Etapas da vida na Macedónia do Norte

A população da Macedónia do Norte está a envelhecer e há menos crianças. Em 2023, 18,1% da população tinha 65 anos ou mais, face a 13,1% em 2013; entre 2011 e 2023, a população infantil diminuiu cerca de 18%. Estas mudanças aumentam a relevância prática do apoio a pessoas idosas, da dependência de cuidados e da transição da escola para o trabalho. O apoio à primeira infância inclui jardins de infância públicos e centros de desenvolvimento infantil precoce. A inscrição pública está disponível durante todo o ano, mas a oferta local depende do município e do prestador. A mensalidade pública de dia completo é de 1.490 MKD; as mensalidades de meio-dia são 298, 599 ou 806 MKD, e um serviço de uma hora custa 65 MKD. Pode haver comparticipação ou redução da mensalidade em situações como risco social, agregado monoparental que receba Assistência Mínima Garantida ou desastre natural. O ensino primário obrigatório dura, em geral, nove anos, dos seis aos quinze anos, aproximadamente, e é gratuito. Os pais ou tutores têm o dever de assegurar a frequência. O Ministério da Educação e Ciência supervisiona os assuntos educativos. O subsídio de educação pode apoiar alunos regulares do ensino primário ou secundário em escolas verificadas quando o agregado tem baixo rendimento ou recebe Assistência Mínima Garantida. A candidatura é feita através do Centro de Trabalho Social. O abono de família pode ser atribuído até a criança completar dezoito anos. A elegibilidade depende da cidadania, residência permanente e avaliação de rendimentos e património. Em geral, o direito começa com a candidatura. As alterações às circunstâncias relevantes devem ser comunicadas no prazo de quinze dias; o Centro de Trabalho Social reavalia o caso pelo menos uma vez por ano. O recurso é dirigido ao Ministério da Política Social, Demografia e Juventude. O apoio único por nascimento aplica-se se a criança nascer na Macedónia do Norte, o progenitor candidato for cidadão e tiver tido residência permanente durante pelo menos doze meses antes do nascimento. A candidatura deve ser apresentada ao Centro de Trabalho Social no prazo de três meses após o nascimento. As crianças com deficiência podem ter direito a um subsídio especial até aos 26 anos. Jovens sem cuidados parentais podem receber apoio à vida autónoma após os 14 anos até ao final do ensino secundário, com possibilidade de apoio à educação ou habitação após os 18, sob condições especificadas. Deve ser preparado um plano pelo Centro de Trabalho Social antes de o jovem deixar a colocação. O apoio pode também abranger estudos de mestrado, nas condições aplicáveis. A política da juventude baseia-se na Lei da Participação dos Jovens e das Políticas de Juventude de 2020 e na Estratégia Nacional para a Juventude 2023–2027. Municípios, conselhos de juventude e organizações juvenis proporcionam oportunidades de participação. A Garantia para a Juventude liga jovens — em especial os jovens dos 15 aos 29 anos que não trabalham, estudam nem frequentam formação — a emprego, prosseguimento de estudos, formação, trabalho prático ou uma medida ativa de emprego. Primeiro, o jovem inscreve-se na Agência de Emprego como candidato ativo a emprego, completa a definição do seu perfil e uma entrevista, e recebe um plano individual de emprego. A inscrição é obrigatória; sem ela, o acesso não é automático. No prazo de quatro meses, a agência deve oferecer uma das oportunidades pertinentes. A idade adulta não corresponde a uma prestação de transição uniforme. As opções comuns incluem emprego, formação profissional ou ensino superior, educação de adultos e proteção social. A Agência de Emprego disponibiliza medidas ativas de emprego. Um agregado materialmente inseguro, sem património que o possa sustentar, pode candidatar-se à Assistência Mínima Garantida através do Centro de Trabalho Social. A habitação social e o apoio único dependem do caso, dos programas disponíveis e das condições locais. A