Aprendizagem profissional no Luxemburgo

O Luxemburgo tem mais de 160 programas de formação profissional inicial em liceus públicos e privados, no CNFPC, em empresas aprovadas, instituições públicas, fundações e ASBL. O sistema é administrado conjuntamente pelo Ministério da Educação, da Infância e da Juventude, através do Service de la formation professionnelle, pelas câmaras patronais e pela Chambre des Salariés. Comissões nacionais com participação de escolas e empregadores definem perfis profissionais, currículos e avaliações. O régime concomitant combina trabalho numa empresa de formação com escola profissional, muitas vezes com um a três dias de escola por semana. O régime mixte começa com escola a tempo inteiro e passa mais tarde para formação numa empresa. O régime à plein temps decorre sobretudo na escola e inclui pelo menos 12 semanas de prática numa empresa. A aprendizagem confere ao aluno o estatuto de aprendiz e exige contrato de aprendizagem. Um stage confere estatuto de estagiário e é sobretudo baseado na escola, pelo que não dá a mesma posição contratual que uma aprendizagem. O CCP dura normalmente dois a três anos e desenvolve competências profissionais e sociais básicas. Em geral, é possível prosseguir para um DAP na mesma área profissional. O DAP dura normalmente três anos e prepara para trabalho qualificado; pode ser concluído através de aprendizagem ou de um percurso escolar com pelo menos 12 semanas de formação prática. O DT dura geralmente quatro anos e desenvolve competências profissionais e gerais mais amplas. Pode conduzir diretamente ao emprego; para aceder a estudos técnicos superiores, é necessário concluir módulos preparatórios e obter um certificado de acesso. Um DAP ou DT também pode apoiar a progressão posterior para um Brevet de maîtrise. Para menores, a aprendizagem inicial começa geralmente a partir dos 15 anos. A orientação escolar após o quinto ano do ensino secundário geral considera os resultados e interesses, mas não garante um lugar de formação. ADEM-OP, o BiZ-Beruffsinformatiounszentrum, SPOS, ALJ e as câmaras profissionais ajudam na orientação e na correspondência com vagas. É necessário registar-se na ADEM antes da assinatura do contrato, mesmo que o aluno tenha encontrado autonomamente uma empresa. Os documentos habituais incluem relatórios ou recomendações escolares, documento de identidade ou residência e cartão de segurança social. Os contratos são normalmente celebrados entre 16 de julho e 1 de novembro, e o registo na ADEM decorre frequentemente entre a Páscoa e outubro; confirme as datas de cada ano. A empresa de formação deve estar registada na atividade comercial, industrial, agrícola ou artesanal pertinente, ter pelo menos três anos de experiência relevante e oferecer uma profissão abrangida por regulamento grão-ducal. A câmara profissional competente deve aprovar a empresa pela primeira vez. É obrigatório um tutor; em geral, um tutor individual deve ter pelo menos 21 anos, ser qualificado e ter boa reputação, e os objetivos da formação devem corresponder à atividade efetiva da empresa. O contrato de aprendizagem deve ser escrito antes do início do trabalho e é elaborado em cinco exemplares. O aprendiz é declarado ao Centre commun de la sécurité sociale. O período experimental pode durar até três meses. Aplicam-se, conforme a situação pertinente, a proteção laboral e dos jovens trabalhadores, a segurança no trabalho, os exames médicos profissionais, a proteção da saúde e da maternidade, a proteção contra despedimento durante a incapacidade e as regras de férias. Depois do fim do contrato, a relação pode continuar através de contrato a termo ou por tempo indeterminado. A prorrogação para concluir a qualificação é geralmente limitada a um ano, com possibilidade de uma segunda extensão mediante pedido. Os menores recebem uma bolsa mensal legal de aprendizagem, paga pela empresa de formação. O montante depende da profissão, do ano ou programa de formação e do índice