Saúde na Eritreia

A Eritreia tem um sistema de saúde com três níveis. Os Serviços Comunitários de Saúde (Community-Based Health Services, CBHS) e os agentes comunitários de saúde prestam educação para a saúde, avaliação e tratamento básicos, vacinação, cuidados pré-natais, vigilância de doenças e encaminhamentos junto das comunidades. Os postos de saúde oferecem cuidados preventivos, de promoção da saúde e curativos básicos. Os hospitais comunitários prestam tratamento ambulatório e internamento, cuidados de maternidade, cirurgia básica e constituem o primeiro nível importante de encaminhamento. Os hospitais de referência das zobas e os hospitais nacionais de referência tratam de diagnósticos, cuidados especializados, operações e casos clínicos mais complexos. O Ministério da Saúde dirige o planeamento, a regulamentação e a implementação. As estruturas das zobas e sub-zobas coordenam os serviços, enquanto os comités de saúde de kebabi e aldeia apoiam a coordenação comunitária. Os agentes comunitários de saúde são por vezes descritos localmente como «médicos descalços». Em 2026, um relatório governamental referiu mais de 300 unidades de saúde e mais de 3 000 agentes comunitários de saúde, embora as listas atuais de unidades e a disponibilidade dos serviços possam variar. As prioridades de saúde pública incluem malária, tuberculose, VIH/SIDA, hepatite, doenças tropicais negligenciadas, doenças diarreicas, infeções respiratórias agudas, malnutrição, saúde materna e infantil, doenças não transmissíveis, saúde mental e resistência aos antimicrobianos. A prevenção inclui educação para a saúde, medidas de higiene e relacionadas com a água, ações de proximidade em escolas e comunidades, rastreio nutricional, planeamento familiar, cuidados pré-natais e o programa nacional de vacinação. A cobertura de vacinação DTP3 comunicada foi de cerca de 95% em 2024, e a mortalidade de menores de cinco anos foi de 34,3 mortes por 1 000 nados-vivos no mesmo ano. Em geral, a pessoa começa no serviço comunitário, posto de saúde ou hospital comunitário adequado mais próximo. A equipa encaminha o caso para um hospital de referência da zoba ou nacional quando faltam localmente medicamentos, equipamento de diagnóstico, competências especializadas ou capacidade de tratamento. Registos de encaminhamento, encaminhamentos entre a comunidade e as unidades, entre unidades e de retorno apoiam este percurso. Em geral, há transporte por ambulância, que foi indicado como gratuito para os doentes no contexto dos relatórios de saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e do adolescente (RMNCAH); porém, a falta de veículos, combustível, manutenção, equipamento e comunicações pode atrasar o transporte. Os dados disponíveis não confirmam um número telefónico nacional fiável para emergências. O Ministério da Saúde regula os medicamentos ao abrigo da Proclamação n.º 36/1993 e publica uma Lista Nacional de Medicamentos, incluindo a edição de 2025. A aquisição, o controlo da qualidade e a disponibilidade continuam a ser prioridades do sistema. A falta de stock e a distribuição desigual podem afetar o tratamento; por isso, um medicamento receitado pode não estar disponível em todas as unidades. A saúde mental, a reabilitação e os cuidados paliativos fazem parte do planeamento nacional e do desenvolvimento dos cuidados primários, mas a disponibilidade de profissionais formados, serviços especializados e acompanhamento continua a ser desigual. A política governamental descreve os cuidados de saúde públicos como gratuitos e destinados a toda a população, com atenção à igualdade entre géneros, idades, pessoas com deficiência e condições de vida. A investigação disponível não confirmou regras nacionais distintas para estrangeiros, tratamento privado, consultas à distância, procedimentos específicos sobre direitos dos doentes ou consentimento, nem canais de reclamação. Após um internamento, um parto ou tratamento de uma doença crónica, o seguimento deve recorrer ao percurso de encaminhamento e retorno, embora a continuidade seja mais difícil em zonas remotas.