca para a educação e a juventude, acompanhada de certificado escolar. A educação em casa exige autorização da DENJS. O Centre de Loisirs Prince Albert II oferece atividades de lazer e acolhimento a crianças dos 3 aos 12 anos; o acesso à quarta-feira à tarde depende da frequência do ensino primário, da escolarização no Mónaco e de ambos os pais trabalharem. As tarifas em vigor devem ser confirmadas. Os serviços para jovens ligam educação, participação cultural e emprego. O Pass’Sport Culture abrange atividades culturais e desportivas para idades dos 11 aos 25 anos. A Cellule Emploi-Jeunes apoia pessoas dos 16 aos 26 anos na procura do primeiro emprego, estágio, aprendizagem, trabalho sazonal ou alternance, que combina aprendizagem e trabalho. O acesso inclui cidadãos monegascos, certos cônjuges ou filhos de cidadãos monegascos, residentes no Mónaco e pessoas dos municípios vizinhos que frequentam a escola no Mónaco. O apoio ao ensino superior inclui a bourse d’études para candidatos com menos de 28 anos e a bourse de promotion sociale para candidatos com menos de 50. A elegibilidade pode depender da nacionalidade, de laços familiares ou com o serviço público, de pelo menos dez anos ininterruptos de residência e dos prazos anuais de candidatura através do MonGuichet; existe candidatura em papel quando não há acesso digital. O apoio aos adultos segue sistemas formais de emprego e seguro. O serviço de ação social DASO pode ajudar residentes com deficiência reconhecida quando se verificam o limite de rendimentos aplicável e a avaliação de recursos. O subsídio para adultos com deficiência é pago mensalmente até aos 60 anos, nas condições indicadas, incluindo a transição do subsídio de educação especial para o subsídio de adulto. Os direitos de maternidade, emprego e segurança social dependem da inscrição e das contribuições aplicáveis, e não apenas da idade. A idade legal da reforma é 65 anos. Os trabalhadores do setor privado recorrem geralmente à caixa de pensões C.A.R. e ao regime complementar C.M.R.C.; os trabalhadores independentes usam a C.A.R.T.I. Em regra, o pedido de reforma deve ser apresentado cerca de um mês antes da data pretendida, pois a data do pedido determina o início da pensão. Pode haver reforma antecipada a partir dos 55 anos para uma mãe com pelo menos três filhos que tenha cuidado de cada um por pelo menos oito anos antes de completar 16, e dos 60 aos 65 anos quando se verifiquem as condições mínimas. A partir de 1 de agosto de 2026, o cônjuge sobrevivo pode receber uma pension de réversion a partir dos 50 anos, ou imediatamente se houver pelo menos um filho dependente, sujeita às regras do regime aplicável. Para pessoas com mais de 60 anos que necessitam de ajuda na vida diária, o Centre de Coordination Gérontologique de Monaco, conhecido como CCGM, funciona como ponto único de coordenação. Oferece aconselhamento individual, avaliação geriátrica e gerontológica, um plan d’aide individualisé e coordenação com prestadores de cuidados domiciliários, serviços sociais e serviços médicos. Em geral, dá-se prioridade à permanência em casa, apoiando também os familiares e coordenando o percurso institucional quando necessário. Em 2025, o governo comunicou cerca de 800 beneficiários. O apoio residencial pode combinar a aide sociale en établissement pour personnes âgées com financiamento da dependência ou autonomia e do alojamento. Uma colocação temporária em França pode envolver financiamento diferencial; a elegibilidade e a contribuição da pessoa dependem da avaliação, da sua situação e dos documentos comprovativos. As crises ao longo da vida podem incluir isolamento, exposição ao calor, perda de autonomia, dificuldades familiares, bullying e violência no ambiente escolar. O CCGM pode inscrever pessoas idosas vulneráveis e coordenar intervenções com serviços sociais e de cuidados; em emergências, ligue 112. Crianças e jovens em dificuldade podem receber apoio multidisciplinar educativo, de serviço social e psicológico, e um tribunal pode ordenar medidas de proteção quando necessário. Sempre que possível, dá-se prioridade à manutenção da criança na família. A Loi n° 1.513 trata do bullying e da violência nas escolas, enquanto o Centre Plati apoia crianças e jovens. O centro de dia psiquiátrico em Beausoleil exige encaminhamento do Centre Plati; por isso, faz parte de um percurso de saúde transfronteiriço, não de uma consulta geral de serviço social. Os cuidados prestados informalmente por familiares são importantes na prática, mas não têm automaticamente o mesmo efeito legal que um benefício formal ou serviço sujeito a avaliação.