Meios de comunicação em Granada

O cenário dos meios de comunicação em Granada é fragmentado. As publicações impressas são em inglês, enquanto a maioria das emissoras locais de rádio e televisão é privada. A Rede de Radiodifusão de Granada (Grenada Broadcasting Network, GBN) pertence à One Caribbean Media, com 60%, e ao Governo de Granada, com 40%. A GBN oferece televisão e as emissoras de rádio Hott FM, Klassic FM e GBN Gospel, com notícias e programas de entrevistas locais e um serviço de televisão ao vivo on-line. O Serviço de Informação do Governo (GIS) coordena a distribuição de programas governamentais. Portais e comunicados de imprensa do governo fornecem informações oficiais, mas a função do GIS, por si só, não comprova independência editorial. A Comissão Nacional de Regulação das Telecomunicações, conhecida como NTRC, regula aspectos técnicos da radiodifusão, uso do espectro, licenças e reclamações de consumidores. Granada reconhece quatro categorias de radiodifusão: rádio FM, rádio AM, televisão terrestre e televisão por assinatura. Uma licença de radiodifusão tem três partes. A licença de classe abrange equipamentos de transmissão e antenas; a autorização de frequência cobre o uso de uma frequência; e a licença de serviço abrange o conteúdo dos programas. A licença de serviço é tratada pelo Gabinete do Conselho de Ministros e pelo Governo de Granada. Em geral, o solicitante apresenta à NTRC formulários, um plano de negócios, especificações técnicas, documentos de registro da empresa e as taxas exigidas. O registro de radiodifusão pode ajudar a verificar autorizações existentes. A taxa de solicitação, inicial e anual de uma licença de classe para rádio ou televisão é EC$ 500. Uma licença de classe para rádio FM comunitária custa EC$ 100. As taxas de frequência são cobradas separadamente: EC$ 500 para AM, EC$ 2.000 para FM e EC$ 3.000 por frequência de televisão. As informações disponíveis não estabelecem valores concretos para licenças de serviço nem tarifas gerais ao consumidor. Portanto, antes de iniciar transmissões, um novo radiodifusor precisa confirmar tanto a autorização técnica quanto os requisitos de licenciamento de conteúdo. Rádio e televisão gratuitos estão disponíveis conforme a emissora e sua cobertura. A televisão por assinatura é um serviço pago. Serviços ao vivo on-line e plataformas globais de streaming exigem acesso à internet e um dispositivo compatível; qualidade, custo e disponibilidade dependem do prestador e da conexão. As fontes disponíveis não estabeleceram um regime específico para plataformas globais de streaming em todo o território de Granada. O uso de redes sociais depende dos serviços de internet e telefonia móvel. A Equipe Nacional de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética de Granada (Grenada National CSIRT) alerta para fraudes em plataformas como Facebook e Instagram e oferece orientações de denúncia e proteção por canais governamentais. As informações pesquisadas não identificam um regulador granadino dedicado ao conteúdo de redes sociais. A Divisão de TIC apoia competências digitais e segurança digital. A segurança on-line de crianças também envolve o trabalho de proteção da CSIRT, leis gerais de proteção infantil, criminais e civis e as regras de cada plataforma. A participação na mídia depende de dispositivos, internet confiável, competências e custos cobrados pelos prestadores. O artigo 10 da Constituição protege a liberdade de expressão, informação e comunicação. As restrições podem se referir à segurança pública, ordem pública, moralidade, saúde, reputação e privacidade, informação confidencial, autoridade dos tribunais e funcionamento técnico da radiodifusão e televisão. A Lei de Direitos Autorais, Cap. 67, também afeta a cópia, a publicação, a apresentação e outros usos de conteúdo protegido. Jornalistas trabalham em redações locais, na GBN, em jornais e em outros veículos, mas as fontes disponíveis não mostram um procedimento estatal uniforme de identificação profissional ou ética jornalística. A participação na mídia pode incluir receber informações, comentar, conceder entrevista ou atuar como fonte; não há um procedimento formal único aplicável ao setor de comunicação de Granada.