O sistema fiscal da Arábia Saudita é administrado sobretudo pela Autoridade do Zakat, dos Impostos e das Alfândegas, geralmente designada pela sigla ZATCA. Aplicam-se regras diferentes às despesas pessoais, ao emprego, à atividade empresarial, às importações e às transações imobiliárias ou de investimento. O imposto sobre o valor acrescentado, ou IVA, é um imposto sobre o consumo incluído em muitos bens e serviços tributáveis. Em geral, o consumidor final suporta o custo, enquanto as empresas registadas o cobram e declaram segundo as regras aplicáveis. Em geral, as pessoas que trabalham por conta de outrem não estão sujeitas a um imposto geral sobre o rendimento pessoal dos salários normais. Isto não significa que todos os tipos de rendimento pessoal, atividade empresarial ou transação estejam isentos de considerações fiscais. As empresas podem ter obrigações relacionadas com o imposto sobre o rendimento das sociedades, o zakat, o IVA, a retenção na fonte, os direitos aduaneiros ou outros requisitos declarativos. O tratamento exato pode depender da titularidade, atividade, residência, origem do rendimento e forma jurídica. O zakat é uma obrigação financeira religiosa que pode aplicar-se a património elegível ou a determinadas situações empresariais. Não é idêntico ao IVA nem ao imposto sobre o rendimento das sociedades, e o cálculo aplicável depende das circunstâncias da pessoa ou entidade. As importações podem envolver direitos aduaneiros, IVA, documentação e requisitos de classificação. Uma empresa que compra no estrangeiro deve guardar faturas, registos de envio e informações sobre os produtos. Os registos fiscais são importantes mesmo quando não há imposto a pagar. Guarde contratos, faturas, recibos, registos salariais, comprovativos bancários e documentos relativos a despesas empresariais de forma organizada. As regras fiscais podem ser técnicas e mudar, pelo que uma empresa deve verificar a sua situação concreta e obter aconselhamento qualificado quando a atividade for complexa. Não tire conclusões apenas com base em designações como trabalhador independente, investidor, residente ou pequena empresa.
Impostos na Arábia Saudita
Os impostos na Arábia Saudita são administrados por um sistema que inclui o imposto sobre o valor acrescentado, impostos empresariais, direitos aduaneiros e obrigações relacionadas com o zakat. Em geral, os trabalhadores por conta de outrem não pagam um imposto geral sobre o rendimento pessoal dos salários normais, mas as empresas e as transações podem estar sujeitas a obrigações fiscais. O resultado correto depende de se a pessoa é particular, residente, empresa, empregador ou importador.
Dica
Para os trabalhadores por conta de outrem, o primeiro passo é compreender o IVA nas despesas quotidianas e manter registos pessoais claros. Se gere uma empresa, importa bens ou recebe rendimentos atípicos, identifique as obrigações aplicáveis da ZATCA antes de começar a negociar ou a emitir faturas.