do custo de vida. Os prémios de aproveitamento da ADEM são de 130 euros por mês para um CCP e 150 euros por mês para um DAP ou DT, incluindo aprendizagem transfronteiriça; o pedido à ADEM deve ser feito até 1 de julho do ano seguinte. As aulas públicas são geralmente gratuitas, embora os alunos possam ter de pagar alguns materiais didáticos. A VAE, validação da experiência adquirida, tem uma taxa de admissibilidade de 25 euros. A aprendizagem para adultos está disponível a partir dos 18 anos para pessoas que tenham passado pelo menos 12 meses fora do ensino inicial ou da aprendizagem inicial e tenham pelo menos 12 meses cumulativos de filiação no sistema de segurança social. Normalmente, é necessário participar pelo menos 16 horas por semana e obter avaliação e apoio da ADEM-OP. A duração normal é de três anos, embora possa ser reduzida excecionalmente; não pode ser inferior a um ano. Pode conduzir a um CCP, DAP ou DT e combina prática numa empresa com teoria num liceu ou no CNFPC. Destina-se tanto a pessoas empregadas como a candidatos a emprego que pretendem obter a primeira qualificação ou mudar de carreira, não sendo formação contínua comum. A aprendizagem organiza-se em módulos que combinam conhecimentos, competências e atitudes profissionais em situações realistas, em vez de se limitar a matérias escolares tradicionais. A avaliação regular abrange os módulos obrigatórios e, quando disponíveis, módulos de recuperação ou compensação. O projeto integrado intermédio, chamado PII, e o projeto integrado final, chamado PIF, avaliam competências complexas numa situação profissional real ou simulada. A certificação exige o PIF, os módulos obrigatórios e qualquer prática exigida. Um conseil de classe pode encaminhar o aluno para outro nível ou exigir um ano adicional. O alemão tem sido tradicionalmente a principal língua de ensino. Em 2026/27, o francês é oferecido em 40 programas DAP e cinco programas DT, enquanto o inglês é oferecido em oito DAP e três DT. Os programas CCP podem utilizar alemão ou francês consoante as necessidades. A oferta em inglês não está disponível em todo o sistema, pelo que é necessário verificar as exigências linguísticas do currículo escolhido. A aprendizagem transfronteiriça combina formação prática numa empresa luxemburguesa com teoria numa escola aprovada da Grande Região e está disponível em mais de 150 profissões. Exige aprovação prévia do ministério responsável e registo junto da câmara patronal competente e do Ministério da Educação, da Infância e da Juventude. Aplica-se à prática a bolsa mínima de aprendizagem do Luxemburgo, mas este percurso não conduz a uma qualificação profissional luxemburguesa e, por isso, não pode ser validado através da VAE como qualificação luxemburguesa. O novo programa 1re DAP começa no ano escolar de 2026/27. Destina-se a pessoas com diploma de conclusão do ensino secundário clássico ou geral, um DT ou qualificação equivalente. O programa dura um ano, cerca de 35 a 40 horas por semana, centra-se em competências práticas e técnicas, inclui colocações em empresas e conduz a um DAP regular. As áreas iniciais incluem esteticista, carpinteiro, operador de máquina de corte, cozinheiro, operador de armazém, pasteleiro, confeiteiro e fabricante de gelados, e jardineiro paisagista. O MENJE e os centros do CNFPC em Esch-sur-Alzette e Ettelbruck, bem como outras localidades, oferecem o programa. As atividades não formais podem preparar as pessoas para a formação, mas não equivalem automaticamente a um CCP, DAP ou DT. CNFPC, COSP e Jobelo podem oferecer orientação profissional, experiências práticas, recuperação de aprendizagem, requalificação ou preparação para entrar numa aprendizagem. O Jobelo destina-se a pessoas dos 18 aos 29 anos, exige registo na ADEM e combina COSP, experiência numa empresa e um CAE-agrément quando aplicável. Em geral, a experiência informal só se torna formalmente útil através da VAE; não gera um diploma sem avaliação e certificação formais.