Formação e atualização de competências na Etiópia

A Educação de Adultos e Não Formal (ANFE) é uma área de programas estabelecida na Etiópia. Inclui alfabetização básica de adultos, ensino noturno dos anos 1 a 12, ensino a distância dos anos 7 a 12, educação acelerada e formação prática. Os centros comunitários de aprendizagem e as escolas primárias podem oferecer locais de aprendizagem próximos, e os programas podem abranger agricultura, saúde, produção alimentar e outros temas ligados aos meios de subsistência. A alfabetização básica de adultos destina-se geralmente a pessoas dos 15 aos 60 anos e dura um ano; os requisitos de admissão dos restantes programas ANFE dependem do programa e da região. A formação técnica e profissional está disponível através de instituições públicas e privadas, programas cooperativos e no local de trabalho, formação comunitária, estágios, cursos de curta duração e aprendizagem em linha. O Ministério da Educação, os departamentos regionais de educação, o Ministério do Trabalho e das Competências, os prestadores de ensino e formação técnico-profissional (TVET) e as instituições privadas partilham responsabilidades em diferentes partes do sistema. A plataforma de aprendizagem do Ministério da Educação também oferece formação em linha baseada em competências, incluindo cursos de literacia digital, como o ICDL. Os programas formais utilizam normas profissionais, avaliação de competências e certificação. O Reconhecimento de Aprendizagens Anteriores (RPL) pode avaliar competências adquiridas no trabalho, em cursos não formais ou em estágios informais e tradicionais, sem exigir que a pessoa conclua todo o percurso escolar formal. O acesso ao RPL e os centros de avaliação disponíveis são desiguais; por isso, o prestador deve confirmar a norma profissional aplicável, os requisitos de provas, a data da avaliação e a situação do certificado. A Autoridade de Educação e Formação, conhecida como ETA, trata da acreditação e da garantia da qualidade no ensino técnico-profissional, superior e geral. O seu registo de acreditação e auditorias de qualidade pode ajudar a verificar se um prestador ou programa tem a aprovação pertinente. A Proclamação TVET 954/2016 estabeleceu a formação orientada pela procura, normas profissionais, avaliação de competências e certificação de competências adquiridas por diferentes vias de aprendizagem; a Diretiva de Acreditação TVET 989/2024 estabelece um quadro de acreditação mais recente. Um curso privado ou informal não conduz automaticamente a uma qualificação reconhecida nacionalmente. Não há uma tabela nacional de taxas ou duração dos programas de atualização de competências que tenha sido verificada. As taxas, o financiamento, os horários, os formatos de ensino e o valor dos certificados variam conforme a região, o prestador e o programa. As opções noturnas e a distância podem oferecer flexibilidade, enquanto a formação de curta duração tende a ser breve e orientada para o emprego. As provas disponíveis não estabelecem um direito legal geral à educação contínua, a licença de estudos remunerada ou o desenvolvimento profissional universalmente financiado pelo empregador. Ainda assim, a política pública dá atenção ao acesso equitativo de mulheres, pessoas com deficiência, refugiados, pessoas deslocadas internamente e comunidades rurais ou pastoralistas.