O Lesoto não tem religião oficial. O cristianismo está amplamente difundido através da Igreja Católica Romana, da Lesotho Evangelical Church in Southern Africa, da Anglican Church of Lesotho, da Methodist Church of Southern Africa, das Assemblies of God, da African Methodist Episcopal Church e de igrejas independentes. Muitos cristãos também associam a prática cristã a rituais indígenas e crenças relacionadas com os antepassados. As comunidades muçulmanas, bahá’ís, rastafáris e outros grupos identificados localmente, incluindo os Pholosoa, formam comunidades religiosas menores. Há muçulmanos sobretudo no norte do Lesoto e em Maseru. A comunidade bahá’í tem uma Assembleia Espiritual Nacional, fundada em 1953, comunidades locais em mais de 80 localidades, encontros de oração, aulas de educação moral para crianças e círculos de estudo para adultos e jovens. Os números sobre religião não são plenamente comparáveis, pois as fontes disponíveis usam métodos diferentes. Um portal governamental indica 80% de cristãos e 20% de pessoas com crenças indígenas, sem especificar o ano. Uma fonte LDS/HRI-CORE de 2021 não regista dados religiosos, enquanto o processamento do Censo Populacional e Habitacional de 2026 ainda está em curso. Uma estimativa dos Estados Unidos de 2023 coloca os cristãos em cerca de 90%, com protestantes em 56,2%, católicos romanos em 39% e muçulmanos em 0,1%; o Afrobarometer registou mais de 95% de filiação cristã em 2022. Estas estimativas não são oficiais e não devem ser combinadas como se fossem uma única medição. A Constituição protege a liberdade de mudar de religião ou crença e de a manifestar em público ou em privado através do culto, ensino, prática e observância. Também proíbe a discriminação com base na religião. As restrições têm de ter fundamento legal e relacionar-se com matérias como defesa, segurança pública, ordem pública, moral, saúde ou direitos de outras pessoas. Ninguém pode ser obrigado a prestar um juramento religioso contrário às suas crenças. Entre as preocupações noticiadas estão uma declaração antimuçulmana feita por um ministro em 2023, críticas da MUCOL e do Supreme Council Islamic Affairs à preferência pelo cristianismo e relatos de líderes muçulmanos sobre menor acesso à radiodifusão religiosa estatal. Estas preocupações não comprovam perseguição religiosa generalizada e sistemática, mas mostram por que motivo a igualdade de tratamento continua a ser uma questão prática. Processos judiciais rastafáris relativos à religião e à canábis também suscitaram questões sobre os limites da prática religiosa. Ao abrigo do Societies Act 1966, um grupo religioso pode registar-se através do seu comité dirigente como pessoa coletiva, ou seja, uma organização que pode ter direitos e responsabilidades em nome próprio. O registo é opcional e não foi indicada qualquer sanção por operar sem ele. O registo pode proporcionar personalidade jurídica, estatuto organizacional formal e isenção de imposto sobre o rendimento. Um grupo não registado pode continuar a funcionar e a realizar cultos, mas não tem a mesma personalidade jurídica nem os benefícios institucionais associados. A informação disponível não estabelece uma taxa de registo ou prazo de processamento padrão. As comunidades religiosas podem criar e gerir estabelecimentos de ensino e prestar instrução religiosa. Segundo o Education Act 2010, uma igreja é um organismo religioso registado ao abrigo do Societies Act 1966. O Ministério da Educação paga ou certifica os professores das escolas religiosas financiadas pelo Estado, e as escolas seculares e religiosas seguem o currículo padrão aprovado pelo Ministro. A instrução religiosa é legalmente facultativa, e um aluno ou tutor pode recusá-la ou recusar uma cerimónia relacionada com outra religião. Na prática, foi referido em 2023 que a educação religiosa era predominantemente cristã e muitas vezes tratada como efetivamente obrigatória, sem recusas registadas. As igrejas gerem cerca de 83% das escolas primárias e 66% das escolas secundárias. A lei não impede a admissão com base na denominação, mas a aceitação por uma escola ou comunidade específica não é garantida. Os feriados públicos cristãos previstos na lei do Lesoto incluem Sexta-Feira Santa, Segunda-Feira de Páscoa, Dia da Ascensão e Natal, a 25 de dezembro. As datas dos feriados móveis seguem o calendário eclesiástico. Segundo a investigação disponível, não existem feriados nacionais legais estabelecidos para Eid ou para a fé bahá’í, embora as comunidades possam organizar as suas próprias observâncias. O Christian Council of Lesotho, fundado em 1965 e registado ao abrigo do Societies Act, promove o diálogo ecuménico, ou seja, a cooperação entre diferentes igrejas cristãs. Entre os membros contam-se as Assemblies of God, a African Methodist Episcopal Church, a Anglican Church of Lesotho, a Methodist Church of Southern Africa, a Lesotho Evangelical Church in Southern Africa e o Student Christian Movement. O seu trabalho inclui ecumenismo, diálogo inter-religioso, direitos humanos, transformação de conflitos e mesas-redondas sobre violência baseada no género. A cooperação inter-religiosa mais ampla é mais fragmentada e surge muitas vezes em torno de questões específicas, em vez de se organizar através de uma única estrutura nacional permanente. Os casamentos religiosos são geralmente celebrados por clérigos. Segundo um relatório jurídico de 2023, um casal bahá’í pode optar pelo casamento civil, pois a fé bahá’í não tem clérigos. O casamento civil está disponível através do Ministério dos Assuntos Internos ou de uma igreja cujo oficial de casamento esteja autorizado. O casamento costumeiro é legalmente reconhecido. As cerimónias de nascimento, casamento e funeral variam de acordo com a denominação e a comunidade, e as práticas locais podem incluir veneração dos antepassados ou outros significados rituais juntamente com influências cristãs. Os custos das cerimónias variam entre comunidades e não são normalizados; a informação disponível também não fornece uma tabela completa das taxas estatais.
Religião no Lesoto
O cristianismo é a tradição religiosa dominante no Lesoto, com comunidades católicas romanas, protestantes, anglicanas, metodistas, pentecostais e igrejas independentes, além de comunidades muçulmanas, bahá’ís, rastafáris e de crenças indígenas. A Constituição protege a liberdade de consciência, culto, ensino, prática e observância religiosa, permitindo ao mesmo tempo restrições limitadas para proteger a segurança pública, a saúde, a ordem, a moral e os direitos de terceiros. As comunidades religiosas também gerem escolas, organizam diálogos e realizam cerimónias relacionadas com casamento, nascimento e morte. Os feriados públicos seguem o calendário cristão, enquanto outras observâncias religiosas são geralmente organizadas pelas próprias comunidades.
Dica
Trate a participação religiosa, o registo de grupos, a escolaridade, as cerimónias e os feriados públicos como decisões distintas, pois as respetivas condições jurídicas e práticas diferem. O registo é útil quando um grupo precisa de personalidade jurídica, estrutura formal ou isenção de imposto sobre o rendimento, mas não é necessário para realizar cultos. Confirme os procedimentos escolares, os oficiais de casamento autorizados, os custos das cerimónias e as modalidades de observância locais antes de depender deles.