O sistema fiscal da Lituânia inclui impostos sobre o rendimento, o consumo, a atividade empresarial e certos imóveis ou transações. As regras aplicáveis dependem da pessoa, da fonte do rendimento, da situação de residência e do tipo de atividade. O rendimento do trabalho por conta de outrem é geralmente processado através da folha salarial, sendo os valores retidos e declarados pelo empregador. Ainda assim, o trabalhador deve verificar a informação anual, sobretudo se receber rendimentos de várias fontes. Os trabalhadores independentes e os proprietários de empresas têm maiores responsabilidades quanto a registos, faturas, custos dedutíveis, declarações e pagamentos. A forma jurídica e a atividade escolhidas podem alterar o tratamento do rendimento. O imposto sobre o valor acrescentado, geralmente chamado IVA e conhecido localmente como PVM, está incluído em muitos preços. As empresas podem ter obrigações específicas relativas ao registo para efeitos de PVM, à faturação, à cobrança e à declaração. A VMI é a Inspeção Tributária do Estado da Lituânia, chamada localmente Valstybinė mokesčių inspekcija. Administra os principais impostos, as declarações, a informação aos contribuintes e as comunicações sobre obrigações fiscais. A Sodra administra o sistema estatal de segurança social da Lituânia. As contribuições para a segurança social estão relacionadas com matérias como pensões, doença, maternidade, desemprego e outros benefícios segurados, consoante a situação da pessoa. Os rendimentos do arrendamento de imóveis, de investimentos, de fontes estrangeiras ou de transações ocasionais podem ter de ser classificados e declarados separadamente. Uma transferência bancária, por si só, não determina se o dinheiro é tributável. A residência fiscal pode afetar a obrigação de considerar rendimentos da Lituânia ou do estrangeiro. Quem muda de país deve distinguir residência fiscal de cidadania, registo de morada e estatuto de imigração. Os registos fiscais devem indicar rendimentos, custos admissíveis, impostos retidos, contribuições e declarações entregues. Se não souber como tratar uma situação, é mais seguro esclarecê-la antes de declarar ou gastar dinheiro reservado para impostos.
Impostos na Lituânia
Os impostos na Lituânia financiam serviços públicos e aplicam-se de forma diferente ao emprego, às empresas, às compras, aos imóveis e aos rendimentos de investimentos. A Inspeção Tributária do Estado, conhecida pela sigla VMI, administra os principais impostos, enquanto a Sodra gere o sistema de segurança social. Manter bons registos e compreender claramente os tipos de rendimento facilita o cumprimento das obrigações.
Dica
Mantenha os registos fiscais lituanos ao longo do ano, em vez de os reconstruir quando precisar de entregar uma declaração. Separe os rendimentos do trabalho por conta de outrem, do trabalho independente, do arrendamento, dos investimentos e de fontes estrangeiras, porque cada categoria pode ter um tratamento diferente. Reserve o dinheiro para as obrigações que não sejam retidas na fonte.