Compras no Mónaco

O Mónaco oferece produtos alimentares, artigos pessoais e para a casa, vestuário, produtos de beleza, tecnologia e artigos de luxo em várias zonas comerciais. Monte-Carlo, o One Monte-Carlo e o Métropole Shopping Monte-Carlo são conhecidos pela moda de luxo, joalharia e produtos de beleza. La Condamine, a Rue Grimaldi e a Rue Caroline combinam lojas de bairro e artigos do dia a dia com o mercado municipal. Monaco-Ville tem lembranças, produtos artesanais e especialidades. Fontvieille inclui um centro comercial com vestuário, mobiliário, decoração, perfumes e produtos de alta-fidelidade ou multimédia. Larvotto também tem lojas de artigos de praia, vestuário e decoração. O Marché de la Condamine é um importante mercado alimentar com talhos, padarias, charcutarias, peixarias, bancas de fruta e legumes, flores e especialidades locais ou regionais. O Marché Monte-Carlo e o Petit Marché Monaco-Ville são outras opções de mercados municipais. Durante a renovação do mercado coberto de Condamine, iniciada em 15 de janeiro de 2026 e prevista para durar cerca de 13 meses, as bancas funcionam temporariamente na Place d'Armes. A zona de adeptos da Fórmula 1 também pode exigir uma mudança temporária para o Espace Léo Ferré, na Rue des Açores, com regresso previsto após o Grande Prémio. O horário geral dos mercados é frequentemente das 7:00 às 15:30; os produtores, agricultores e vendedores de flores costumam funcionar das 7:00 às 12:00. O município oferece entregas gratuitas a residentes particulares do Mónaco, das 7:30 às 14:00, exceto aos domingos. A moeda oficial é o euro. As notas e moedas de euro têm curso legal ao abrigo do acordo monetário entre o Mónaco e a União Europeia, mas uma loja não é, em geral, obrigada a aceitar todos os cartões ou métodos de pagamento online. Confirme os meios de pagamento aceites antes de concluir a compra. Para efeitos de imposto sobre o valor acrescentado, alfândega e impostos especiais de consumo da União Europeia, o Mónaco é tratado como a França. As encomendas online provenientes do Mónaco seguem, em geral, as regras de IVA da UE e não geram direitos aduaneiros dentro desse quadro. As mercadorias provenientes de fora da zona aduaneira pertinente podem originar IVA de importação ou custos aduaneiros, consoante a origem e o tipo. Antes da celebração do contrato, o vendedor ou a plataforma deve indicar o preço total, os custos de entrega e as condições de pagamento e entrega. Os vendedores online no Mónaco têm de indicar a sua identidade e contactos, as características essenciais dos bens ou serviços, o preço total, os custos de entrega, as condições de pagamento e entrega, o prazo de entrega previsto, as regras ou exclusões relativas à livre resolução, a lei aplicável e o tribunal competente, bem como os termos contratuais num suporte duradouro. Um suporte duradouro é um formato, como um e-mail ou documento guardado, que permite ao comprador armazenar e reproduzir a informação sem alterações. As plataformas têm de disponibilizar um espaço seguro com as informações exigidas antes da encomenda. Desde a Loi n° 1.578 de 2025, os contratos de execução continuada que podem ser celebrados por via eletrónica também têm de disponibilizar uma função digital gratuita para os cancelar e confirmar a receção do pedido de cancelamento. Numa compra à distância, o consumidor dispõe, em geral, de sete dias gratuitos para exercer o direito de livre resolução, sem indicar um motivo nem pagar uma penalização. No caso de bens, o prazo começa quando estes são recebidos; no caso de serviços, começa quando a proposta é aceite. O consumidor pode ter de pagar os custos diretos da devolução, e os bens devem, em geral, ser devolvidos na embalagem original. O vendedor tem de reembolsar o pagamento no prazo de 30 dias ou fornecer um bem equivalente quando a lei o permita. Se faltarem informações obrigatórias, o prazo de livre resolução pode prolongar-se até três meses; a prestação das informações em falta durante esses três meses inicia um novo prazo de sete dias. Alguns bens e serviços estão excluídos do direito de livre resolução, e o vendedor tem de indicar claramente essas limitações. Segundo as fontes do Mónaco analisadas, uma compra numa loja física não tem um direito geral de devolução previsto por lei; por isso, a política de troca ou devolução da loja deve ser confirmada à parte. Uma reclamação por defeito rege-se pela garantia legal relativa aos defeitos da coisa vendida, prevista nos Articles 1483 et suivants do Código Civil do Mónaco. Guarde o recibo ou outro comprovativo de compra, fotografias, comprovativos de entrega e comunicações escritas. Contacte primeiro o vendedor ou a plataforma por escrito, descrevendo o defeito e a solução pretendida. Se o litígio não ficar resolvido, podem ser necessários processos cíveis. O Haut Commissariat à la protection des droits et à la médiation trata da administração e dos organismos públicos; não é o canal principal para um litígio comum com um retalhista privado. Nas fontes oficiais analisadas, não foi identificada uma figura geral de provedor do consumidor. As compras online mais seguras começam por verificar a identidade e morada do vendedor, o preço total, as condições de entrega e devolução, a lei e o tribunal competentes, a segurança do pagamento e o texto do contrato antes de pagar. Confirme se o vendedor num marketplace é um terceiro, quem paga os custos de devolução e se podem surgir encargos de importação. O risco de phishing e fraude em marketplaces aumenta quando a identidade do vendedor ou o método de pagamento não são claros. O Commerce Engage é um programa voluntário, gratuito e participativo, aberto a lojas e empresas de serviços. As empresas participantes trabalham na redução e separação dos resíduos, na utilização de sacos reutilizáveis ou alternativos, na redução dos plásticos descartáveis, na eficiência energética e dos recursos, em atividades locais ou éticas e na informação aos clientes. A MaConsigne disponibiliza recipientes de vidro reutilizáveis e pontos de devolução em retalhistas participantes. As embalagens devem ser colocadas no contentor amarelo, e as caixas de envio grandes devem ser dobradas, atadas e deixadas para recolha segundo as regras municipais. O Munegu Repair Cafe, gratuito, repara objetos do quotidiano transportáveis e vestuário, normalmente de dois em dois meses ou cinco a sete vezes por ano; em 2024, reparou 170 objetos, com uma taxa de sucesso de cerca de 65%.