Etapas da vida na Etiópia

Na Etiópia, a infância abrange, em geral, pessoas com menos de 18 anos, de acordo com a Política Nacional da Criança, a Convenção sobre os Direitos da Criança e o artigo 36.º da Constituição. A política de juventude abrange as idades dos 15 aos 29 anos, enquanto o Ministério da Saúde considera as idades dos 10 aos 29 anos para a saúde de adolescentes e jovens. Por isso, pessoas dos 15 aos 17 anos podem ser simultaneamente crianças e jovens, e pessoas dos 18 aos 29 podem ser simultaneamente adultas e jovens. A velhice é geralmente considerada a partir dos 60 anos, e a Estratégia Nacional para o Envelhecimento Saudável e os Cuidados às Pessoas Idosas 2026–2030 promove o envelhecimento saudável, os cuidados primários centrados na pessoa e o apoio à capacidade funcional. Não existe uma única categoria de serviços para a idade adulta na Etiópia, mas esta costuma envolver o acesso autónomo a serviços, trabalho, responsabilidades domésticas, casamento ou parentalidade, migração, deficiência e desemprego. A dependência de cuidados é avaliada com base nas necessidades funcionais associadas à idade, à deficiência ou a doenças crónicas, e não através de um direito nacional uniforme a cuidados de longa duração. As responsabilidades são distribuídas pelo Ministério da Mulher e dos Assuntos Sociais, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Agência de Registo de Eventos Vitais, Agência do Serviço Público de Segurança Social, departamentos regionais da Mulher, Crianças e Assuntos Sociais, da Saúde e da Educação, woredas e kebeles. A implementação federal e regional varia, e o acesso também depende de a pessoa viver numa zona rural ou urbana, dos recursos do agregado familiar, do género, de conflitos e de deslocações forçadas. As crianças têm direito à vida, a um nome e a uma nacionalidade, aos cuidados dos pais ou tutores, à proteção contra a exploração, o trabalho prejudicial e a violência, à educação, à saúde e a serviços de proteção. Os pais, tutores e cuidadores responsáveis tratam do registo de nascimento. O registo deve, em geral, ser feito no prazo de 90 dias, não tem taxa de registo, mas pode haver uma taxa regional para a certidão de nascimento. O registo tardio pode levar a sanções, e a falta de documentos de identificação pode aumentar os riscos associados ao casamento infantil, ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas e a que a pessoa seja tratada como adulta em processos penais. Os jovens podem passar da escola para a formação técnica e profissional (technical and vocational education and training), o ensino superior, o emprego, a criação de um negócio ou a migração. O apoio pertinente pode incluir serviços de saúde sexual e reprodutiva, apoio psicossocial e participação juvenil, mas a disponibilidade não é uniforme nem garantida e pode ser limitada pela capacidade regional, pelos custos, pelo género, pela localização rural, por conflitos ou por deslocações forçadas. As pessoas idosas dependem sobretudo das famílias, das comunidades e dos serviços de saúde. As pensões contributivas abrangem principalmente os funcionários públicos elegíveis ao abrigo da Proclamação 1267/2022 e os trabalhadores cobertos pelo regime separado para trabalhadores do setor privado. A evidência disponível não identifica qualquer prestação pecuniária universal de velhice não contributiva. Cerca de 4,2% das pessoas idosas estão cobertas por uma pensão, a cobertura de pessoas com deficiência grave é de cerca de 0,3% e 94,2% da população não recebe qualquer prestação pecuniária. A modelação da OMS indica uma esperança de vida de 67,8 anos e uma esperança de vida saudável de 58,8 anos na Etiópia, em 2021. Os cuidados de longa duração são sobretudo informais e fragmentados. As famílias prestam grande parte da assistência, enquanto os cuidados de saúde primários, os encaminhamentos, os serviços para pessoas com deficiência e pessoas idosas, o apoio comunitário e os serviços humanitários ou móveis colmatam algumas lacunas. A disponibilidade, o tempo de espera e o custo variam consoante o prestador e a região, e aplica-se a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, uma vez que a Etiópia a ratificou. O registo de casamento é tratado pela Agência de Registo de Eventos Vitais e deve, em geral, ocorrer no prazo de 30 dias. O registo não tem taxa, mas as taxas da certidão são fixadas regionalmente. A idade legal para o casamento é 18 anos para ambos os sexos, segundo o quadro de registo civil referido, mas é necessário verificar a legislação regional em vigor antes de confiar nas exceções regionais relatadas na Somália e em Afar. Conflitos armados, violência entre comunidades, secas, inundações, surtos de doenças, insegurança alimentar, inflação e deslocações em grande escala podem interromper a educação, os cuidados de saúde, o registo, os meios de subsistência e os cuidados prestados pela família. Crianças, mulheres, cuidadores, pessoas deslocadas internamente, pessoas que regressam, refugiados e pessoas com deficiência podem enfrentar riscos acrescidos, incluindo separação, interrupção escolar, perda de documentos de identificação, recrutamento, violência baseada no género, trauma e menor acesso a serviços. As respostas podem envolver coordenação governamental e humanitária, proteção infantil, apoio psicossocial e à saúde mental, nutrição, água e saneamento, serviços de saúde móveis, assistência pecuniária, aprendizagem acelerada ou não formal e localização ou reunificação de famílias. Por isso, na Etiópia é necessário avaliar de forma prática a idade, as necessidades funcionais, os documentos, a localização, a autoridade responsável e o apoio formal ou comunitário disponível, em vez de confiar num único sistema nacional de etapas da vida.