Habitação em Granada

É possível encontrar casas para arrendar através de agentes imobiliários licenciados, recomendações locais, contacto direto com senhorios e anúncios online ou nas redes sociais. A visita deve ser acompanhada de verificações da identidade do senhorio, da propriedade do imóvel ou autorização para o arrendar, do seu estado e do acesso aos serviços públicos. O contrato escrito deve identificar as partes, o imóvel, duração, renda, moeda, vencimento, caução, serviços, reparações, aviso, inventário, animais de estimação e subarrendamento. Um advogado pode analisar cláusulas pouco claras ou acordos invulgares. Não há em Granada um valor nacional de renda ou caução estabelecido de forma fiável. O contrato deve especificar se o pagamento é em dólares do Caribe Oriental ou dos Estados Unidos e quem paga eletricidade, água, internet, manutenção, recolha de resíduos e outros serviços; deve ainda indicar se o imóvel inclui gerador, depósito de água, estacionamento ou mobiliário. A Grenlec fornece eletricidade e a NAWASA fornece água e saneamento; confirme antes da ocupação as ligações ou transferências, cauções, contadores, interrupções e cortes. Inspecione também o bolor, pragas, drenagem, telhado, persianas de tempestade, exposição a encostas ou à costa, acesso de emergência e disponibilidade de água ou energia de reserva. A compra de uma casa exige verificar título, limites, servidões, planeamento e zoneamento, impostos, informação topográfica, acesso a serviços, exposição a inundações e deslizamentos e riscos de furacão. Um advogado ou solicitador local deve pesquisar o título e orientar a proposta escrita, o contrato, a transmissão e o registo. Cidadãos estrangeiros podem estar abrangidos pelo regime do Non-Citizen Landholding Licence Act; os requisitos da licença, taxas, limites de área e utilização permitida devem ser verificados antes de assinar ou pagar um montante vinculativo. Comprar imóveis através do programa Citizenship by Investment de Granada é uma via específica do programa e não a forma geral de obter propriedade. O Grenada Development Bank, bancos comerciais e cooperativas de crédito podem oferecer financiamento à habitação ou desenvolvimento, sujeito às suas próprias regras sobre rendimentos, capital próprio, garantias, juros, seguros, câmbio e estatuto migratório. A Grenada Housing Authority e entidades governamentais podem gerir programas de habitação, reparação ou apoio social, mas a elegibilidade, financiamento, listas de espera e cobertura por freguesia dependem de cada programa. Estes programas não estabelecem um direito geral nacional à habitação. Durante a ocupação, as responsabilidades por reparações, utilização, segurança e alterações dependem do contrato e das regras locais aplicáveis. Comunique por escrito os defeitos estruturais, elétricos e de água, com fotografias e registos de pagamentos e comunicações. Verifique no contrato e nas regras de planeamento, fiscais, de condomínio, associações de proprietários ou vizinhança se são permitidos subarrendamento, cessão, ocupação partilhada, alojamento de curta duração ou uso comercial. Ao terminar a ocupação, registe por escrito o aviso, eventual cláusula de resolução, inspeção, devolução da caução, encerramento dos contadores, entrega das chaves e morada para correspondência. Um contrato a prazo fixo ainda pode ter consequências se for abandonado antecipadamente; não presuma que despejos, mudanças de fechadura ou cortes de serviços são legais sem verificar o contrato e as normas locais.