Religião no Iémen

Mais de 99% da população do Iémen é muçulmana, embora não exista um recenseamento religioso atual fiável. As estimativas das proporções de sunitas e xiitas zayditas variam consideravelmente, frequentemente em torno de 65/35 ou 55/45. Comunidades muçulmanas menores incluem tradições maliquitas, hanbalitas, ismailitas e duodecimanas. As estimativas também apontam para cerca de 2000 baha'is, alguns milhares de cristãos, uma pequena comunidade judaica remanescente e grupos hindus, sikhs e outras diásporas indianas. Estes números são incertos e não devem ser tratados como contagem completa. A prática religiosa muçulmana inclui habitualmente cinco orações diárias, Jumu'ah, a oração congregacional de sexta-feira, jejum do Ramadão, zakat, Hajj, Umrah, Eid al-Fitr e Eid al-Adha. Algumas comunidades também celebram Mawlid al-Nabi, que comemora o nascimento do profeta Maomé, Ashura e outros eventos do calendário lunar islâmico. As datas lunares avançam cerca de 10 a 11 dias por ano em relação ao calendário gregoriano. Mesquitas, imãs, círculos privados de estudo, escolas corânicas e estudiosos religiosos desempenham funções centrais. O culto nas mesquitas e as práticas comunitárias habituais são geralmente gratuitos ou apoiados por donativos e bens waqf; aulas privadas do Alcorão podem implicar taxas que variam localmente. O Ministério dos Bens Religiosos e Orientação e o seu setor de Hajj e Umrah operam sobretudo através do governo internacionalmente reconhecido e de estruturas sediadas em Aden. Em Saná e áreas sob controlo de facto dos houthis, a Autoridade-Geral dos Awqaf e outros órgãos administrativos religiosos exercem autoridade prática. O Ministério da Educação, tribunais, procuradores, mesquitas, escolas corânicas, estudiosos, consultores de Dar al-Ifta e anciãos tribais também podem influenciar assuntos religiosos. A jurisdição formal e o controlo efetivo podem divergir muito entre territórios. O quadro constitucional do Iémen define o país como Estado árabe islâmico, reconhece o Islão como religião do Estado e indica a Sharia, ou princípios jurídicos islâmicos, como fonte da legislação. A Constituição protege a liberdade de pensamento e expressão apenas dentro dos limites da lei, protege locais de culto e inclui formação religiosa na educação; não prevê uma garantia geral explícita de liberdade de religião ou consciência. Disposições do Código Penal impõem fortes restrições à apostasia, alteração do Alcorão, ataques à santidade religiosa, proselitismo junto de muçulmanos e denúncia do Islão. As regras formais e a sua aplicação variam devido à fragmentação dos tribunais e autoridades. A situação jurídica e de segurança das minorias religiosas, convertidos e dissidentes é especialmente difícil. Autoridades houthi detiveram e processaram baha'is e impuseram restrições à circulação, comunicação e propriedade, incluindo pressão para renunciarem à fé. Cristãos, convertidos, judeus, ahmadis e outros dissidentes podem sofrer assédio, violência ou pressão; encontros cristãos foram por vezes interrompidos. Locais religiosos e clérigos estão expostos a ameaças de vários atores do conflito. Também ocorre retórica antissemita e anti-baha'i; o acesso humanitário pode depender da autoridade que controla a área e das condições religiosas ou políticas locais. A educação religiosa assume várias formas que não devem ser confundidas. As escolas formais usam currículos que abrangem rituais islâmicos, civilização e história islâmicas e educação religiosa. Aulas corânicas privadas oferecem ensino separado. Em áreas controladas pelos houthis, textos revistos, lições religiosas conhecidas como Malazim e campos de verão podem promover uma identidade religiosa específica; alguns programas também foram associados a mobilização jihadista ou militar. O acesso, conteúdo, taxas e segurança dependem do controlo local e não existe uma tabela nacional fiável de oferta ou custos. O acesso ao Hajj e à Umrah normalmente requer inscrição sazonal pelo Ministério, setor de Hajj e Umrah, portal oficial Yalamlm e agências aprovadas. Os candidatos podem precisar de documentos de identidade, viagem e saúde. Conforme a época e acordos de autoridade, há programas terrestres e aéreos; os custos costumam ser indicados em riais sauditas e variam com transporte, vistos e serviços. Não há tarifa nacional estável. Devem consultar-se os anúncios oficiais da época, pois disputas entre autoridades já perturbaram a organização das peregrinações. Eventos religiosos e familiares são moldados por lei formal e prática local. Nikah é um contrato matrimonial religioso e jurídico; em geral, espera-se que seja registado junto da autoridade competente no prazo de uma semana. As regras aplicáveis exigem testemunhas muçulmanas e restringem fortemente casamentos inter-religiosos; a Lei do Estatuto Pessoal proíbe o casamento de uma mulher muçulmana com um homem não muçulmano. A apostasia pode afetar a validade do casamento, divórcio ou dissolução; a herança segue regras baseadas na Sharia. Mesquitas, famílias, práticas costumeiras e mediação tribal influenciam frequentemente casamento, divórcio, funerais e herança, juntamente com os tribunais. Não existe um mecanismo nacional estabelecido de diálogo inter-religioso. Estudiosos locais, mesquitas, mediação tribal, grupos da sociedade civil, canais das Nações Unidas e diplomáticos e contactos da diáspora podem proporcionar vias limitadas de comunicação. Segurança, polarização sectária e controlo das autoridades restringem estas vias. A liberdade religiosa e a proteção das comunidades continuam, portanto, a ser questões relevantes nas conversações de paz, não garantias nacionais consolidadas.