Chegada a Madagáscar

As chegadas internacionais entram geralmente pelo Aeroporto Internacional de Antananarivo, em Ivato, ou pelo Aeroporto Internacional de Nosy Be. A sequência habitual é imigração, recolha da bagagem, alfândega e transporte até ao destino. Tenha à mão o passaporte ou documento de viagem, comprovativo de visto ou eVisa, attestation de débarquement, comprovativo de pagamento e documentos originais de apoio. Pode haver eVisa online ou à chegada para viagens de não imigrante elegíveis, mas a elegibilidade e as taxas atuais dependem da nacionalidade, do objetivo e da duração da estadia. Antes de partir, consulte a missão malgaxe competente, a companhia aérea ou a informação oficial de imigração. Uma confirmação eletrónica e o pagamento não garantem a entrada. Na primeira chegada, a imigração pode pedir a attestation de débarquement, o comprovativo de pagamento e os documentos originais apresentados online antes de colocar a vinheta de visto. Leve o comprovativo do eVisa ou visto tanto para a entrada como para a saída. Para estadias até 15 dias, o Ministério do Turismo indicou uma taxa de controlo fronteiriço de EUR 10, sem taxa de visto; confirme os valores publicados para 30 e 60 dias e todas as taxas atuais antes de pagar, em vez de confiar numa tabela antiga. Uma estadia longa segue outro processo. Antes da partida, obtenha um visto transformável ou um visto de imigrante. O Ministério dos Negócios Estrangeiros malgaxe pode emitir um accord d’embarquement ou um visto de entrada de 72 horas que dá acesso a um visto transformável ou de permanência de um mês. Este processo não é emitido no aeroporto nem no porto. Depois da chegada, apresente os documentos originais e as impressões digitais, no prazo de um mês, ao Ministère de l’Intérieur ou ao Guichet unique do EDBM, para transformação, prorrogação ou processo do cartão de residente. Em alguns casos, um visto de curta duração inferior a três meses pode ser prorrogado até ao máximo de três meses, mas não pode ser transformado em estatuto de longa duração e não autoriza trabalho remunerado. As taxas publicadas incluem 70,000 Ariary para estudantes ou missionários religiosos e 140,000 Ariary para investidores, trabalhadores, missionários leigos, reagrupamento familiar e reformados; confirme o valor e a categoria atuais antes de pagar. Os documentos habitualmente exigidos incluem duas fotografias, um requerimento fundamentado, um certificado de registo criminal emitido nos últimos seis meses, uma cópia do passaporte com validade superior a seis meses, um notice de renseignements e um certificat d’hébergement ou contrato de arrendamento legalizado. Consoante o objetivo, as autoridades também podem pedir a CIN ou Carte de résident do anfitrião, o Certificat de résidence do anfitrião, autorização de trabalho, comprovativos de emprego, documentos de matrícula ou diplomas, certidões de casamento ou nascimento, ou comprovativos de pensão e fundos. Um visto de curta duração não permite trabalho remunerado. Madagáscar não tem um equivalente geralmente documentado de registo municipal de chegada ou balcão nacional de acolhimento. A Fiche de débarquement pode pedir informações sobre morada, voo ou saúde. Para estadias mais longas, comprovativos de alojamento, como um certificat d’hébergement, o Certificat de résidence do anfitrião ou um contrato de arrendamento, apoiam o processo de imigração; o processo do cartão de residente constitui a via formal de residência. Nenhum substituto informal tem efeito legal equivalente a visto, desalfandegamento ou cartão de residente. As questões de imigração dizem respeito a vistos e mudanças de estatuto; os documentos de alojamento são usados aqui apenas como comprovativos de chegada. Prepare-se para os riscos de saúde antes da viagem, idealmente pelo menos um mês antes da partida. É exigido um certificado de vacinação contra a febre-amarela a quem chega de um país com risco de febre-amarela, incluindo trânsito qualificado superior a 12 horas; segundo as orientações do CDC, a chegada direta de uma zona sem risco não cria esse requisito. A malária ocorre na maioria das zonas, enquanto a transmissão na cidade de Antananarivo é rara. Um profissional de saúde deve decidir se a quimioprofilaxia é adequada à zona da viagem e ao historial clínico. Use proteção contra mosquitos, consuma alimentos e água seguros, mantenha as vacinas de rotina em dia e leve medicamentos prescritos com uma reserva. As vacinas contra hepatite A e B, febre tifoide, vacinas de rotina e VASPR, e vacina contra a raiva podem ser relevantes consoante a exposição e os planos de viagem. Recomenda-se seguro de saúde em viagem e de evacuação. As fontes consultadas não estabelecem um único requisito local de vacinação aplicável a todos os casos de chegada. Declare os bens e a bagagem antes de sair da alfândega. Dirija-se ao balcão de passageiros mais próximo, apresente os bens e os documentos de transporte solicitados e responda às perguntas de forma completa e verdadeira. Por vezes, os bens não comerciais podem ser declarados verbalmente; os bens comerciais geralmente exigem uma declaração eletrónica ou em papel. O canal verde destina-se a bens abrangidos pela franquia aplicável e sem nada a declarar; o canal amarelo abrange os restantes bens, incluindo situações como mais de três malas grandes. A declaração móvel MDG de Madagáscar pode criar um código QR para leitura do passaporte e verificação de dados. Os direitos aduaneiros podem ser pagos em dinheiro, cartão ou dinheiro móvel; guarde o recibo e não retire os bens antes do desalfandegamento. Um guia indica como franquia um computador portátil, um tablet e dois telemóveis, sem franquia quando há mais de duas viagens no prazo de um mês, mas confirme a regra atual. Os bens restritos exigem a autorização pertinente. Planeie antecipadamente o primeiro transporte, de preferência com um prestador licenciado, uma empresa turística ou o alojamento. O acesso geográfico pode ser difícil fora dos principais centros urbanos, e as chegadas internacionais concentram-se em Antananarivo e Nosy Be. A Ravinala Airports disponibiliza instalações aeroportuárias, incluindo zonas de câmbio e caixas automáticas, mas não há garantia de acesso a cartão ou dinheiro em todo o lado; por isso, reserve dinheiro em Ariary. Guarde em segurança o passaporte, a vinheta de visto ou o eVisa, o carimbo de entrada, a attestation, os recibos, o seguro e os comprovativos de morada. Mantenha cópias offline e digitais separadas, levando o passaporte original quando possam ocorrer controlos de identificação. Durante a estadia, procure assistência médica de imediato em caso de febre e informe que viajou por Madagáscar ou outra zona de risco de malária, mesmo até um ano após a viagem de risco. Continue a profilaxia prescrita conforme indicado. Ciclones e condições meteorológicas severas são mais comuns de novembro a abril e podem interromper o transporte para zonas remotas; consulte as condições meteorológicas e de transporte atuais antes de prosseguir viagem. Os números de emergência variam entre fontes oficiais e redes: as referências publicadas incluem 17 ou 117 para ambulância ou polícia, 19 ou 119 para esquadras de polícia, 18 ou 118 para bombeiros; outra referência dos EUA indica 119 para polícia, 124 para ambulância e 118 para bombeiros. Confirme o número utilizável com o aeroporto, prestador local, seguradora ou autoridades locais. O serviço de ambulâncias pode não ser fiável fora dos principais centros urbanos.