Desastres no Lesoto

O sistema de gestão de desastres do Lesoto baseia-se na Lei de Gestão de Desastres de 1997 e na Política de Redução do Risco de Desastres de 2011. Uma atualização da lei ou da política estava sendo preparada em 2025, mas as informações disponíveis não estabelecem um texto substituto. A Autoridade de Gestão de Desastres (DMA) lidera o planejamento, a coordenação, o monitoramento, a conscientização pública, a preparação, a resposta e a recuperação nacionais. O Serviço Meteorológico do Lesoto (LMS) observa o clima, emite previsões e alertas de condições meteorológicas severas e publica produtos como Alertas CAP, informações de Monitoramento Meteorológico, boletins meteorológicos semanais, boletins agrícolas meteorológicos decendiais e previsões sazonais. Os riscos mais relevantes variam conforme a estação e o relevo. Chuvas intensas, inundações repentinas e cheias de rios ameaçam zonas baixas sujeitas a inundações, travessias de rios, casas, campos, escolas, pontes e estradas. Secas e oscilações de chuva afetam agricultura de sequeiro, pecuária, segurança alimentar e renda familiar. Tempestades severas ocorrem sobretudo de novembro a fevereiro. Geadas, neve intensa e os consequentes bloqueios de estradas são mais comuns de junho a agosto, especialmente nas áreas montanhosas. Granizo, ventos fortes e deslizamentos podem danificar edifícios, lavouras, infraestrutura elétrica e vias de transporte. Relatórios do governo de 2026 indicaram que inundações e tempestades respondiam por mais de 90% da média anual de ocorrências de riscos. Equipes Distritais de Gestão de Desastres, Oficiais Distritais de Gestão de Desastres, Secretários ou Administradores Distritais, Equipes Comunitárias de Gestão de Desastres, Conselhos Comunitários e chefes conectam o sistema nacional às comunidades locais. Um Secretário Distrital coordena o socorro no distrito e pode operar uma sala de operações de emergência durante uma emergência. A Força-Tarefa Nacional de Assistência em Desastres opera durante um estado de desastre declarado. A Força de Defesa do Lesoto e o Serviço de Polícia Montada Real do Lesoto podem apoiar operações de emergência. A Cruz Vermelha do Lesoto, ONGs e outras organizações comunitárias podem complementar a ação pública. O Fundo de Gestão de Desastres é financiado por dotações do governo, doações e juros. A preparação utiliza planos nacionais e distritais de assistência, o Plano Nacional de Gestão de Desastres, o Manual de Gestão de Desastres, estoques de suprimentos, treinamento, conscientização pública e planejamento de reconstrução e recuperação pós-desastre. O sistema de alerta antecipado usa conhecimento dos riscos, monitoramento, previsão, divulgação de alertas e previsão baseada em impactos. Projetos-piloto comunitários de alerta antecipado estavam em operação em seis distritos. Alertas podem ser divulgados por rádio, televisão, redes sociais, site do LMS, estruturas distritais, chefes, Conselhos Comunitários e equipes comunitárias. Durante uma ameaça ativa, consulte informações atuais do LMS, da DMA e do distrito, pois as condições e instruções podem mudar. Em uma emergência imediata, ligue para 112 para solicitar ambulância, bombeiros ou polícia. Outros contatos informados incluem Polícia: +266 5888 1024 ou +266 2232 2099; Bombeiros: +266 5886 8090 ou +266 8358 0347; e Serviços Médicos: +266 2831 9539. A disponibilidade desses números adicionais não é garantida. Não atravesse rios ou cursos d’água inundados. Siga as instruções legais do LMS, da DMA, das autoridades distritais, dos chefes e de outras unidades de resposta. O primeiro-ministro pode declarar estado de desastre por recomendação do conselho pertinente, com publicação no Diário Oficial para uma área e um período definidos. Durante essa declaração, o ministro pode mobilizar recursos governamentais e forças de segurança, controlar o trânsito, fornecer alojamento de emergência, ordenar evacuação compulsória, determinar rotas ou destinos de evacuação, emitir medidas de alerta antecipado, requisitar bens, impor restrições de água relacionadas à seca e solicitar assistência de doadores. Quem descumprir uma ordem prevista na lei pode receber multa de até M10.000, prisão de até cinco anos ou ambas as penas. Voluntários devem apresentar requerimento por escrito e seguir instruções razoáveis; a lei prevê reembolso de despesas razoáveis de serviço e compensação ou indenização por certos usos de propriedade. A evacuação e o alojamento temporário de emergência estão legalmente disponíveis durante um desastre declarado, mas as informações disponíveis não estabelecem uma lista nacional completa de abrigos, um mapa público padrão de evacuação ou rotas nacionais fixas. Por isso, as instruções locais dos distritos, das equipes comunitárias, dos chefes e dos Conselhos Comunitários determinam a direção e o destino práticos. A assistência não é um pagamento nacional automático. Pessoas afetadas podem comunicar sua situação ou solicitar uma avaliação por meio de uma equipe comunitária, chefe, Conselho Comunitário, equipe distrital, Secretário Distrital ou DMA. As equipes distritais avaliam pedidos de assistência, e normalmente uma avaliação rápida antecede o auxílio específico para cada caso. A assistência pode incluir cestas de alimentos, colchões, cobertores, utensílios e artigos de higiene, enquanto o apoio à reconstrução pela DMA, Conselho Urbano, chefe ou conselheiro depende do caso. Não há taxa pública estabelecida para solicitar auxílio em desastres nem prazo geral de processamento. O tempo depende da avaliação da DMA e dos recursos disponíveis. Os custos pessoais de transporte e alojamento não são, em geral, documentados como automaticamente cobertos. A recuperação é monitorada pela DMA, pelo Secretário Distrital e pela equipe distrital. Estradas, pontes, passarelas, escolas, casas, postes e transformadores de eletricidade são pontos de danos recorrentes. A Direção de Estradas, o Ministério das Obras Públicas, os conselhos distritais e a Companhia Elétrica do Lesoto podem realizar reparos ou reconstruções, mas os prazos variam conforme os danos, o acesso e os recursos.