residência, o rendimento, o património, a deficiência e a situação funcional podem alterar a elegibilidade. A partir de cerca dos 26 anos, certos subsídios relacionados com deficiência e cuidados dependem de avaliação especializada. Pode ser atribuído um subsídio para assistência e cuidados por outra pessoa quando limitações funcionais impedem atividades básicas do quotidiano. A assistência pessoal está, em geral, disponível entre os 18 e os 65 anos e pode abranger até 80 horas por mês. A ajuda domiciliária pode apoiar atividades básicas e instrumentais do quotidiano até 80 horas por mês. O Centro de Trabalho Social coordena o acesso e uma comissão especializada avalia as limitações funcionais pertinentes. O direito à pensão de velhice começa, em geral, aos 64 anos para os homens e aos 62 para as mulheres, com pelo menos 15 anos de serviço de pensões. O sistema é administrado pela PIOM, o sistema nacional de seguro de pensões e invalidez. Uma prestação separada de segurança social para pessoas idosas exige, em geral, 65 anos, cidadania, residência permanente nos 15 anos anteriores, ausência de património que possa sustentar o requerente, ausência de pensão de velhice ou invalidez ou anuidade da Macedónia do Norte ou do estrangeiro, e avaliação de rendimentos e património. Normalmente, apenas um cônjuge ou parceiro por agregado a pode receber. As candidaturas são apresentadas ao Centro de Trabalho Social, que deve decidir no prazo de 30 dias. As alterações relevantes devem ser comunicadas no prazo de 15 dias. O seguro de saúde através deste serviço só se aplica quando não existe outro fundamento. O acesso a cuidados depende principalmente da capacidade funcional, não da idade. Os serviços possíveis incluem ajuda domiciliária, assistência pessoal, serviços comunitários ou diurnos, acolhimento familiar e cuidados residenciais. Existem lares residenciais públicos, mas os preços, a cobertura, os tempos de espera e a disponibilidade dependem do prestador e do município. A Macedónia do Norte não garante um direito geral e ilimitado a cuidados de longa duração. Em 2026, o subsídio de assistência é de 6.342 MKD para o nível mais elevado e de 5.610 MKD para o nível mais baixo, sujeito à avaliação e às regras aplicáveis. As alternativas formais de cuidados incluem acolhimento familiar geral, especializado, temporário, de intervenção e por familiares. O acolhimento familiar oferece apoio contínuo e pode prolongar-se até à reunificação, adoção ou outra solução permanente. O cuidador de acolhimento tem de ser adulto. A vida apoiada pode proporcionar assistência temporária, diária ou durante 24 horas. Os cuidados institucionais são geralmente considerados último recurso, enquanto a desinstitucionalização ampliou as alternativas comunitárias. Em meados de 2024, 365 famílias de acolhimento cuidavam de 616 crianças; em 2023, 99 crianças estavam em cuidados residenciais. A resposta a uma crise começa com informação, encaminhamento e avaliação pelo Centro de Trabalho Social. Conforme a situação, os serviços incluem aconselhamento, apoio domiciliário, serviços comunitários, alojamento temporário e proteção fora do agregado familiar. Riscos relacionados com violência, tráfico de pessoas, proteção de crianças ou sistema de justiça podem conduzir a acolhimento especializado, vida em pequenos grupos ou vida apoiada, reintegração e ressocialização. Uma criança dos 14 aos 18 anos em conflito com a lei segue um percurso especializado de colocação e ressocialização. Casos de tráfico podem recorrer ao Mecanismo Nacional de Encaminhamento para identificação, intervenção de crise e reintegração, incluindo um programa específico para crianças. Pode aplicar-se apoio único de emergência após uma situação de risco social. Os serviços especializados de aconselhamento e abrigo variam por município ou região; questões familiares, de saúde ou tradição só são pertinentes aqui quando afetam diretamente uma transição de etapa da vida, uma crise ou uma via de apoio.