Moradia no Haiti

As pessoas encontram moradia no Haiti por meio de proprietários, redes sociais, intermediários privados, famílias anfitriãs, projetos de construção e acordos informais. Um aluguel pode se referir a uma casa, apartamento ou quarto. Antes de pagar, confirme a identidade do proprietário ou da pessoa que concede o uso, o direito de alugar o imóvel, os termos do contrato, os registros de pagamento, o depósito ou adiantamento, as responsabilidades por reparos, os serviços públicos, os termos de cancelamento e as condições do imóvel. Verifique água, saneamento, eletricidade, caminhos de acesso e segurança, além do próprio edifício. Comprar ou construir uma casa exige verificações adicionais. Um agrimensor de terrenos (arpenteur) pode examinar limites e medidas. Um tabelião (notaire) prepara a escritura notarial. A propriedade formal normalmente depende de um imóvel medido e de uma escritura notarial registrada pela Direção de Conservação Fundiária (Direction de la Conservation Foncière) e pela Direção-Geral de Impostos, conhecida como DGI. O Haiti também tem registros fundiários informais e fragmentados, limites sobrepostos, reivindicações concorrentes, registros manuais e longos prazos de processamento. Uma estimativa histórica do Banco Mundial constatou que mais de 60% dos lotes não tinham título oficial registrado em 2001 e que menos de 5% do país tinha cobertura cadastral; esses números são históricos e não constituem um levantamento atual. Antes de comprometer dinheiro, o comprador deve obter verificações locais de título com um notaire, um arpenteur e a DGI. Projetos habitacionais podem envolver a Unidade de Construção de Habitações e Edifícios Públicos (Unité de construction de logements et de bâtiments publics, UCLBP), que coordena projetos habitacionais públicos e privados e de reconstrução. Seu modelo Sites-and-Services incluiu títulos de propriedade, arrendamento com opção de compra, arrendamento de terrenos e enfiteuse junto com infraestrutura básica, mas o acesso depende do projeto específico e das regras para beneficiários. Esses arranjos não constituem um direito automático. O Comitê Interministerial de Ordenamento do Território (Comité interministériel d’aménagement du territoire, CIAT) contribui para a política fundiária e cadastral, enquanto comunas e prefeituras cuidam do planejamento e da implementação locais, com capacidade variável. Os valores dos aluguéis dependem do imóvel, da localização e do acordo. Custos adicionais podem incluir depósito ou adiantamento, eletricidade, água, reparos, taxas de agência, agrimensura, serviços notariais, registro e impostos. A pesquisa não estabelece uma tabela nacional atual de preços de aluguel, um depósito uniforme, um padrão mínimo de moradia, um prazo de aviso, um processo de despejo ou um procedimento de resolução de disputas para residências particulares. A lei de aluguéis de 1947 é documentada historicamente, mas sua aplicação atual deve ser verificada para cada caso. O decreto de 2020 sobre arrendamentos para uso profissional se aplica a instalações comerciais e não rege automaticamente uma residência particular. Bancos, cooperativas e instituições de microfinanças oferecem opções fragmentadas de financiamento habitacional. O Banco da República do Haiti (Banque de la République d’Haïti, BRH) supervisiona o sistema financeiro, e o SOGEBEL consta na lista bancária. Programas históricos como Kay Pam e 10-10-20 não devem ser considerados disponíveis atualmente sem confirmação direta de suas condições vigentes. Títulos ausentes ou contestados, renda irregular, necessidade de recursos próprios e riscos de pagamento ou execução podem impedir o financiamento. Para comprar, autoconstruir ou reformar, avalie o local, a estrutura, a exposição a terremotos e ciclones, o risco de incêndio, a drenagem, a água e o saneamento. O Código Nacional de Construção do Haiti (Code National du Bâtiment Haïtien, CNBH), de 2025, fornece a estrutura nacional atual para construção, junto com orientações técnicas de reforço resistente a terremotos e ciclones. As exigências de licença e inspeção dependem da comuna e do projeto; confirme o procedimento aplicável com a prefeitura e o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Ministère des Travaux Publics, Transports et Communications, MTPTC). Durante a ocupação, construção segura, acesso protegido, água e saneamento, eletricidade, superlotação, violência e risco de deslocamento afetam a possibilidade de continuar usando a moradia. A hospedagem por famílias é generalizada, mas pode impor pressão financeira e social ao domicílio anfitrião. Um aluguel privado pode oferecer mais privacidade e acesso a serviços do que a acomodação em um local coletivo, embora proporcione menos segurança de permanência. Famílias deslocadas podem ficar com famílias anfitriãs, alugar imóveis privados, viver em locais espontâneos, receber auxílio-aluguel ou apoio para transporte e hospedagem em casas de famílias. A 13ª rodada da Matriz de Rastreamento de Deslocamentos da OIM (Displacement Tracking Matrix Round 13), baseada em dados coletados de março a maio de 2026, contabilizou 1.466.862 pessoas deslocadas internamente: 84% viviam fora de locais coletivos, principalmente com famílias anfitriãs ou em aluguéis, e 16% viviam em locais coletivos, incluindo 262 locais espontâneos. Foram registradas 21% das pessoas deslocadas na capital e 79% nas províncias; 69% das pessoas deslocadas na capital viviam em locais coletivos, enquanto 98% nas províncias estavam fora desses locais. O abrigo foi identificado como necessidade prioritária para 38%. O acesso à assistência depende do programa, do financiamento, da situação de deslocamento e da vulnerabilidade, e não de um direito geral à moradia. A mesma rodada registrou 165.937 pessoas retornadas que haviam sido deslocadas internamente. Uma mudança, retorno, realocação, rescisão de aluguel, reparo ou reconstrução deve ser avaliada conforme a segurança atual, os direitos de propriedade ou ocupação, a capacidade de pagar o aluguel, as condições do edifício e o acesso a serviços. O retorno não é automaticamente seguro nem permanente. O Haiti não tem um procedimento nacional único de saída ou realocação; disputas podem exigir orientação jurídica local, um notaire ou o tribunal competente.