Emprego na Grécia

Existe emprego quando uma pessoa realiza trabalho sob a organização e a direção de um empregador em troca de remuneração. Em grego, um contrato de trabalho é normalmente chamado sýmvasi ergasías. Um contrato pode ser sem termo ou a termo certo. Também são utilizados regimes de tempo completo e tempo parcial, enquanto regras especiais podem aplicar-se ao trabalho temporário, sazonal, remoto ou através de agências. Os termos acordados normalmente identificam as partes, a função, o local de trabalho, a data de início, o regime de trabalho, a remuneração e a duração do contrato. Alterações importantes devem ser registadas claramente, em vez de ficarem apenas na memória. O empregador regista o emprego através dos sistemas oficiais relevantes e gere as retenções salariais e as contribuições para a segurança social. Ainda assim, os empregados devem guardar os seus próprios contratos e registos salariais. O horário de trabalho inclui o horário acordado e as regras relativas a pausas, descanso, trabalho adicional e horas extraordinárias. O tratamento exato depende do regime e do enquadramento laboral aplicável. Os empregados recebem licença remunerada e podem ter proteção durante doença, parentalidade, acidente de trabalho ou outras ausências reconhecidas. A elegibilidade e o procedimento dependem da situação e do histórico profissional. O emprego pode terminar por demissão, caducidade de um contrato a termo, acordo mútuo ou despedimento. O aviso prévio, os documentos, o pagamento final e uma eventual indemnização dependem da forma e das circunstâncias. As convenções coletivas e as regras do local de trabalho podem acrescentar condições para um setor, uma profissão ou um empregador. Por isso, o trabalhador deve verificar tanto o contrato pessoal como qualquer enquadramento mais amplo aplicável. O trabalho não declarado ou os registos falsos podem limitar o acesso à remuneração, ao seguro e à proteção jurídica. A pessoa deve comparar o regime declarado com o horário e as funções efetivamente realizados.